Paradigma Juridico
Mostrando 1-12 de 106 artigos, teses e dissertações.
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1. Elementos para a crítica do direito à luz da Dialética Negativa de Theodor W. Adorno
Resumo O artigo procura extrair elementos para a crítica do direito à luz da Dialética negativa de Theodor W. Adorno. O aporte teórico realizado pelo autor permitiu que o pensamento dialético se ajustasse às questões filosóficas postas pelo Século XX, como a denúncia dos grandes sistemas e das metanarrativas. A crítica do paradigma de identidade,
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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2. A advocacia pública como intérprete constitucional
Resumo O presente estudo busca investigar as potencialidades da Advocacia Pública como intérprete constitucional e como sujeito ativo na concretização de direitos fundamentais. Partindo do advento das Constituições como eixo de validade do ordenamento jurídico e da crescente judicialização a que esse novo paradigma conduziu, aborda algumas das crít
Revista de Investigações Constitucionais. Publicado em: 2022
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3. A criação do serviço social autônomo do Instituto Hospitalar de Base como novo modelo de gestão hospitalar do Distrito Federal, Brasil
Resumo A rede de saúde pública do Distrito Federal, como de resto todo o Sistema Único de Saúde, padece de ineficiências relacionadas à dificuldade de contratação e gestão de profissionais, bem como de realização de contratos para abastecimento e manutenção. Em Brasília, implantou-se em 2018 um novo modelo de gestão em seu maior hospital. Com
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 27/06/2019
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4. O caso vilcabamba e el buen vivir na constituição do equador de 2008: pluralismo jurídico e um novo paradigma ecocêntrico
Resumo A visão antropocêntrica ainda conduz os debates a respeito do meio ambiente, prevalecendo os valores eurocêntricos sobre todas as outras cosmovisões. Entretanto, a utopia do desenvolvimento exclusivamente econômico está em crise. Nesse contexto, um novo paradigma ecocêntrico emerge como uma alternativa ao antropocentrismo, a partir das prática
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2017-12
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5. THE APOLITICAL SOCIAL CONTRACT: CONTEMPORARY DEMOCRATIC POLITICS BEYOND DEPOLITICIZED SOCIAL CONTRACT
RESUMO Critico no artigo, a partir da análise da posição original de Rawls e da ideia de sociedade complexa de Habermas, o ponto de partida não político das teorias do contrato social, argumentando que este mesmo ponto de partida despolitizado leva - no momento em que apaga e mesmo elimina, com o objetivo de alcançar o acordo político, as lutas sociai
Kriterion. Publicado em: 2017-04
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6. Educação, empoderamento e lutas pelo reconhecimento: a questão dos direitos de cidadania
Resumo A revisão em baixa de certos direitos de cidadania, como os sociais e os laborais, em contextos de ajustamento estrutural e de crise econômica, está a reacender as lutas pelo reconhecimento, já não propriamente em termos de reconhecimento cultural ou identitário, como de fato se verificou, com intensidade, nas duas últimas décadas, mas em term
Educ. Pesqui.. Publicado em: 2016-09
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7. Prostituição: Que Modelo Jurídico-Político para Portugal?
RESUMO A prostituição em Portugal conheceu diversos modelos jurídico-políticos, como a regulamentação, o proibicionismo e o abolicionismo, prevalecendo este último na atualidade. No discurso social e científico encontramos sobretudo duas posições: os defensores da prostituição como trabalho e os que a consideram uma violação dos direitos humano
Dados. Publicado em: 2016-06
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8. Assédio moral nos ambientes corporativos
Resumo:Esse artigo teve como objetivo caracterizar o assédio moral nos ambientes corporativos à luz do paradigma conceitual do que se concebe como "dignidade humana" e violação do princípio jurídico da boa-fé. Especificamente, visou identificar padrões na argumentação jurídica e no enquadramento de práticas nocivas à saúde mental do trabalhador
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2015-12
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9. El pensamiento Kuna o la utopía realmente existente
Los kunas que habitan al noreste de la costa panameña son herederos de los más antiguos guerreros que resistieron tanto la conquista española desde comienzos del siglo XVI como el posterior asedio misionero y comercial del Estado modernizador. Sin pretender una etnografía detallada de los kuna, este texto plantea un estudio sistemático de aspectos nodales de su pensamiento jurídico, económico, estético y religioso. Explorando los recursos del lenguaje ritual, las formas de escritura y el pensamiento mítico, el texto muestra cómo los kunas responden y se vuelven receptivos al otro sin dejar de ser lo que son. El resultado es un sincretismo polifacético que demuestra la eficacia de la estrategia de intercambio sin integración para la continuidad de la máquina territorial kuna. Siendo la globalización de la forma Estado una suerte de utopía práctica en proceso de consolidación, la afirmación de una nación indígena que mantiene formas democráticas inspiradas en una tradición mítica singular se convierte en un desafío y una alternativa (a)histórica, vigente en su anacronismo, que resuena en comunidades étnicamente diferenciadas de todo el mundo. Sin ignorar la fragilidad del modo de existencia kuna, esa persistencia en la singularidad de su pensamiento, y en su fijeza étnica y territorial, se puede leer como un paradigma de política minoritaria, contrahegemónica, autoinmunitaria. En ese contexto, el texto cumple con la promesa metódica inicial: demostrar que siguiendo los avatares de una comunidad particular es posible deconstruir la oposición mito/utopía en su enunciación abstracta o ilusoria al poner en evidencia la fuerza utópica del mito como ethos comunitario de la experiencia histórica.
Autor(es): Chaparro Amaya, Adolfo
Editorial Universidad del Rosario. Publicado em: 2014
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10. Da disciplina à transdisciplinaridade pela transgressão Waratiana: uma releitura heideggeriana do ensino jurídico
O presente artigo se propõe a repensar a questão da educação em uma perspectiva transformadora e libertadora, em direção à superação da relação sujeito-objeto que impera no modo de fazer educação na modernidade. A era da técnica e o paradigma racionalista pensaram a educação a partir da disciplina. A proposta que se apresenta confia na supera
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2013-07
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11. Domínio do fato e autoria em direito penal: critérios para delimitação da autoria em face da criminalidade empresarial
A presente tese parte da ideia de autoria em direito penal e tem como foco principal a chamada teoria do domínio do fato, como critério para delimitação da autoria. Parte-se da hipótese de que a teoria do domínio do fato, apresentada pela doutrina alemã, não apresenta critérios apropriados para delimitar a autoria, sobretudo, em casos complexos, com
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/09/2012
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12. Ação internacional no combate ao cibercrime e sua influência no ordenamento jurídico brasileiro
O presente trabalho visa apresentar o principal mecanismo internacional de combate ao cibercrime, a Convenção de Budapeste, e analisar seu reflexo no ordenamento jurídico interno brasileiro. Diante dos fenômenos da Internet e da globalização, busca demonstrar a escalada da criminalidade através da rede e evidenciar que o cometimento de ilícitos, sem
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/07/2012