Pacto De Gestao
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13. A AVALIAÇÃO NACIONAL DA ALFABETIZAÇÃO NO CONTEXTO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DO PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA: RESPONSABILIZAÇÃO E CONTROLE
RESUMO: Não obstante caracterizar-se como uma avaliação de segunda geração, a Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), um dos componentes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), constitui-se também como uma das ações do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), sendo articulada a uma proposta de formação cont
Cad. CEDES. Publicado em: 2016-08
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14. Sistema único: modo federativo ou subordinativo na gestão do SUAS
Este artigo analisa algumas das bases do pacto federativo que vem sustentando o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nos últimos 10 anos. Parte do exame de dois elementos constitutivos desse pacto: o porte populacional dos municípios como definidor de responsabilidades dos entes municipais no interior do SUAS e, por consequência, do que lhe cabe r
Rev. katálysis. Publicado em: 2015-06
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15. Além da Agenda Endógena da Educação: propostas para a construção coletiva de um projeto de desenvolvimento
Em pleno século 21, o Brasil ainda acumula desigualdades e ausências no campo educacional. As causas são múltiplas e estão associadas aos aspectos endógenos do sistema educacional, bem como aos aspectos associados às marcas profundas da crônica desigualdade social. O objetivo deste artigo é esboçar elementos que auxiliem a construção de uma agend
Educ. Soc.. Publicado em: 2014-12
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16. Regionalização da saúde na região do Grande ABC: os interesses em disputa
Regionalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) implica a construção conjunta de um planejamento que dê conta da integração, coordenação, regulação e financiamento da rede de serviços dentro de um território, em um processo contínuo de negociações de toda natureza. O Pacto pela Saúde de 2006 apresenta três instrumentos para a gestão de um sist
Saude soc.. Publicado em: 2014-12
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17. Fronteiras da autonomia da gestão local de saúde: inovação, criatividade e tomada de decisão informada por evidências
O propósito deste artigo foi identificar as fronteiras da autonomia da gestão municipal no contexto do pacto federativo do Sistema Único de Saúde brasileiro e a importância e possibilidade de fomentar inovação, criatividade e tomada de decisão, informada pelas melhores evidências pelos governos locais. Metodologicamente partimos de questões que pro
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2014-11
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18. O Pacto pela Saúde na prática cotidiana da Atenção Primária à Saúde
Partindo do princípio de que o Pacto pela Saúde precisa fazer sentido para quem o efetiva nos espaços micropolíticos, este estudo buscou compreender a implementação do mesmo na prática cotidiana dos trabalhadores de saúde vinculados à coordenação da rede de Atenção Primária à Saúde e à equipe saúde da família do município de Marília (SP)
Saúde debate. Publicado em: 2014-09
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19. Colegiados de Gestão Regional no estado do Rio de Janeiro: atores, estratégias e negociação intergovernamental
O estudo analisou a conformação dos Colegiados de Gestão Regional (CGRs) no estado do Rio de Janeiro, no contexto do Pacto pela Saúde, a partir de quatro dimensões principais: indução e implantação inicial, institucionalidade, processo político e padrões de relacionamento (intergovernamental e entre organismos de gestão compartilhada) e capacidad
Physis. Publicado em: 2013-12
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20. Controle social do Sistema Único de Saúde: o que pensam os conselheiros municipais de saúde
Desafios estão presentes para a consolidação da participação da comunidade e este estudo objetiva analisar o controle social na perspectiva dos conselheiros municipais de saúde. Trata-se de estudo de abordagem qualitativa utilizando entrevistas semiestruturadas. Identificou-se que alguns conselheiros não reconhecem a participação social como diretri
Rev. Bras. Enferm.. Publicado em: 2013-12
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21. Sistema Nacional de Educação, Federalismo e os obstáculos ao direito à educação básica
O texto discute os obstáculos para a efetivação do direito à educação, diante dos quais é preciso instituir o Sistema Nacional de Educação (SNE). Situa, assim, os limites do federalismo brasileiro, o marco legal e as políticas e gestão da educação, ressaltando as assimetrias no campo educacional e a revisão do pacto federativo, sob a regulament
Educ. Soc.. Publicado em: 2013-09
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22. Gestão de recursos financeiros da educação permanente em saúde: desafio das comissões de integração ensino-serviço
A utilização dos recursos financeiros da educação permanente em saúde (EPS) no Brasil, mesmo seguindo a dinâmica estabelecida no Pacto de Gestão, ainda configura-se como um problema nesse contexto. O objetivo foi analisar como ocorre a gestão dos recursos financeiros da Política Nacional de Educação Permanente em duas Comissões Permanentes de Int
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2013-06
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23. 9. Pacto de Gestão na Saúde: até onde esperar uma ‘regionalização solidária e cooperativa’?
Parte do livro:Federalismo e políticas públicas no Brasil
Autor(es): Machado, José Angelo
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2013
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24. Água: o difícil percurso de preservação e acesso na sub-bacia paranaense do rio São Francisco Verdadeiro
O tema desta investigação procura elucidar o papel desempenhado pelos Comitês Gestores do Programa Cultivando Água Boa, da Itaipu Binacional na gestão da política de recursos hídricos integrada à de saneamento na sub- bacia do Rio São Francisco Verdadeiro, que no processo de gestão ambiental buscam fomentar a modificação das práticas predatória
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/05/2012