Outorga Onerosa De Alteracao De Uso
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1. O instrumento da outorga onerosa em Fortaleza como estratégia de valorização imobiliária
Resumo O presente artigo tem como objetivo analisar a apropriação do instrumento de outorga onerosa como nova prática do mercado imobiliário na reprodução do capital no atual contexto brasileiro de crise econômica. Temos como pressuposto que a regulamentação da Outorga Onerosa de Alteração do Uso do Solo em Fortaleza está sendo instrumentalizada
Cadernos Metrópole. Publicado em: 2022
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2. Alteração de uso de imóveis urbanos no Distrito Federal : apropriação individual ou gestão social?
O Brasil vem experimentando uma nova forma de planejamento urbano, centrada em valores sociais e inclusivos e, sobretudo, no princípio constitucional da função social da propriedade. Os instrumentos urbanísticos, em sintonia com esse momento, são as ferramentas de que dispõem as cidades para materializar princípios cunhados no âmbito de movimentos so
Publicado em: 2009
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3. Sustained development of the cities: onerous grant of the right to buil and the alteration of use of the soil / Desenvolvimento sustentado das cidades: outorga onerosa do direito de construir e a alteração de uso do solo
Este trabalho surgiu da preocupação com o desenvolvimento sustentado das cidades brasileiras e a maneira pela qual se enfrenta as distorções sociais geradas pela falta de estrutura urbana e de políticas públicas garantidoras do equilíbrio da cidade. A premissa maior que dá sustentação ao direito fundamental à cidade sustentada é a Constituição
Publicado em: 2007
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4. Contribuição dos recursos minerais para o planejamento urbano de Mogi Mirim : revisão do plano diretor
O presente trabalho foi desenvolvido como revisão do Plano Diretor Físico de Mogi Mirim elaborado em 1966, que teve como objetivo estabelecer normas ordenadoras para o crescimento da cidade. Plano Diretor é uma lei municipal para o planejamento do uso e da ocupação das terras, definindo as atividades mais adequadas para cada área do município, ou seja
Publicado em: 2002