Oscips
Mostrando 13-24 de 24 artigos, teses e dissertações.
-
13. Avaliação do processo de implementação do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), em Minas Gerais, na percepção dos dirigentes das instituições habilitadas / Evaluating the implementation process of the Programa Nacional de Microcrédito (PNMPO) in Minas Gerais State, under the perception of the qualified institutions administrators
Tendo em vista a importância atribuída ao microcrédito como instrumento de geração de emprego e renda e desenvolvimento da economia local, o Governo Federal instituiu o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) com o intuito de incentivar a geração de emprego e renda entre os microempreendedores populares; disponibilizar recursos
Publicado em: 2008
-
14. Disseminação de Programas de Microcrédito: O Caso da Região Metropolitana de São Paulo
Esse trabalho analisa o processo de disseminação de programas públicos de microcrédito implantados pelos governos municipais da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), com o objetivo de identificar os fatores que influenciaram a adoção desses programas, assim como identificar os fatores que influenciaram a opção pela implantação de seus diferen
Publicado em: 18/05/2007
-
15. O Termo da Parceria como Instrumento de Relação Público/Privado sem Fins Lucrativos: O Difícil Equilíbrio entre Flexibilidade e Controle
O presente trabalho consiste em um estudo qualitativo exploratório, com o objetivo geral de analisar se o Termo de Parceria, instrumento pelo qual as organizações sem fins lucrativos qualificadas como OSCIPs (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) podem se relacionar com o Poder Público, está cumprindo o objetivo de ser um mecanismo que
Publicado em: 12/02/2007
-
16. Microcrédito - estudo de viabilidade financeira com vistas a criação de uma sociedade de crédito ao microempreendedor - SCM, com base nos casos CEAPE/RS Ana Terra e Portosol
O presente estudo trata do assunto Microcrédito e pretende verificar a viabilidade financeira da criação de uma Sociedade de Crédito ao Microempreendedor – SCM. As entidades de microcrédito existentes são do tipo Organizações Não Governamentais - ONGs, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIPs, e SCM. O estudo com base na SC
Publicado em: 2007
-
17. Brazilian nonprofit organizations and the new legal framework: an institutional perspective
The purpose of this study is to understand the impact of the new Brazilian legislation regulating partnerships between the State and Civil Society (Nonprofit) Organizations between 1999 and 2002. The passing of Law No. 9790/99 - known as the Nonprofit Law - created the legal concept of Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIPs (Public
BAR - Brazilian Administration Review. Publicado em: 2006-12
-
18. O relacionamento entre o Estado e organizações não-governamentais : a formulação e aprovação da Lei das Oscips (organizações da sociedade civil de interesse público)
A presente dissertação aborda o relacionamento entre Estado e organizações não-governamentais, fazendo um estudo da formulação e da aprovação da chamada Lei das Oscips (organizações da sociedade civil de interesse público - Lei 9.790/1999). O debate internacional sobre a necessidade de regulamentar as relações entre Estado e organizações da s
Publicado em: 2006
-
19. Brazilian nonprofit organizations and the new legal framework: an institutional perspective
O objetivo deste trabalho é compreender o impacto da nova legislação que regulamenta as relações de parceria entre Estado e organizações da sociedade civil (Terceiro Setor).O presidente da República sancionou em março de 1999 a Lei 9790/99 - a chamada Lei do Terceiro Setor - que criou a figura jurídica das Organizações da Sociedade Civil de Inter
Revista de Administração Contemporânea. Publicado em: 2006
-
20. OS EFEITOS DA LEI 9.790/99 FACE AO GERENCIAMENTO DE DUAS ASSOCIAÇÕES PRIVADAS QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO DE ITAJAÍ ESTADO DE SANTA CATARINA
Muitas organizações do Terceiro Setor brasileiro atuam prestando serviços de interesse público à população. O Estado brasileiro introduziu, em 23 de março de 1999, no ambiente legal de tais organizações, a Lei 9.790/99, permitindo que algumas delas pudessem se qualificar como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público OSCIPs. Tal quali
Publicado em: 2005
-
21. As organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPS) e os termos de parceria : uma reflexão sobre a relação entre estado e sociedade civil
Esta dissertação tem como objetivo contribuir para a reflexão sobre as relações entre Estado e sociedade civil no Brasil. Trata-se de um estudo exploratório sobre o modelo das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) e do Termo de Parceria, figuras jurídicas criadas pela Lei nº 9790, em 24 de março de 1999. De acordo com os i
Publicado em: 23/04/2004
-
22. Empoderamento e participação da comunidade em políticas sociais
A partir da apresentação de alguns conceitos que tem sido utilizados no debate contemporâneo sobre a participação da sociedade civil em esferas públicas, este texto objetiva analisar as formas organizacionais, as possibilidades e as tendências dessa participação, na relação sociedade/estado, destacando o espaço dos conselhos. Como não é possív
Saúde e Sociedade. Publicado em: 2004-08
-
23. As imunidades e isenções tributárias no terceiro setor
O crescimento do Terceiro Setor no Brasil, responsável pela mobilização de milhões em recursos não somente humanos mas financeiros, em prol da solução dos problemas sociais gravíssimos de nosso País, gera uma enorme demanda pelo reconhecimento legal da sua forma de atuação. O setor sem fins lucrativos necessita não apenas de uma legislação que
Publicado em: 2004
-
24. As organizações da sociedade civil e as ONGs de educação
Esta resenha de idéias e conceitos esclarece o leitor sobre uma sucessão de termos empregados livremente nos últimos tempos: sociedade civil, ONGs, Terceiro Setor, Lei das OSC-IPs, conselhos paritários - o que vêm a ser, integrando a pauta da grande imprensa? Em abordagem simples, apresentam-se elementos da trajetória política das ONGs brasileiras den
Cadernos de Pesquisa. Publicado em: 2001-03