Orgaos Publicos Estaduais
Mostrando 1-12 de 35 artigos, teses e dissertações.
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1. Como orientar a comunidade a buscar seus direitos relacionados ao saneamento básico?
A comunidade deve ser orientada e incentivada a participar da formulação, fiscalização e controle de políticas públicas em defesa do direito à saúde, conforme a Lei nº. 8142/90 que dispões sobre o controle social na gestão do SUS. (1) O controle social é uma diretriz garantida pelo Estado de que a sociedade civil organizada tem possibilidade c
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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2. Desastre socioambiental e Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) como instrumento de política pública: O caso da barragem de Fundão, MG
Resumo: Este artigo inscreve-se na agenda de pesquisa dedicada à compreensão dos processos de governança e participação social nas políticas públicas que estão sendo formuladas e implementadas visando à reparação da bacia do rio Doce, localizada nos estados brasileiros de Minas Gerais e Espírito Santo, em razão do desastre socioambiental de gran
Civitas, Rev. Ciênc. Soc.. Publicado em: 16/09/2019
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3. A (DES)CONSTRUÇÃO DA AGENDA POLÍTICA DE CONTROLE DOS AGROTÓXICOS NO BRASIL
Resumo Este artigo apresenta um retrospecto histórico da criação da Lei Federal de controle da produção, do comércio e do uso de agrotóxicos no Brasil. Resgata a iniciativa dos movimentos ambientalistas que levaram à criação de leis estaduais de controle dos agrotóxicos. Essas leis contribuíram para que a agenda de controle dos agrotóxicos fosse
Ambient. soc.. Publicado em: 2016-09
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4. Demografia, vulnerabilidades e direito à saúde da população prisional brasileira
Resumo O presente estudo buscou analisar – na direção da garantia do direito humano à saúde – as pesquisas mais recentes sobre o perfil da população prisional brasileira e a sua demografia, além das leis e normas existentes. O sistema prisional brasileiro configura-se como um universo complexo onde os contextos penais estaduais e federais mantêm
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2016-07
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5. Boas práticas de transparência, informatização e comunicação social no licenciamento ambiental brasileiro: uma análise comparada dos websites dos órgãos licenciadores estaduais
RESUMO: O objetivo deste artigo foi analisar as boas práticas de transparência, informatização e comunicação social evidentes nos websites dos órgãos públicos estaduais e do distrito federal responsáveis pelo controle da avaliação de impacto e do licenciamento ambiental. A metodologia baseou-se em análises de conteúdo dos websites dos 27 entes
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 20/06/2016
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6. As influências na motivação para o trabalho em ambientes com metas e recompensas: um estudo no setor público
Este estudo investigou as influências na motivação para o trabalho apoiando-se nas teorias de Latham e Locke (2002), Porter e Lawler III (1968), Vroom (1964) e Wright (2001, 2007). Foi realizado um survey com 333 funcionários públicos de seis órgãos estaduais e um municipal na cidade de Belo Horizonte (MG), que possuíam políticas de metas e recompen
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2014-02
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7. Do luxo ao lixo: uma análise da aplicabilidade e gestão da coleta seletiva solidária no âmbito de escolas públicas estaduais no Rio de Janeiro / From luxury to waste: an analysis of the aplicability of selective management of solidarity within public schools in Rio de Janeiro
Dos muitos problemas socioambientais, a geração e destinação de resíduos sólidos é um dos que mais afetam os agrupamentos humanos, principalmente nas grandes cidades. No Brasil, por um lado, políticas públicas vêm sendo implantadas, buscando encontrar soluções para tal problema. Por outro lado, acredita-se que a educação seja instrumento import
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/04/2012
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8. ANÁLISE HISTÓRICA DOS PROCESSOS DE AVERBAÇÃO DAS RESERVAS LEGAIS NO ESTADO DE SERGIPE. / HISTORICAL ANALYSIS OF PROCEDURES FOR THE LEGAL RESERVES REGISTRATION OF THE STATE OF SERGIPE.
A ocupação antrópica no estado de Sergipe desencadeou um processo de devastação como erosão, deslizamentos, assoreamento de cursos dágua, perda de fertilidade do solo, dentre outros em dois biomas no estado: a Caatinga e a Mata Atlântica. Uma forma de evitar esses problemas está no cumprimento da função socioambiental da propriedade rural, determi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/01/2012
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9. Análise de conformidade nos gastos públicos dos entes federativos: aplicação da lei de newcomb-benford para o primeiro e segundo dígitos dos gastos em dois estados brasileiros
A questão investigada no presente artigo estrutura-se da seguinte forma: Existem desvios significativos na distribuição do primeiro e segundo dígitos dos gastos públicos estaduais em relação ao comportamento previsto pela Lei de Newcomb-Benford? O objetivo do artigo consiste em detectar a ocorrência de desvios significativos na distribuição do prim
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 2012-12
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10. Riscos psicossociais e incapacidade do servidor público: um estudo de caso
Os fatores de risco psicossociais do trabalho (FRPT), como o estresse, as pressões patogênicas da carga de trabalho, as dificuldades nas relações socioprofissionais e as condições e a organização inadequadas do trabalho podem ser consideradas variáveis que interferem na saúde mental e física do trabalhador. A prevenção desses aspectos deve ocorr
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 2012
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11. Acompanhamento das Ouvidorias do Governo do Estado de São Paulo
Trabalho elaborado de acordo com o termo de referência acordado entre FGV e Secretaria de Gestão Pública, cujo objetivo é analisar e propor melhorias ao relatório semestral das Ouvidorias Públicas do Estado de São Paulo. O relatório semestral é uma compilação das informações de todas as ouvidorias de todos os órgãos públicos estaduais, contem
Publicado em: 30/08/2011
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12. Fatores de sucesso ou insucesso do turismo ambientalmente sustentável : percepção das autoridades públicas no pólo costa das dunas do Rio Grande do Norte
O presente trabalho tem como objetivo geral conhecer os fatores que contribuem para o sucesso ou o insucesso do poder público municipal no planejamento do turismo ambientalmente sustentável no Pólo Costa das Dunas. Para alcançá-lo foram traçados os seguintes objetivos específicos: identificar a importância que os representantes do poder público muni
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/08/2011