Organizacao Mundial Da Propriedade Intelectual
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13. Importância econômica da indústria de direito do autor no Brasil.
Esse artigo apresenta uma visão panorâmica da economia de direitos de autor no Brasil, em particular a importância econômica da chamada "indústria de direitos de autor", recortada de acordo com a metodologia desenvolvida pela OMPI para esta finalidade. O objetivo é apresentar os resultados da mensuração econômica dessa indústria e sua importância
ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO. Publicado em: 2011
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14. Rodada Uruguai : do GATT à OMC
O presente trabalho tem por objetivo comparar o final da Rodada Uruguai, e a consequente criação da OMC, ao seu início, e verificar se ocorreram melhorias principalmente na elevação do bem-estar social mundial, além de analisar se tais organizações são de fato necessárias. Para tanto, recorreu-se a teorias na área, e após, foram repassadas as pri
Publicado em: 2011
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15. Contribuições ao estudo do direito internacional da propriedade intelectual na era Pós-Organização Mundial do Comércio: fronteiras da proteção, composição do equilíbrio e expansão do domínio público / Contributions to the study of international law of intellectual property in post-world trade organization era: frontiers of protection, balance reshape and expansion of public domain
After 15 years from its adoption by the Member States of World Trade Organization, the Agreement on Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights (TRIPS) still remains as one of the main pillars of the modern institutions of international intellectual property system and deserves a continuous assessment analysis of its overall impacts on developing c
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/07/2010
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16. Apontamentos para a criação de um regime jurídico sui generis de proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade (CTA) / Statements for the creation of a sui generis legal regime for Traditional Environmental Knowledge (TEK)
O trabalho visa apresentar a análise de instrumentos internacionais e nacionais de regulamentação da exploração econômica dos recursos naturais e suas respectivas falhas e dicotomias, especialmente o paradoxo entre os dois principais Tratados internacionais sobre o tema: o Acordo TRIPS no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) e a Convenç
Publicado em: 2010
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17. Acesso a medicamentos como direito humano / Access to medicines as a human rihgt
Este trabalho investiga o acesso a medicamentos, especialmente os considerados essenciais, como componente fundamental do direito à saúde, dentro do contexto do Direito Internacional dos Direitos Humanos e sua interface com o regime de Propriedade Intelectual da Organização Mundial do Comércio. Com base na estrutura analítica do direito à saúde, busc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/05/2009
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18. A proteção internacional do patrimônio biocultural imaterial a partir da concepção de desenvolvimento sustentável / The international protection of the intangible biocultural heritage based on the concept of sustainable development
O patrimônio biocultural imaterial (PBI) é composto por três grandes grupos de recursos bioculturais imateriais (RBIs), a saber, recursos da diversidade biológica (biodiversidade), conhecimentos tradicionais (CTs) e expressões culturais tradicionais (ECTs). Há muito, o PBI dos países em desenvolvimento e de suas comunidades tradicionais vem sendo apro
Publicado em: 2009
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19. Tratados trips plus e o sistema multilateral de comércio / Les accords adpic plus et le système commercial multilateral
Este trabalho busca analisar a proliferação de normas internacionais sobre direitos de propriedade intelectual após o estabelecimento de patamares mínimos de proteção pelo Acordo TRIPs da Organização Mundial do Comércio (OMC). Parte-se da hipótese de que os acordos bilaterais com cláusulas sobre esses direitos (TRIPs Plus) criam um conjunto fragme
Publicado em: 2009
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20. Royalties de cultivares transgênicas: sua formação no plano nacional e internacional sob a convenção da UPOV / Royalties di pianti geneticamente modificati: su formazione in la sfera nazioale e internazionale sotto la convenzione UPOV
O aumento do comércio e a facilidade de trânsito de informações entre os países no mundo, e o conseqüente crescimento da complexidade das relações entre Estados, seus jurisdicionados e empresas multinacionais, considerando-se principalmente o fluxo de capitais e transferência de tecnologia, geraram a necessidade de regulamentação destas relações
Publicado em: 2009
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21. O papel das redes transnacionais de Ongs no contencioso das patentes farmacêuticas entre Brasil e Estados Unidos.
Brasil e Estados Unidos têm apresentado posições políticas divergentes em relação à propriedade intelectual desde a década de 1970. O contencioso das patentes farmacêuticas na OMC foi iniciado em 2000 com um pedido de consulta dos Estados Unidos em relação à lei de patentes brasileira e está inserido nesse contexto de divergência entre os dois
Publicado em: 2008
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22. Ideas, debates, midia and public opinion: an analysis of the interactive dynamics between governmental and non governmental actors in disputes concerning pharmaceutic patents / Idéias, debates, mídia e opinião pública: uma análise das dinâmicas de interação entre atores estatais e não-estatais nas disputas acerca das patentes farmacêuticas
Esta tese visa aprofundar o entendimento das dinâmicas de interação entre atores estatais e não estatais nos processos de criação, continuidade e mudança de regimes internacionais. A pesquisa se apresenta como um estudo de caso demarcado a partir da criação do novo regime internacional de proteção dos direitos de patentes, instituído em 1994 quan
Publicado em: 2008
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23. Conhecimento tradicional e propriedade intelectual nas organizações multilaterais
Neste artigo objetivamos discutir a proteção dos conhecimentos das populações tradicionais em sua estreita relação com a preservação dos recursos naturais e a proteção da propriedade intelectual. Para tal, são analisadas a compreensão que as organizações internacionais responsáveis pelo patrimônio (UNESCO), pelo meio ambiente (PNUMA) e pela p
Ambiente & Sociedade. Publicado em: 2007-06
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24. Plantas transgenicas e propriedade intelectual : ciencia, tecnologia e inovação no Brasil frente aos marcos regulatorios / Transgenic plants and intellectual property : science, technology and innovation in Brazil considering regulatory
A produção e a comercialização de plantas transgênicas encontram-se atualmente circundadas por uma série de discussões e debates, pois envolvem a utilização da: engenharia genética para a promoção de inovações no campo científico e tecnológico e para a criação de valor econômico. Os organismos geneticamente modificados ensejam questionamen
Publicado em: 2006