Organizaaao Mundial Do Comarcio Omc
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1. Os paises em desenvolvimento e os mecanismos de soluÃÃo de controvÃrsias no comÃrcio internacional
With the development of the international trade, the quarrels became constant around the forms of regulation and the solution of conflicts between the nations, in this context appears the World Trade Organization (WTO). Before entering the study of the OMC and of its methods of solution of conflicts, it is necessary investigate the history of the development
Publicado em: 2006
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2. O Sistema de soluÃÃo de controvÃrsias da OMC: um estudo de caso sobre os subsÃdios da UniÃo EuropÃia ao aÃÃcar
Esta DissertaÃÃo teve por objetivo analisar o Sistema de SoluÃÃo de ControvÃrsias da OrganizaÃÃo Mundial do ComÃrcio, realizando um estudo sobre as raÃzes do GATT, da OMC e dos acordos de regulamentaÃÃo do comÃrcio internacional. ApÃs a Conferencia de Bretton Woods o mundo passa a buscar o caminho da multilateralidade, que difere do modo bilater
Publicado em: 2005
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3. As Regras do comÃrcio internacional como obstÃculos ao desenvolvimento: as barreiras tarifÃrias agrÃcolas no Brasil e na ALCA
O objetivo dessa dissertaÃÃo à discutir mais detidamente a relaÃÃo entre a globalizaÃÃo do comÃrcio internacional e o bloqueio ao desenvolvimento econÃmico proveniente das barreiras agrÃcolas lanÃadas pelos paÃses desenvolvidos, em detrimento de determinados dos paÃses em desenvolvimento, que possuem certas vantagens na produÃÃo de produtos ag
Publicado em: 2005
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4. The systems theory and the International Trade Law â an analysis out of the disputes involving Brazil in the World Trade Organization from January 1995 to May 2004 / A teoria dos sistemas e o Direito Internacional do ComÃrcio â uma anÃlise a partir dos contenciosos envolvendo o Brasil na OrganizaÃÃo Mundial do ComÃrcio no perÃodo de janeiro de 1995 a maio de 2004
A teoria dos sistemas tem sido amplamente utilizada nas reflexÃes sobre o direito e suas relaÃÃes com outros subsistemas da sociedade moderna, caracterizada como uma Ãnica sociedade mundial. No entanto, esse debate ressente-se da falta de um estudo especÃfico sobre a aplicaÃÃo da teoria sistÃmica ao direito internacional. Neste trabalho, o autor prop
Publicado em: 2004
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5. O AgronegÃcio Brasileiro e o Protecionismo Internacional
O objetivo desta pesquisa à analisar as barreiras comerciais impostas pelas naÃÃes desenvolvidas Ãs exportaÃÃes do agronegÃcio brasileiro e o impacto que essas medidas causam na competitividade das exportaÃÃes agrÃcolas brasileiras. O estudo destaca tambÃm os tipos de barreiras e os percentuais tarifÃrios utilizados por cada um dos 12 (doze) prin
Publicado em: 2003