Ordenamento Juridico Trabalhista
Mostrando 13-16 de 16 artigos, teses e dissertações.
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13. O assédio sexual na relação de emprego
O objetivo deste estudo é fazer uma panorama geral do fenômeno do assédio sexual, apresentando algumas primeiras conclusões sobre este problema. Investigamos o conceito de liberdade e de liberdade sexual, uma vez que consideramos o assédio, enquanto ato ilícito, como uma violação a tais princípios, e, por um método dedutivo, passamos para o conceit
Publicado em: 2005
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14. Formas de resolução de conflitos e os juizados especiais cíveis estaduais
Através das Ordenações Filipinas, foi introduzida em nosso ordenamento jurídico a conciliação prévia, de forma obrigatória, para posterior ingresso em demanda judicial, efetuada exclusivamente por juízes de paz. Abolida na República, via decreto, por não servir aos interesses particulares e a liberdade de ação, permaneceu latente eis que, vário
Publicado em: 2005
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15. Collective negotiation and union representation / Negociação coletiva e representatividade sindical
O tema do presente trabalho Negociação Coletiva e Representatividade Sindical foi escolhido em razão do nosso interesse pelas relações coletivas de trabalho, acreditando ser o meio autocompositivo a melhor forma de regulação dos conflitos coletivos de trabalho e da nossa convicção de que quanto maiores as garantias de liberdade sindical asseguradas
Publicado em: 2005
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16. A evolução dos contratos de trabalho e os planos de desligamento voluntário
A presente dissertação resultou do estudo das origens do contrato de trabalho, sua evolução, bem como dos fatores sociais, econômicos e religiosos que deram à este sua atual conformação, onde, em face à reconhecida desigualdade existente entre as partes contratantes, ao menos no Brasil, ocorre uma forte interferência do Estado, opondo sérias restr
Publicado em: 2000