Orcamento Publico Brasil
Mostrando 1-12 de 88 artigos, teses e dissertações.
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1. Planejamento setorial e execução orçamentária em turismo no Brasil (2003-2018)
Resumo O Ministério do Turismo (MTur), instituído em 2003, completou 16 anos de atuação como o principal órgão oficial de turismo do Brasil, nesse período implementou três planos nacionais de turismo e executou R$ 18,1 bilhões. Desta forma, o presente artigo tem como objetivo geral analisar o desempenho do governo federal brasileiro na área do turi
Rev. Bras. Pesq. Tur.. Publicado em: 2021-05
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2. TURISMO E GESTÃO DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS: UMA ANÁLISE NAS REGIÕES TURÍSTICAS DO RIO GRANDE DO NORTE - BRASIL 2003/2016
RESUMO: A gestão e a eficiência no uso dos recursos públicos têm ganhado destaque nas últimas décadas, configurando atualmente um dos principais pontos de reivindicação social. Neste sentido, toda ação governamental em área de interesse social e econômica tende a ser questionada e, na perspectiva do turismo, essa prática não é uma exceção. E
Tur., Visão e Ação. Publicado em: 2021-04
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3. PARLAMENTARES PARANAENSES E A ALOCAÇÃO DE EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS NO ESPORTE
RESUMO Estudos apontam a existência de uma forte influência das emendas parlamentares na constituição do orçamento público para o esporte. Objetiva investigar a alocação de emendas individuais dos representantes paranaenses no esporte no Orçamento Geral da União de 2004 a 2015. Como objetivos específicos, visa: (1) mapear o volume e o percentual d
J. Phys. Educ.. Publicado em: 20/12/2019
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4. Educação superior pública no Brasil: custos, benefícios e efeitos distributivos
Resumo O presente artigo se propõe a mensurar, por faixas de renda, quem são os financiadores e os beneficiários do sistema de educação superior pública no Brasil e, assim, mensurar a magnitude da redistribuição associada ao financiamento público dessa modalidade educacional. Como em outros países, a percepção usual é que as universidades públi
Nova econ.. Publicado em: 10/10/2019
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5. Avaliação da cobertura e completitude de variáveis de Sistemas de Informação sobre orçamentos públicos em saúde
RESUMO Este artigo avalia a qualidade dos Sistemas de Informação Finanças do Brasil (Finbra) e Sistema de Informação de Orçamento Público em Saúde (Siops), nas dimensões de cobertura e completitude para os municípios do Brasil, entre 2004 e 2012, considerando algumas variáveis fiscais e de investimento em saúde. O Finbra e o Siops apresentaram ex
Saúde debate. Publicado em: 05/08/2019
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6. Parceria para o desenvolvimento produtivo com produtos biossimilares: perspectivas de acesso a produtos biológicos no mercado brasileiro
RESUMO O processo de manufatura de produtos biológicos é complexo, oneroso e crítico para o produto final, com impacto em sua eficácia e segurança. Seu uso está sendo cada vez mais ampliado no tratamento de diversas doenças, e cerca de 50% do orçamento anual do sistema de saúde público brasileiro é consumido por tais produtos. Com o término da pr
Einstein (São Paulo). Publicado em: 17/09/2018
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7. Hegemonia e políticas sociais no Brasil: contribuições ao debate sobre vinculação orçamentária
Resumo Este artigo tem por objetivo evidenciar como a vinculação orçamentária para as políticas sociais facilita ou dificulta o atendimento aos interesses da burguesia e suas frações, destacando como ilustração as diferenças entre a política educacional, com vinculação orçamentária, e a política habitacional, que não possui tal obrigatorieda
Rev. katálysis. Publicado em: 2018-01
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8. O desmonte do financiamento da seguridade social em contexto de ajuste fiscal
Resumo: O Orçamento da Seguridade Social (OSS) é a peça-chave para a compreensão do ajuste fiscal em curso no Brasil. Este artigo analisa o desmonte do financiamento da seguridade social, a partir dos instrumentos de política fiscal como a Desvinculação de Recursos da União e as renúncias tributárias. A apropriação das contribuições sociais do
Serv. Soc. Soc.. Publicado em: 2017-12
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9. A financeirização das políticas sociais e da saúde no Brasil do século XXI: elementos para uma aproximação inicial
Resumo O objetivo do artigo é cotejar a literatura sobre financeirização e compreender sua expressão no debate sobre as políticas sociais brasileiras, especialmente na saúde, entendendo a dominância financeira como novo modo de ser do regime global de produção de riqueza. Enfatiza-se evidências da financeirização, seus conceitos e sua expressão
Econ. soc.. Publicado em: 2017-12
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10. EDUCAR PELA PARTICIPAÇÃO, DEMOCRATIZAR O PODER: O LEGADO FREIREANO NA GESTÃO PÚBLICA
RESUMO: A educação popular foi uma propulsora importante nas reformas políticas na América Latina nessas últimas décadas. Dessa relação com o poder público deriva-se também uma nova relação com o estado, colocando-se esse tema como um importante desafio teórico-prático atual. Nesse trabalho, analisa-se a presença do legado de Paulo Freire, uma
Educ. rev.. Publicado em: 13/11/2017
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11. O Orçamento Público no Estado Constitucional Democrático e a Deficiência Crônica na Gestão das Finanças Públicas no Brasil
RESUMO O presente trabalho expõe o tema do orçamento público brasileiro e a crise na gestão das finanças públicas. As reiteradas manobras de flexibilização da peça orçamentária e a constante disputa política nas relações de poder que circundam a temática acabam por frustrar o real objetivo do orçamento público no Estado Constitucional Democr
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2017-05
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12. O orçamento do esporte: aspectos da atuação estatal de FHC a Dilma
Resumo O objetivo deste artigo foi identificar a magnitude e direcionamento dos gastos orçamentários com o esporte na esfera federal, problematizando as opções que têm orientado as políticas produzidas para o setor. A pesquisa se baseou em revisão de literatura e pesquisa documental, apoiando-se principalmente em levantamento de dados sobre a execuç�
Rev. bras. educ. fís. esporte. Publicado em: 2016-12