Orcamento Federal
Mostrando 1-12 de 322 artigos, teses e dissertações.
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1. Disputando o partido, enfrentando opositores: efeitos políticos dos movimentos negro e LGBT+ nos governos Lula e Dilma (2003-2014)
A aproximação institucional entre os movimentos negro e LGBT+ e o Partido dos Trabalhadores (PT) teve início em um mesmo período. No entanto, gerou efeitos políticos distintos durante a gestão do partido no governo federal. Este artigo avalia se, e como, essa distinção pode ser explicada pela relação entre esses movimentos e o PT e pela relação e
Opinião Pública. Publicado em: 2022
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2. Obstáculos à universalização do SUS: gastos tributários, demandas sindicais e subsídio estatal de planos privados
Resumo À luz da análise comparada de sistemas de saúde (SS), discutimos três fenômenos estratégicos para a universalização do SUS: a) os gastos tributários em saúde; b) o financiamento estatal de planos privados de servidores públicos; c) a demanda sindical por planos privados. Dentre os tipos-ideais de SS, o SUS é universal na lei, mas híbrido
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2021-06
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3. Emendas parlamentares em saúde no contexto do orçamento federal: entre o ‘é’ e o ‘dever ser’ da alocação de recursos
RESUMO Este estudo analisa a literatura científica sobre como as emendas parlamentares em saúde se inserem na discussão sobre a alocação de recursos federais. A metodologia utilizada foi uma revisão integrativa do assunto selecionado. Utilizou-se o portal BVS visando a identificar aqueles estudos que se vinculariam a ‘emendas parlamentares’ e ‘al
Saúde debate. Publicado em: 2021-06
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4. Planejamento setorial e execução orçamentária em turismo no Brasil (2003-2018)
Resumo O Ministério do Turismo (MTur), instituído em 2003, completou 16 anos de atuação como o principal órgão oficial de turismo do Brasil, nesse período implementou três planos nacionais de turismo e executou R$ 18,1 bilhões. Desta forma, o presente artigo tem como objetivo geral analisar o desempenho do governo federal brasileiro na área do turi
Rev. Bras. Pesq. Tur.. Publicado em: 2021-05
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5. Práticas de barganha política por meio da execução orçamentária federal
Resumo O processo orçamentário brasileiro tem sido historicamente questionado pela suposta presença de barganha política na inclusão e na execução de emendas ao orçamento, fato que interfere nas premissas, nos critérios e nas práticas das escolhas alocativas. Este artigo, sustentado pela Teoria da Formação de Coalizões, investiga a existência d
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-10
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6. Adnexal mass: diagnosis and management
RESUMO Objetivo O objetivo do estudo é o desenvolvimento de um simulador de baixo custo da técnica de flavectomia endoscópica da coluna lombar, para uso como método de ensino, com o propósito de tornar o treinamento endoscópico mais acessível. Métodos Trata-se de um projeto de pesquisa descritivo, desenvolvido no Laboratório de Habilidades em Or
Rev. Bras. Ginecol. Obstet.. Publicado em: 2020-07
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7. Minieditorial: Características Clínicas da Hipertensão Arterial Resistente versus Refratária em uma População de Hipertensos Afrodescendentes
RESUMO Objetivo O objetivo do estudo é o desenvolvimento de um simulador de baixo custo da técnica de flavectomia endoscópica da coluna lombar, para uso como método de ensino, com o propósito de tornar o treinamento endoscópico mais acessível. Métodos Trata-se de um projeto de pesquisa descritivo, desenvolvido no Laboratório de Habilidades em Or
Arq. Bras. Cardiol.. Publicado em: 2020-07
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8. CRIAÇÃO DE UM MODELO DE TREINAMENTO EM FLAVECTOMIA ENDOSCÓPICA DE BAIXO CUSTO
RESUMO Objetivo O objetivo do estudo é o desenvolvimento de um simulador de baixo custo da técnica de flavectomia endoscópica da coluna lombar, para uso como método de ensino, com o propósito de tornar o treinamento endoscópico mais acessível. Métodos Trata-se de um projeto de pesquisa descritivo, desenvolvido no Laboratório de Habilidades em Or
Coluna/Columna. Publicado em: 2020-07
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9. Subfinanciamento e orçamento federal do SUS: referências preliminares para a alocação adicional de recursos
Resumo Este artigo objetiva identificar novas fontes de receitas para a alocação adicional de recursos para o atendimento das necessidades de saúde da população fixadas nas despesas do orçamento federal, no contexto do processo de subfinanciamento do Sistema Único de Saúde e dos efeitos negativos da Emenda Constitucional 95/2016 para esse processo �
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 25/11/2019
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10. Erosão orçamentário-financeira dos direitos sociais na Constituição de 1988
Resumo Ao longo das três décadas de vigência da Constituição Federal, redesenhos normativos e fiscais foram introduzidos pela União nas garantias de organização federativa solidária e de custeio dos direitos sociais, a pretexto de resguardar a sustentabilidade intertemporal da dívida pública brasileira. Para equalizar a tensão entre estabilidade
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 25/11/2019
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11. A autonomia das universidades federais na execução das receitas próprias
RESUMO O artigo teve como objetivo analisar se as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) exercem sua autonomia de gestão financeira assegurada na Constituição Federal de 1988, diante das diversas mudanças nas regras gerais do processo orçamentário do governo federal. Pretendeu ainda focar no quanto as universidades federais têm autonomia pa
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 10/10/2019
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12. A dinâmica da atenção governamental sobre as políticas de saúde no Brasil: equilíbrio e pontuações nas primeiras décadas pós-redemocratização (1986-2003)
Resumo Este trabalho tem o objetivo central de mapear e analisar a atenção de alguns atores e instituições sobre as políticas de saúde no Brasil entre 1986 e 2003. Esse modelo de pesquisa sobre agenda governamental é conhecido sob o termo “dinâmica de políticas” (policy dynamics) e analisa o processo de mudança de políticas públicas por meio
Saude soc.. Publicado em: 07/10/2019