Orcamento Da Politica De Assistencia Social
Mostrando 13-16 de 16 artigos, teses e dissertações.
-
13. Fundo público no Brasil: financiamento e destino dos recursos da seguridade social (2000 a 2007)
Esta tese estuda o padrão de Estado Social determinado pela inter-relação entre orçamento fiscal e orçamento da seguridade social na conformação do fundo público no Brasil. Para tanto, investigam-se as características do financiamento da seguridade social brasileira do ponto de vista da avaliação dos recursos, da magnitude dos gastos e da natureza
Publicado em: 2008
-
14. The opacity about financing into Social Assistance Policy on budget cycle at local governments: some questions to discuss / A opacidade do financiamento da política de assistência social no ciclo orçamentário em governos locais: Algumas questões para o debate
Apoiado em marcos legais, que definem os conteúdos políticos da Assistência Social a partir da Constituição Federal de 1988, este trabalho tem como objeto de estudo identificar as condições pré-instaladas no campo do financiamento da Assistência Social em governos locais de uma mesma região para adesão ao SUAS, desenvolvendo o argumento de que os
Publicado em: 2006
-
15. Assistência Social em Blumenau - SC : reflexões sobre o processo de descentralização
A descentralização abrange diversos aspectos: o arranjo institucional, o fiscal, o remanejamento de poder entre esferas de governo e entre governo e sociedade. Compete aos governos locais o desenvolvimento de capacidade decisória e administrativa e a alocação de recursos para o desenvolvimento de políticas. Dentre estas, a política de Assistência Soc
Publicado em: 2004
-
16. O financiamento da política de assistência social no estado do Paraná
A concepção da assistência social como direito, preconizada pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei 8.742/93 - LOAS, tem a correspondência da responsabilidade do Estado em sua provisão. Para tanto, o Sistema Descentralizado e Participativo da Assistência Social prevê que, além da instância da gestão e do controle, respectivamente, o órgão
Publicado em: 2004