Obrigacao Do Estado
Mostrando 1-12 de 120 artigos, teses e dissertações.
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1. Quais os riscos de uma gravidez acima dos 45 anos de idade?
Define-se gestação tardia aquela que ocorre após os 35 anos de idade. Entretanto, muitos ainda subdividem o grupo entre mulheres até 40 anos e com mais de 40 anos, por ser evidente o aumento do risco materno e perinatal ultrapassada a quarta década de vida da mulher. Dados de 2006 do DATASUS mostram um aumento de 7,9 para 9,6% de gestações neste pe
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
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2. A escola pode fazer controle de glicemia e aplicação de insulina em criança com diabetes tipo I ?
Não existe uma determinação nacional sobre o assunto, mas resoluções estaduais podem ser utilizadas para exemplificar como essa questão tem sido resolvida localmente.
Uma resolução estadual do Paraná¹ estabelece que toda instituição de ensino daquele estado deve conter minimamente uma sala de observação na qual deve-se manter auxiliar
Núcleo de Telessaúde Santa Catarina. Publicado em: 12/06/2023
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3. Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho – obrigação legal de base técnica se transforma em imbróglio político-social: reflexões sobre possíveis saídas
RESUMO Este estudo busca analisar e comparar a estratificação de risco gestacional em três regionais de saúde do estado do Paraná, inseridas na Rede Mãe Paranaense, e identificar aspectos que fragilizam sua efetividade. Estudo transversal, analítico, desenvolvido por meio de inquérito com 1.270 puérperas 24 horas após o parto, no alojamento conjunt
Saúde debate. Publicado em: 2021-06
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4. Olfactory and Taste Disorders in Patients with SARS-CoV-2 Infection
Resumo Introdução O envenenamento por picada de serpentes é um latente problema de saúde pública em nível global. Neste contexto, o Brasil se apresenta como referência mundial no tratamento deste tipo de acidente. É importante destacar que o tratamento de acidentes ofídicos no país foi evidenciado a partir dos estudos do sanitarista Vital Brazil,
Int. Arch. Otorhinolaryngol.. Publicado em: 2020-09
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5. Infecção por COVID-19 em Transplante de Coração: Relatos de Caso
Resumo Introdução O envenenamento por picada de serpentes é um latente problema de saúde pública em nível global. Neste contexto, o Brasil se apresenta como referência mundial no tratamento deste tipo de acidente. É importante destacar que o tratamento de acidentes ofídicos no país foi evidenciado a partir dos estudos do sanitarista Vital Brazil,
Arq. Bras. Cardiol.. Publicado em: 2020-09
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6. Propriedade intelectual do soro antiofídico: a efetividade a partir da correlação entre os investimentos do governo federal nos principais institutos responsáveis pela produção do soro e realização de pesquisas para o tratamento de acidentes ofídicos no brasil, com relação ao número de vítimas fatais dos acidentes
Resumo Introdução O envenenamento por picada de serpentes é um latente problema de saúde pública em nível global. Neste contexto, o Brasil se apresenta como referência mundial no tratamento deste tipo de acidente. É importante destacar que o tratamento de acidentes ofídicos no país foi evidenciado a partir dos estudos do sanitarista Vital Brazil,
Cad. saúde colet.. Publicado em: 2020-09
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7. Política(s) de segurança alimentar e nutricional: narrativas de líderes e moradores de um bairro popular de Salvador, Bahia, Brasil
Resumo O Fome Zero e as políticas de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) fizeram do Brasil uma referência internacional em tecnologias sociais de promoção do acesso à alimentação. Este artigo analisa percepções de líderes comunitários e/ou moradores de um bairro popular de Salvador sobre a atuação do Estado em SAN. A metodologia aliou mapas
Saude soc.. Publicado em: 09/12/2019
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8. Unfolding additional massive cutback effects of the Native Vegetation Protection Law on Legal Reserves, Brazil
Resumo: A Lei de Proteção da Vegetação Nativa - 2012 - (LPVN) é a principal lei brasileira para proteção da vegetação nativa (VN) em terras privadas. A LPVN, atualmente em fase de implementação, reduziu os requerimentos de Reserva Legal (RL) presentes no Código Florestal (CF) de 1965 através de uma série de mecanismos legais. Entre eles, o Arti
Biota Neotrop.. Publicado em: 29/07/2019
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9. Análise da Produção Legislativa em Saúde na 54ª e 55ª Legislaturas do Congresso Nacional do Brasil: o que os parlamentares produzem em saúde?
Resumo Introdução: O Poder Legislativo federal, representado pelo Congresso Nacional, é por excelência a instituição responsável pelo arcabouço legal do Brasil. A Constituição Federal de 1988 determinou que a saúde é um direito do cidadão e que o Estado tem a obrigação de prover os meios para que a alcancem plenamente. Objetivo: Analisar as
Physis. Publicado em: 25/02/2019
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10. Homeschooling: entre dois jusnaturalismos?
Resumo Este artigo pretende tomar como alvo a tensão existente entre o direito à educação e o dever da família de colocar as crianças na escola. Essa tensão, no caso do movimento intitulado homeschooling, toma partido do direito e, neste sentido, questiona a obrigatoriedade. Dado o caráter genérico de determinadas Declarações Internacionais das qu
Pro-Posições. Publicado em: 2017-08
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11. Vulnerabilidade humana no contexto do trânsito motociclístico
Resumo O aspecto fundamental da vulnerabilidade enquanto princípio ético da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos é o de formular uma obrigação de ação moral diante das situações que fragilizam determinados grupos da sociedade. Nesse sentido, este estudo objetiva promover uma reflexão, a partir do princípio do respeito pela vul
Saude soc.. Publicado em: 2017-06
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12. Por que as pessoas recorrem ao Judiciário para obter o acesso aos medicamentos? O caso das insulinas análogas na Bahia
Resumo As insulinas análogas são alvo de controvérsias quanto à sua superioridade terapêutica em relação às humanas. Talvez, em parte, devido a isso, são objetos frequentes de ações judicias. A judicialização da saúde tem sido muito estudada, mas pouco se sabe sobre os motivos que levam as pessoas a recorrerem ao Judiciário para obter acesso a
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2017-06