Novo Constitucionalismo Latino Americano
Mostrando 1-5 de 5 artigos, teses e dissertações.
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1. Os protestos socias no Chile: rumo a um Novo Constitucionalismo?
Resumo: Este artigo apresenta estudo sobre os protestos sociais chilenos, um conjunto de mobilizações que eclodiram em várias cidades deste país a partir de outubro de 2019. Com duras críticas ao modelo econômico neoliberal, essas mobilizações denunciaram a ilegitimidade da constituição atual, fruto da ditadura civil-militar. Uma das demandas com m
Rev. katálysis. Publicado em: 2021-04
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2. O Aborto e o NCLA: O Caso Boliviano
Resumo Este artigo visa analisar a interrupção voluntária de gravidez a partir do Novo Constitucionalismo Latino-Americano (NCLA), realizando um estudo de caso da Sentença Constitucional Plurinacional 0206/2014 (Bolívia). Para tanto, faz-se breve análise do modelo constitucional e apresenta-se o debate do aborto, analisando, após, o precedente bolivia
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 16/09/2019
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3. Da teoria de Chantal Mouffe à prática democrática boliviana: o pluralismo como horizonte
Resumo A teoria democrática de Chantal Mouffe apresenta críticas aos modelos tradicionais liberais (que trazem enraizadas as características modernas de universalismo e individualismo), contribuindo para a criação de um novo modelo democrático: a democracia radical ou pluralista. A partir da referida teoria e, considerando o novo constitucionalismo lat
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2018-03
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4. Neoconstitucionalismo e Novo Constitucionalismo Latino Americano: dois olhares sobre igualdade, diferença e participação
Resumo Os ideais de igualdade, diferença e participação em duas formas de Constitucionalismo são os objetos desse trabalho. O Neoconstitucionalismo busca enfrentar essa tarefa a partir de um modelo universalizante, enquanto o Novo Constitucionalismo Latino-americano refunda a teoria constitucional abandonando propostas totalizantes e aproximando-se de um
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-06
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5. Democracia, Constituição e Relações Exteriores: o papel do Direito e da Cidadania no Contexto do Novo Constitucionalismo Latino-Americano
Estudos de Direito Constitucional apresentam o Constitucionalismo como um processo de evolução linear. Ora, nem sempre essa mesma evolução é encontrada nos países do terceiro mundo, como é o caso dos países da América Latina. A relação entre o Novo Constitucionalismo Latino-Americano e democracia surge no centro dos debates acadêmicos suscitando
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2016-04