Nova Regulamentacao
Mostrando 1-12 de 123 artigos, teses e dissertações.
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1. REGULAMENTAÇÃO DO LOBBY NO BRASIL: TRANSPARÊNCIA OU MANUTENÇÃO DO STATUS QUO?
RESUMO A estratégia de lobbying, caracterizada pelo complexo processo de defesa de interesses diante do poder público, compõe o exercício da Atividade Política Corporativa (APC). Observa-se no Brasil, desde 1984, tentativas malsucedidas de regulamentação do lobby. Com isso, o ambiente em que se dão as relações se torna menos transparente e sensíve
REAd. Revista Eletrônica de Administração (Porto Alegre). Publicado em: 2022
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2. O instrumento da outorga onerosa em Fortaleza como estratégia de valorização imobiliária
Resumo O presente artigo tem como objetivo analisar a apropriação do instrumento de outorga onerosa como nova prática do mercado imobiliário na reprodução do capital no atual contexto brasileiro de crise econômica. Temos como pressuposto que a regulamentação da Outorga Onerosa de Alteração do Uso do Solo em Fortaleza está sendo instrumentalizada
Cadernos Metrópole. Publicado em: 2022
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3. “A pharmácia profissão e a pharmácia indústria”1: conflitos entre médicos e farmacêuticos em Salvador em fins do século XIX
Resumo Neste artigo são apresentados conflitos envolvendo farmacêuticos e médicos, especialmente aqueles ligados à Inspetoria de Higiene, na cidade de Salvador, na última década do século XIX, tema ainda pouco trabalhando pela historiografia. A intenção é discutir como a regulamentação criada ainda no governo imperial para controlar as práticas
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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4. MERCANTILIZACIÓN Y AUTENTICIDAD EN LA FRONTERA URUGUAYO-BRASILEÑA: EL PORTUÑOL EN EL SIGLO XXI
RESUMO A situação sociolinguística da fronteira uruguaio-brasileira está sujeita à regulamentação do Estado uruguaio desde o final do século XIX. Ao longo do século XX, diferentes políticas públicas, principalmente educacionais, foram implementadas para erradicar o português e a sua variedade dialetal, o portuñol. Com o impulso dos acordos polí
Trab. linguist. apl.. Publicado em: 2021-05
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5. Desastres como oportunidade de implementação de políticas de gerenciamento de resíduos de construção e demolição no Brasil: chuvas de Nova Friburgo (RJ), 2011
RESUMO Desastres naturais envolvem, com frequência, múltiplos esforços nas fases de resposta e resiliência. Um dos desafios que surgem nessas ocasiões é o de reaproveitar detritos - na sua maioria compostos por resíduos sólidos de baixo nível de contaminação, mas de pouco interesse comercial, devido às dificuldades envolvidas no seu recolhimento
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 2020-10
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6. Migração Internacional e Co-ordenação Federativa no Brasil: Estudos de Caso de São Paulo e Porto Alegre entre 2013 e 2016
Resumo Este artigo analisa a coordenação entre governos nacionais e municipais no Brasil em relação à política de migração entre os anos de 2013 e 2016, utilizando o conceito de arranjos institucionais de políticas e estudos de caso de duas cidades brasileiras, São Paulo e Porto Alegre. Os resultados revelam que o governo da cidade de São Paulo av
Contexto int.. Publicado em: 2020-08
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7. A Nova Lei de Migração Brasileira e sua Regulamentação da Concessão de Vistos aos Migrantes
Resumo O presente artigo dialoga com os avanços e os desafios no estabelecimento de um novo marco legal quanto ao fluxo migratório no Brasil. Este trabalho apresenta o tema sobre a regulamentação da concessão de vistos aos migrantes a partir da perspectiva da Lei n. 13.445/2017. Em seguida, aborda-se sobre a concessão de alguns tipos de vistos, que é
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2020-04
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8. A Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal: Combatendo Falhas de Governo à Brasileira
RESUMO O objetivo deste artigo é analisar os principais aspectos do novo regulamento, a chamada “Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal”, utilizando a estrutura do desequilíbrio orçamentário como uma falha do governo. Ressaltamos que o princípio da nova regulamentação é que, se o planejamento do governo for altamente detalhado e o déficit est
Brazil. J. Polit. Econ.. Publicado em: 20/12/2019
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9. Prostituição e polícia: mulheres e homens na mira do policiamento moral em Belo Horizonte, MG, Brasil (c. 1920/1930)
RESUMO Este artigo examina a relação entre polícia e prostituição na primeira república, com ênfase para a década de 1920, momento da emergência de uma nova forma de lidar com a prostituição no país, com as criações das delegacias de costumes. Busca-se uma explicação para esse fenômeno a partir do diálogo com a historiografia da prostituiç
História. Publicado em: 02/12/2019
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10. THE (RE/DE)CONSTRUCTION PROCESS OF THE PROFESSIONAL IDENTITY OF NURSING IN THE BRAZILIAN NEWS MEDIA: 1980-1986
RESUMO Objetivo: identificar como ocorreu o processo de formulação da identidade profissional de enfermagem através de matérias jornalísticas referentes à regulamentação da profissão, no período de 1980 a 1986. Método: pesquisa qualitativa de cunho histórico do tipo documental, orientada pelo processo de investigação sóciohistórica. Resul
Texto contexto - enferm.. Publicado em: 10/07/2019
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11. A Terceirização Precariza as Relações de Trabalho? O Impacto Sobre Acidentes e Doenças
Em março de 2017, passou pela sanção presidencial um projeto de lei que promove uma nova regulamentação sobre as relações contratuais terceirizadas. Tal projeto gerou uma significativa discussão sobre os impactos deste modelo de contrato. Ela, entretanto, não teve um embasamento empírico satisfatório, em grande medida pela dificuldade de obtençã
Rev. Bras. Econ.. Publicado em: 2018-03
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12. Implementação da nova regulamentação para prescrição e dispensação de antimicrobianos: possibilidades e desafios
Resumo Introdução O uso e a prescrição inadequados de antimicrobianos e a pressão da indústria farmacêutica para a sua utilização transformaram a resistência bacteriana a esses medicamentos em um problema mundial de saúde pública. Objetivo O objetivo do estudo foi analisar o processo de implantação da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC
Cad. saúde colet.. Publicado em: 2018-03