Normativos
Mostrando 13-24 de 889 artigos, teses e dissertações.
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13. O DIREITO A CIDADES SUSTENTÁVEIS NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA E O CAMINHO PARA A URBANIZAÇÃO RACIONAL
RESUMO O artigo foca no conceito de cidades sustentáveis, como pressuposto para a compreensão do direito à cidades sustentáveis, instrumento para mitigar os efeitos do crescimento urbano descontrolado no Brasil. Parte-se da abordagem da disputa ideológica sobre o conceito de desenvolvimento sustentável e de sustentabilidade, para adotar a prevalência
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
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14. Necropolítica e crítica interseccional ao capacitismo: um estudo comparativo da convenção dos direitos das pessoas com deficiência e do estatuto das pessoas com deficiência
RESUMO • As teses interseccionais agregam, entre outras condições, raça, gênero e classe como formas de opressão. Mais recentemente, surgiram reflexões anticapacitistas interseccionais, assim denominadas por incorporar a opressão contra pessoas com deficiência à interseccionalidade. O objetivo do artigo é sistematizar em termos jurídicos e polí
Revista do Instituto de Estudos Brasileiros. Publicado em: 2022
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15. A transparência do Executivo Federal brasileiro: uma comparação entre os governos Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro
O presente artigo tem como objetivo comparar a transparência online das contas públicas nos portais do governo brasileiro durante as gestões de Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro. Considerando que as agendas e políticas adotadas pelos diferentes governos podem refletir na transparência, nossa hipótese é a de que o nível da transparência online do gover
Opinião Pública. Publicado em: 2022
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16. ESFERA PÚBLICA E DEMOCRACIA NO PENSAMENTO DE J. RAWLS, J. HABERMAS E C. MOUFFE: TEORIAS POLÍTICAS E DEMOCRÁTICAS EM DEBATE
Resumo Esfera pública e democracia são temas que se entrelaçam de vários modos em grande parte dos estudos normativos e democráticos dos últimos quarenta anos. Neste artigo, procuramos mostrar como essa relação tem sido pensada, a partir da teorização de pensadoras(es) de três importantes vertentes das teorias políticas e democráticas contempor�
Lua Nova: Revista de Cultura e Política. Publicado em: 2022
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17. Production of mahogany particleboards using branches and wood residues
Resumo A madeira de mogno (Swietenia macrophylla King) é uma das mais valiosas encontradas no Continente Americano. Esse trabalho visou avaliar a produção de painéis de partículas de resíduos dos galhos e troncos dessa espécie. Foram avaliados a viabilidade de produção, as propriedades físicas e mecânicas e, além disso, foi realizada a comparaç�
Ambiente Construído. Publicado em: 2022
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18. Brief International Cognitive Assessment for Multiple Sclerosis (BICAMS): discrete and regression-based norms for the Brazilian context
RESUMO Antecedentes: O BICAMS foi desenvolvido como uma ferramenta breve, prática e confiável para avaliar o comprometimento cognitivo na esclerose múltipla (EM). Objetivo: Neste estudo, objetivamos fornecer dados normativos para o BICAMS. Métodos: Normatização foi realizada com seiscentos e um controles saudáveis da comunidade avaliados das cinco
Arquivos de Neuro-Psiquiatria. Publicado em: 2022
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19. A participação juvenil no Programa Saúde na Escola (PSE): uma reflexão sobre o papel da gestão federal
RESUMO O presente artigo reflete sobre a participação juvenil no Programa Saúde na Escola (PSE), por meio da análise conceitual e operacional da ideia de participação em seus marcos técnicos e normativos, bem como indaga se o PSE mantém, diminui ou aprimora a participação juvenil, ao compará-lo ao Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE), pr
Saúde em Debate. Publicado em: 2022
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20. Desempenho físico e mecânico de telhas cimentícias produzidas com incorporação de resíduo de polietileno tereftalato
RESUMO Grande quantidade de resíduos de polietileno tereftalato (PET) é gerada anualmente em razão da utilização desse polímero na fabricação de embalagens e garrafas. Estudos indicam a viabilidade de utilização desse resíduo como insumo para a produção de argamassas, focando na sustentabilidade. Este trabalho demonstra a viabilidade técnica, s
Engenharia Sanitaria e Ambiental. Publicado em: 2022
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21. O TRANSPORTE METROPOLITANO DE CURITIBA NOS TEMPOS DA COVID-19
RESUMO A pandemia da COVID-19 exigiu a adoção de medidas de segurança contra a propagação da doença, destacando-se o distanciamento social e a ventilação natural dos espaços. Assim, o transporte público revelou-se como um ambiente de risco de contágio, considerando a dificuldade de adoção das referidas medidas durante seu uso, entrave reforçado
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
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22. Análise da política nacional de DST/Aids sob a perspectiva do modelo de coalizões de defesa
Resumo O sucesso do Programa Nacional de DST/Aids no Brasil se deve, em boa medida, à pluralidade de atores sociais engajados no combate à Aids. Este artigo visa analisar a dinâmica de mudanças ocorridas dentro do subsistema da Política Nacional de DST/Aids à luz do modelo de coalizões de defesa (MCD). Trata-se de um estudo que se vale da análise doc
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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23. A surdez na política de saúde brasileira: uma análise genealógica
Resumo A surdez é compreendida a partir de dois discursos - o clínico-terapêutico e o socioantropológico. O artigo objetiva realizar uma análise genealógica da surdez, ou seja, das práticas de saber e poder, na política de saúde brasileira. É uma pesquisa qualitativa, documental, que se baseia em pressupostos teóricos de Michel Foucault. Foram sel
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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24. Políticas de saúde do trabalhador no Brasil: contradições históricas e possibilidades de desenvolvimento
Resumo A abordagem de Saúde do Trabalhador entende que é necessário ampliar o objeto das políticas públicas para transformar os processos de trabalho que determinam a relação saúde-doença. Essa ampliação traz desafios que impulsionam o desenvolvimento da formulação e implementação das políticas para a vigilância e prevenção de agravos. O o
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022