Normative Force
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1. ARQUITETURAS DA HABILITAÇÃO PROFISSIONAL PARA A DOCÊNCIA E AS BASES DA FORMAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO EM CONTEXTO EUROPEU
RESUMO: Neste texto, desenvolve-se uma análise e compreensão das bases da formação e profissionalização docentes em perspetiva comparada, convocando, em particular, três contextos europeus: Portugal, Espanha e França. Metodologicamente, procedemos a uma análise de conteúdo sistemática de legislação e documentação oficial conexa à estruturaç�
Educ. rev.. Publicado em: 17/10/2019
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2. Políticas públicas educativas y las sexualidades en Chile post-dictadura: opacidades e hiper-visibilidades de sujetos LGTBI
RESUMO Uma vez que a ditadura civil-militar no Chile acabou, vários governos gradualmente começaram a desenvolver interesse à necessidade de formação educacional a nível sexual. No entanto, as abordagens que têm dominado se relacionam socialmente com uma transmissão de sexualidade heteronormativa, e também sujeita a estruturas conservadoras e compre
Educ. rev.. Publicado em: 09/05/2019
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3. Normatividad entre esteticidad y tecnicidad según Simondon: hacia una Estética del Derecho como Mecanología de las normas jurídicas
ABSTRAT Here we propose an approach to the phenomenon of normativity which we call Aesthetics of Law. We base ourselves on the proposal of a Mechanology made by Gilbert Simondon to tackle the phenomenon of technicality. This approach, according to Simondon, sheds light on the phenomenon of aestheticism. In this sense, we emphasize the contributions of such a
ARS (São Paulo). Publicado em: 02/05/2019
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4. NORMATIVE ISOMETRIC HIP MUSCLE FORCE VALUES ASSESSED BY A MANUAL DYNAMOMETER
RESUMO Objetivo: Determinar valores da força dos músculos do quadril em mulheres jovens, normalizados pela porcentagem do peso corporal. Métodos: Incluídas 52 mulheres entre 20 e 29 anos, sem queixas algicas no quadril, consideradas sedentárias ou irregularmente ativas e com IMC entre 18,50 e 24,99 kg/m2. Todas participantes foram submetidas a avalia�
Acta ortop. bras.. Publicado em: 2019-04
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5. Ética em pesquisa no sistema CEP-CONEP brasileiro: reflexões necessárias
Resumo O Brasil conta com um reconhecido sistema de avaliação ética das pesquisas envolvendo seres humanos - Sistema CEP-CONEP, em funcionamento há 20 anos. Entretanto, observa-se que as suas eficácia e efetividade, nestes últimos anos, vêm sendo questionadas, criticadas e colocadas em xeque. Trata-se de um ensaio, com base em vivências da autora enq
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2019-03
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6. Epistemological closed questions: A reply to Greco
ABSTRACT According to G.E. Moore’s ‘Open Question’ argument (OQA), moral facts cannot be reduced or analyzed in non-normative natural terms. Does the OQA apply equally in the epistemic domain? Does Moore’s argument have the same force against reductionist accounts of epistemic facts and concepts? In a recent article, Daniel Greco has argued that it d
Manuscrito. Publicado em: 2017-12
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7. O direito fundamental à liberdade de consciência em discussão: ética e experimentação didático-científica em animais nas universidades
O reconhecimento pela Ciência de que os animais são seres sencientes e conscientes propiciou o surgimento das teorias morais que chamamos de direito animal, bem como o desenvolvimento de alternativas técnicas ao uso de animais, sobretudo na educação. Neste cenário, estudantes de biomédicas se recusam à realização de experimentação animal, baseado
Publicado em: 21/02/2013
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8. Vedação à decisão surpresa no processo civil
The aim of this dissertation is to analyse the prohibition of surprise/unexpected decisions in civil procedure as a guarantee originated from the principle of contradictory. The choice for this topic derives from the necessity to demonstrate that a judge cannot give a decision based on a fact or law that was not previously discussed among all parties, includ
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/11/2012
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9. Cláusula de não concorrência no contrato de trabalho: licitude e direitos fundamentais
The overcoming of legal positivism, as well as recognition of the normative force of the Constitution of the Federative Republic of Brazil, led the incidence of human rights in private relations, among them labor relations with emphasis on employment agreement. As employees and employers are both holders of human rights, there are situations in which it chec
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/09/2012
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10. O precedente na fundamentação da decisão judicial
Besides demonstrating the importance and normative force of the precedents currently present in national law, this study prepares a critical analysis of the overuse of precedent on the grounds of judgment. Beyond that, as revealed in most cases, is the contempt in which many judges have held the legal argument and when issuing their judgment they replace arg
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/05/2012
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11. Quando o direito deve ser íntegro: a prática judiciária do Supremo Tribunal Federal à luz de Dworkin
The recognition of the normative force of the principles by the Supremo Tribunal Federal entails the necessity of a re-evaluation of the theoretical canons of analysis of the judicial decisions. The principles have huge influence over the way that Law should be seen, including in the enforcement of the rules set by the political bodies of the community. This
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/07/2011
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12. A Aplicação do princípio da eficiência na atividade jurisdicional como decorrência do novo papel do poder judiciário.
This dissertation proposes the application of the principle of efficiency in the judicial activity as a result of the new role of the judiciary in Brazilian society. The legal post-positivism and the overcoming of the theoretical model of the liberal state has brought a change of perspective to contemporary society. The classic division of powers as per the
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/03/2011