Normas Proprias
Mostrando 13-24 de 91 artigos, teses e dissertações.
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13. Mecanismos de solução de controvérsias do Mercosul: funções e desafios / Mecanismos de solução de controvérsias do Mercosul: funções e desafios
Mercado Comum do Sul - Mercosul. Este estudo tem por finalidade identificar as características próprias do processo de integração da América Latina e seus reflexos jurídicos no que tange ao sistema de solução de controvérsias. A problemática enfrentada está relacionada com a necessidade de aperfeiçoamento do sistema de solução de controvérsias
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/11/2012
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14. A força normativa dos princípios jurídicos
Os princípios jurídicos sempre constituíram categoria jurídica de difícil conceituação e alocação. O presente trabalho tem por escopo apresentar uma proposta de alocação de tais princípios dentro do ordenamento jurídico, bem como investigar a função normativa que se possa lhes atribuir. Em um conceito tradicional no sistema normativo, os princ
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/10/2012
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15. O pulsar da vida: cartografando existências e resistências do sistema prisional capixaba / The pulse of life: mapping existences and resistances in the Espirito Santo Carceral System
De acordo com o Relatório Semestral (dez/2010) do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), o Estado do Espírito Santo possui uma população carcerária de 10.803 internos. Não são poucas as vidas enclausuradas, isoladas do convívio em sociedade e ameaçadas cotidianamente com a invisibilidade social que legitima torturas físicas e psicológicas;
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/06/2012
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16. No discurso literário: um olhar na sexualidade masculina e feminina
Esta tese fundamenta-se nos princípios teóricos de Michel Foucault sobre a Análise do Discurso. A partir dos discursos sobre a sexualidade presentes às narrativas A bagaceira e Gaibéus, vimos a problematização da sexualidade masculina e da feminina como discursos construídos em épocas passadas com base numa moral austera e religiosa, que sofreu muda
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/04/2012
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17. INTELECTUAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL NO BRASIL (1994-1998)
Esta dissertação problematiza as ações dos intelectuais envolvidos com o debate brasileiro a respeito da Educação Infantil no período circunscrito entre 1994 e 1998. Em termos específicos, discute as intervenções intelectuais em três momentos da história da Educação Infantil: Coedi/MEC (1994-1997), Coedi/MEC (1997-1998) e Anped. Sob a coordena�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2012
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18. O processo de institucionalização da participação na Câmara Municipal de São Paulo - uma análise das audiências públicas do orçamento (1990-2010)
Este estudo tem como objetivo analisar o processo de institucionalização da participação da sociedade civil na Câmara Municipal de São Paulo através de uma análise das audiências públicas do orçamento de 1990 a 2010. Levando em consideração o amplo debate sobre os limites da democracia representativa e a importância da participação da socieda
Publicado em: 17/02/2012
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19. Análise da legitimidade sociopolítica e cognitiva da controladoria no Brasil
Em diferentes partes do mundo têm sido realizados esforços na busca de legitimidade e identidade para a controladoria, a partir deste contexto emerge a pergunta de pesquisa: Qual a identidade da disciplina Controladoria no Brasil? Para responder esta pergunta, a presente pesquisa baseia-se nos estudos sobre legitimidade e tem como objetivo identificar e an
Revista Contabilidade & Finanças. Publicado em: 2012-08
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20. "ELF ou não" (Inglês como Língua Franca): eis a questão para a Linguística Aplicada no mundo globalizado
A existência de mais falantes do inglês não-nativos no mundo do que nativos, com suas próprias variedades nativizadas e institucionalizadas, bem como as próprias competências comunicativas, culturais e pragmáticas, têm contribuído para a reconsideração de práticas atuais no ensino, na formação de professores e na elaboração de livros didátic
Revista Brasileira de Linguística Aplicada. Publicado em: 2012-06
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21. A presença de agentes intermediadores na formação de redes interorganizacionais: uma análise sob a perspectiva temporal
Nos estudos sobre redes interorganizacionais, existem esforços focados em entender a formação de redes, assunto esse que gera interesse dos formuladores de políticas públicas já que se busca no associativismo promovido pelo Estado e pelas iniciativas privadas, substância para impulsionar o desenvolvimento local. Diante disso, o objetivo do estudo foi
Cadernos EBAPE.BR. Publicado em: 2012-03
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22. Harmônicas em geração distribuída
Esta tese identifica formas de mitigar as harmônicas temporais provocadas por Cargas Não Lineares (CNL) constituídas por controles de Energia Elétrica chaveada eletronicamente, as quais aumentam constantemente constituindo-se atualmente em mais de 65% do total em países como o Brasil. A pesquisa identifica a solução para Geração Distribuída (GD), o
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/11/2011
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23. As representações sociais do consumidor idoso acerca das normas que tutelam o consumo na terceira idade / Social representations of elderly consumers about the standards which protect the consumer in the elderly
Vivendo-se em uma sociedade de consumo, onde a oferta de produtos e serviços supera, consideravelmente, a demanda natural e racional por eles diante de um processo incontroverso e irreversível de envelhecimento da população consumidora, percebeu-se a necessidade de investigar as representações sociais dos consumidores idosos acerca da eficácia das nor
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/11/2011
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24. As normas multilaterais para o combate ao terrorismo : uma análise das políticas dos EUA no pós-11 de Setembro e sua recepção nos espaços decisórios da ONU / Multilateral counterterrorism norms : an analysis of U.S. policies after September 11 and their reception in the UN decision-making spaces
O evento ocorrido em 11 de Setembro de 2001 trouxe diversos desafios à sociedade estadunidense. Entre eles, um dos mais proeminentes é a adequação entre as medidas e normas tomadas pela a administração pública e as normas de proteção dos direitos humanos na sua face denominada de direitos civis e políticos. O que se observou, entretanto, foi um gra
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/08/2011