Neutralidade Estatal
Mostrando 1-10 de 10 artigos, teses e dissertações.
-
1. O discurso do Supremo Tribunal Federal na Ditadura Militar
“Este livro tem como grande mérito mostrar, a partir de rigorosa pesquisa documental e histórica, o papel cumprido pelo Poder Judiciário na repressão estatal ocorrida durante a ditadura iniciada com o golpe de 1964. A obra também mostra o quanto não havia neutralidade nas suas decisões do Judiciário, absorvendo uma mistura ideológica marcada pelo anticomunismo, pela doutrina militar e pelos interesses da burguesia. Embora se refira a questões ocorridas décadas atrás, o debate colocado pelo livro remete o leitor à História do Tempo Presente, na medida em que permanecem os muitos dos elementos estruturantes do conservadorismo jurídico. Concretamente, temos visto em anos recentes leis sendo relativizadas de acordo com interesses políticos e econômicos, prisões arbitrárias e sem provas conclusivas, a intensificação da perseguição a movimentos sociais e até mesmo a manipulação de resultados eleitorais. A presente obra, portanto, ao refletir acerca da ditadura, permite também compreender o processo de crise da chamada Nova República, construída a partir do pacto entre ditadores e setores da oposição em nome da manutenção da ordem burguesa, materializado na Constituição de 1988.”
Autor(es): Torres, Mateus Gamba
Editora UnB. Publicado em: 2021
-
2. TOLERÂNCIA POLÍTICA, NEUTRALIDADE E PLURALISMO NAS DEMOCRACIAS LIBERAIS
Resumo Este artigo discute a situação da tolerância política nas democracias liberais, analisando algumas críticas que lhe são dirigidas e tentando mostrar que, apesar dessas, sua relevância permanece. Para isso, é utilizado como fio condutor o recente debate sobre a relação entre tolerância e neutralidade, no qual é sugerida a incompatibilidade
Lua Nova. Publicado em: 2020-12
-
3. Tolerância e neutralidade na reflexão contemporânea sobre a justiça
À luz das discussões normativas contemporâneas sobre a justiça, o artigo discute as noções de tolerância e de neutralidade e avalia, em termos éticos e político-institucionais, modelos de justificação da tolerância como "respeito mútuo". Examina-se, inicialmente em termos lógicos, o conceito de tolerância, transitando-se, em seguida, para conc
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2014-12
-
4. Interesse público, interesse particular e acesso à justiça: reflexões a partir das prerrogativas da Fazenda Pública
Este trabalho acadêmico é fruto da observação profissional cotidiana acerca da relação do Estado e de suas entidades de Direito Público com o particular. De modo algum propende a deslustrar teorias, opiniões e suporte jurídico favoráveis ao modelo diferenciado e casuisticamente pró-estatal vigente. Assim, na linha do eixo acadêmico-científico de
Publicado em: 2011
-
5. Reforma sanitária e política paulista: as relações entre o processo de profissionalização dos médicos de São Paulo e políticas de saúde do governo estadual de Adhemar de Barros (1947-1951)
Esta pesquisa investiga, no Estado de São Paulo, as relações entre o processo de profissionalização dos médicos paulistas e o fenômeno de liderança política do adhemarismo, que foi muito influente sobre a dinâmica política da era populista brasileira (1930-64). Em seus mandatos como chefe do executivo paulista, Adhemar Pereira de Barros empreendeu
Publicado em: 2010
-
6. Da competição à cooperação tributária internacional: aspectos jurídicos da promoção do desenvolvimento nacional num cenário internacionalizado / From competition to international tax cooperation: legal aspects as for promoting national development on an internationalized scene
A busca pelo desenvolvimento nacional, como um processo de expansão das liberdades substantivas das pessoas, é um ideal que permeia o texto constitucional brasileiro e obriga o Estado a atuar para sua concretização. No entanto a atuação estatal deve considerar as repercussões internacionais que podem anular os esforços de promoção do desenvolviment
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/05/2009
-
7. Livre concorrência e o dever da neutralidade tributária
A análise do princípio constitucional da livre concorrência permite vislumbrar uma dimensão que consiste na necessidade de proteção da igualdade de condições de competição no mercado, da qual decorre o dever do Estado de manter a neutralidade da tributação, como atividade pública essencial, em relação à concorrência. Existe, portanto, um dev
Publicado em: 2007
-
8. A tributação como instrumento de densificação do princípio da dignidade da pessoa humana
O presente trabalho analisa as possibilidades de a tributação ser um eficaz meio de densificação do princípio da dignidade da pessoa humana, mediante a adequação da carga fiscal ao princípio da capacidade contributiva e da materialização dos direitos fundamentais sociais, econômicos e culturais para que, com isso, possam ser exploradas todas suas
Publicado em: 2007
-
9. O sindicalismo dos trabalhadores do setor publico e as reformas neoliberais de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)
A pesquisa apresenta, inicialmente, um debate teórico sobre os trabalhadores do setor público, com ênfase nos trabalhadores vinculados ao Poder Executivo, nas duas gestões presidenciais de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Utilizamos o referencial teórico marxista para as análises, sobretudo as contribuições a respeito da burocracia estatal de N
Publicado em: 2006
-
10. Sobre a neutralidade do Estado: Do laissez-Faire ao Welfare State.
Este trabalho de cunho teórico visa desenvolver uma discussão sobre a neutralidade do Estado no que tange às ações que poderiam contribuir com uma sociedade igualitária nos moldes do pensamento marxista. Este estudo pretende analisar a evolução histórica das teorias sobre qual seria o comportamento ideal do Estado frente às formas de produção, ac
Publicado em: 2005