Neo Constitutionalism
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1. Non-domination and Political Institutions: The Contested Concept of Republican Democracy
Following the republican revival of the last few decades, the ideal of freedom as non-domination has become an important point of convergence among republican theorists, especially among those associated with neo-Roman republicanism. Furthermore, all neo-Roman theorists argue that a legitimate republican polity in contemporary societies must take a democrati
Bras. Political Sci. Rev.. Publicado em: 2015-04
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2. O controle de constitucionalidade à luz do fenômeno do (neo) constitucionalismo e a sua evolução no direito brasileiro rumo à minimização do modelo difuso
A presente dissertação trata da evolução do controle de constitucionalidade no direito brasileiro à luz do fenômeno do constitucionalismo. Por meio desse trabalho, buscamos situar o instituto em questão no âmbito de estudo fenomenológico do constitucionalismo para demonstrar que é por meio desse mecanismo de proteção que se asseguram a superiorid
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/10/2012
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3. Principles and the construction of the rule of tax law / Os princípios e a construção da norma jurídica tributária
This study aims at examining the role principles play in the activity of the interpreter of the rule of law construction (especially the matrix-rule of tax incidence, RMIT) within the limits of Brazillian Laws Democratic State, instituted by a steering and social Constitution whose principles establish a commitment to eradicate poverty and minimize social in
Publicado em: 2007
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4. Os direitos fundamentais em tempos de neoconstitucionalismo
The present development is built on two main themes: the theory of juridical argument and the fundamental rights, both under the theoretical and practical focus of the neo-constitutionalism. The neo-constitutionalism, starting point for an interpretation of the right harnessed to philosophy, it is presented since its conception and structure, developed throu
Publicado em: 2006
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5. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A ATUAÇÃO DO MAGISTRADO: NEOCONSTITUCIONALISMO E GARANTISMO
Esta dissertação é o resultado da investigação sobre os Direitos Fundamentais e a atuação dos Juízes de Direito, sob o viés do Garantismo. Com o enfoque direcionado preponderantemente para a eficácia da prestação jurisdicional em face das garantias constitucionais relativas aos Direitos Fundamentais, a pesquisa procurou estudar o reflexo do Neoco
Publicado em: 2006
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6. Teoria constitucional do direito processual penal: limitaÃÃs fundamentais ao exercÃcio do direito de punir no sistema jurÃdico brasileiro
Criminal proceedings arose as a skilled instrument to restrict the exercise of the Stateâs punishment rights and duties, what coincided, not by chance, with the Age of Enlightenment, whose major concern was to limit the power of the State. Therefore, the Declarations of Human Rights, just as they were constitutionalized by the first constitutional movement,
Publicado em: 2006