Mutacao Constitucional
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13. Constitutional mutation theory: the limits and possibilities of informal constitutional changes from concretion theory / Teoria da mutação constitucional: limites e possibilidades das mudanças informais da constituição a partir da teoria da concretização
The objective of this study is to analyze the informal constitutional changes and to further examine the limitations to which they are submitted. In opposition to what occurs with formal changes (constitutional amendments), informal changes are not foreseen by the Constitution. Nevertheless, constitutional changes occur and are necessary as means of preserva
Publicado em: 2009
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14. Economia e mutação constitucional
Dissertação de mestrado que trata da questão da Mutação Constitucional a fim de analisar a integração entre Direito e Economia e, a divergência surgida nessa integração a partir da existência de tempos evolutivos diferentes entre Direito e Economia. Traz revisão bibliográfica sobre a Mutação Constitucional desde o surgimento do problema das di
Publicado em: 2008
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15. Interpretação e mutação constitucional
This work has the objective to discuss the constitutional interpretation as a factor of constitutional rules actualization. The theme is justified by successives constitutional amendments that cause loss of authority and prestige to the Constitution. The constitutional change has the objective to fit social reality to the constitutional rules. The Constituti
Publicado em: 2008
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16. GPR54 gene analysis in patients with idiopathic central pubertal disorders / Estudo do gene GPR54 nos distúrbios puberais centrais idiopáticos
O complexo de sinalização kisspeptina-GPR54 é um regulador chave para ativação dos neurônios de GnRH e do eixo reprodutivo. Mutações inativadoras no GPR54 foram identificadas em pacientes com hipogonadismo hipogonadotrófico normósmico isolado (HHIn). A partir desse achado, hipotetizamos que mutações ativadoras no GPR54 resultariam na liberação
Publicado em: 2008
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17. Novação legislativa: uma crítica ao controle de constitucionalidade das leis pré-constitucionais no Brasil
The present research promotes a dogmatic-constitutional of the normative relation between the pre-constitutional laws and the 1988 Brazilian Constitution. This analysis has as its starting point the analytical study of the legislative renewal phenomenon usually known as law reception, of which manifestation field happens now of the promulgation of a new Cons
Publicado em: 2008
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18. Modificação constitucional e o atributo de estabilidade da norma fundamental
A presente dissertação objetiva o estudo do dualismo modificacão x estabilidade no contexto das Constituições, cuja solução depende da perfeita harmonização entre a necessidade de se impor mudanças na Norma Fundamental e a imprescindibilidade de fazê-lo sob métodos que priorizem a solidez do texto constitucional e da própria idéia de Constitui�
Publicado em: 2007
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19. A interpretação e a mutação constitucional
This work deals with the mutation of the Constitution through the interpretation, which occurs when there is a change of meaning, sense and reach of the constitutional norm, remaining untouched its normative text, different from the constitutional reform, when the change of Constitution is due to a change of its own text. In order to the constitutional mutat
Publicado em: 2006
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20. A mutação constitucional e a coisa julgada no controle abstrato de constitucionalidade : análise de um fragmento da jurisprudência no Supremo Tribunal Federal
In this thesis, the author intends to analyse the relationship In this thesis, the author intends to analyse the relationship between constitutional change and res judicata in the context between constitutional change and res judicata in the context of the judicial review ( of the judicial review ( abstrakte Normenkontrolle abstrakte Normenkontrolle ) perfor
Publicado em: 2006
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21. CONSTITUTIONAL MUTATION: THE ORIGIN OF A PROBLEMATIC CONCEPT / MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: A ORIGEM DE UM CONCEITO PROBLEMÁTICO
A dissertação é resultado de pesquisa teórica sobre a temática da mutação constitucional. Pretende-se resgatar as origens do conceito de mutação constitucional, que surgiu em finais do século XIX e princípios do XX, na Alemanha. Constatou-se que a doutrina constitucional não trata de maneira uniforme o fenômeno da mudança informal da Constitui�
Publicado em: 2005
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22. Ação de reclamação constitucional
O presente trabalho apresenta uma análise do instituto da reclamação, aqui tida como uma modalidade de ação, e de caráter constitucional, sendo certo que está prevista na Constituição da República. Logo no início, no capítulo introdutório, fala-se na problemática atual do descumprimento das decisões judiciais, que vem aumentando com o passar d
Publicado em: 2004
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23. Da reclamação constitucional
o objetivo do presente trabalho é oferecer uma visão geral e atualizada do instituto da reclamação, medida prevista na Constituição de 1988, bem assim em algumas outras leis e normas regimentais, para preservar a competência e a autoridade das decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, tema muitíssimopouco versado na do
Publicado em: 1999
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24. O conceito constitucional de renda e proventos de qualquer natureza
o estudo trata do conceito constitucional da palavra "renda" e da expressão "proventos de qualquer natureza" contido no artigo 153, inciso li, da Carta Republicana de 1988. Investigou-se substancialmente a linguagem do legislador constituinte, suas origens, suas regras e seus problemas. Demonstrou-se a existência de uma definição constitucional dos aludi
Publicado em: 1996