Municipalizacao Ensino De Primeiro Grau
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1. O financiamento na educação pública e seu impacto na quantidade dos serviços ofertados no ensino fundamental municipal dos Municípios do Estado de São Paulo entre 1999 e 2006 / The financing in the public education and the impact amount on the offer at fundamental education of the Municipal districts in São Paulo State between 1999 and 2006
Este estudo faz uma análise de algumas questões relacionadas à oferta dos serviços educacionais, particularmente infra-estrutura e recursos humanos, para o ensino fundamental municipal de municípios paulistas selecionados no período 1999-2006. A escolha do período refere-se à vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/04/2010
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2. Municipalization process of elementary teaching in Itapetinga-BA / O processo de municipalização do ensino fundamental em Itapetinga-BA
Este trabalho analisa o processo de municipalização do Ensino Fundamental em Itapetinga-BA, no período de 1997 a 2004. Buscou-se compreender este processo como uma estratégia de descentralização presente no Estado da Bahia e que fez parte de uma política delineada pelo Programa de Reforma do Aparelho do Estado nas políticas para a educação nos anos
Publicado em: 2008
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3. Uma avaliação da efetividade do Programa de Alimentação Escolar no Município de Guaíba
Trabalhar pela defesa de uma escola pública, gratuita e de qualidade requer, entre outros requisitos, entender como as políticas governamentais interferem neste meio. Um requisito é realizar avaliações que retratem pontos positivos e negativos e que guiem a consecução ou reformulação de políticas. O tema dessa investigação é o Programa Nacional
Publicado em: 2007
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4. A (re)invenção da municipalização do ensino : o avesso e o direito na representação social dos responsaveis pela gestão do ensino fundamental publico no Municipio
trabalho defende-se a tese que a municipalização do ensino, implantada no Brasil por força da Emenda Constitucional n° 14/96, da Lei Federal n° 9394/96 e disciplinada pela Lei Federal n° 9424/96, não se constitui numa inovação na política educacional brasileira. Mais do que um processo descentralizativo de devolução social, ela se apresenta como
Publicado em: 2003
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5. As implicações financeiras da municipalização do ensino de 1. grau
Not informed.
Publicado em: 1989
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6. A participação como essencia do processo de descentralização e municipalização da educação de 1. grau : um estudo de caso
Não informado.
Publicado em: 1989
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7. Municipalização do ensino de 1. grau : estudo de sua in (viabilidade) no Estado do Amazonas
Publicado em: 1981