Movimento Democratico Brasileiro
Mostrando 13-24 de 37 artigos, teses e dissertações.
-
13. Por um trabalhismo autêntico : a cisão do Partido Trabalhista Brasileiro e a criação do Movimento Trabalhista Renovador (1959-1960)
O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) foi uma das principais agremiações políticas do Período Democrático de 1945 a 1964, assumindo papel destacado na proposição de políticas reformistas ao país, sobretudo a partir de meados dos anos 1950. No entanto, o momento de maior avanço do reformismo programático do partido coincidiu com a perda de um de s
Publicado em: 2011
-
14. Operação farroupilha : a transferência do governo estadual do Rio Grande do Sul para Passo Fundo durante os dias do golpe civil-militar de 1964
O objeto de estudo deste trabalho é a transferência temporária da sede do governo estadual do Rio Grande do Sul, do Palácio Piratini, em Porto Alegre, para o quartel do 2º Batalhão Policial da Brigada Militar (2º BPM), em Passo Fundo, cidade localizada na região norte deste estado, entre os dias 1º e 3 de abril de 1964, momento em que o Brasil passa
Publicado em: 2011
-
15. Estado e Movimentos Sociais no Campo: A Trama da ConstruÃÃo Conjunta de uma PolÃtica PÃblica no MaranhÃo. / State/social movements in the Countryside: the plot of the joint construction of a public policy in Maranhao
A relaÃÃo Estado/Movimentos Sociais atuantes no campo, estabelecida no processo de construÃÃo conjunta de uma dada polÃtica pÃblica, voltada para segmentos que vivem da produÃÃo familiar, Ã o eixo central da presente Tese. O estudo tem, como referÃncia empÃrica, a experiÃncia vivenciada no estado do MaranhÃo, no perÃodo 2004-2008, com convÃnio
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/08/2010
-
16. MOVIMENTOS SOCIAIS DE EDUCADORES E SUAS REPERCUSSÕES NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA: LUTAS, CONQUISTAS E DESCONSTRUÇÕES (DÉCADAS 1990-2000)
Pesquisa qualitativa com análise de entrevista semi-estruturadas. As categorias estado, poder, democracia, cidadania e intelectual orgânico são analisadas na relação entre o atual estágio da educação brasileira e as ações dos movimentos sociais de educadores no embate com o poder instituído, na luta em favor da qualidade socialmente referenciada d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/06/2010
-
17. A jurisprudência eleitoral e seus reflexos no Estado democrático de direito / The electoral case law and its consequences to the democratic state
A sociedade brasileira aguarda pacientemente e há anos uma real reforma que introduza a ética e a moral no meio político e faça valer a soberania de seu povo. De um lado, observa-se um Poder Legislativo com sérias dificuldades de quebrar sua inércia e cumprir o seu papel de concretizar a lei como expressão da vontade geral. De outro, um Poder Judiciá
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/05/2010
-
18. Voto e fecundidade no Brasil: o efeito do processo eleitoral durante o regime militar sobre a mudança de comportamento reprodutivo brasileiro
This PhD-dissertation intended to explore the relationship between the suffrage in the 70s and the Brazilian fertility behavior. This association between electoral outcomes and fertility was never studied in Brazil before. During this period of analysis, the electoral behavior is assumed to be a proxy of a succession of linked social processes that might pro
Publicado em: 2010
-
19. Cooperação jurídica internacional em matéria penal: eficácia da prova produzida no exterior / International legal assistance in criminal matters: effectiveness of evidence obtained ebrood
O objetivo desta tese é demonstrar que a maior eficácia da prova produzida no exterior e a maior eficiência da cooperação jurídica internacional estão associadas ao padrão normativo universal dos direitos humanos, que possibilita a superação do principal entrave que é a diversidade entre os sistemas jurídicos nacionais. A Declaração Universal d
Publicado em: 2010
-
20. A segurança pública como direito : limites e possibilidades da participação social em conselhos de segurança pública em perspectiva comparada
O presente trabalho tem como objeto de estudo os processos contemporâneos de consolidação de agendas políticas nas áreas da justiça criminal e da segurança pública, com base em duas experiências de participação social na elaboração de políticas públicas em instituições de tomada de decisão no Brasil e nos Estados Unidos. Para tanto, foram r
Publicado em: 2010
-
21. Direito à propriedade e ameaças à soberania : consequencias
A preservação da propriedade é alicerce da soberania de um Estado. O direito a essa propriedade deve ser defendido por todas as Instituições que pertencem a esse Estado. Fazendo uma remição histórica verificaremos que a propriedade sempre foi uma preocupação por parte dos governantes. Inicialmente, o domínio e a posse de grande extensão de terras
Publicado em: 2010
-
22. A relação dos PC's com o MDB-PMDB no cenário da transição e as eleições de 1982 no RS
A presente dissertação tem como objetivo fundamental o estudo da relação do PCB e do PCdoB com o MDB-PMDB no processo de distensão política da ditadura militar. Entre as questões estudadas destacam-se o processo de aproximação das agremiações comunistas ao MDB, enfatizando que este processo era reflexo dos limites impostos pelo regime autoritário
Publicado em: 2009
-
23. Democracy and conquest: mental health as a public policy. / Democracia e conquista: saúde mental como política pública
O movimento de reforma psiquiátrica brasileiro é parte integrante da construção da democracia no país. A promulgação da Constituição Brasileira no ano de 1988 inscreve na forma de lei o movimento político de descentralização democrática e financeira em direção aos municípios da federação. Este trabalho revela as conseqüências da redemocra
Publicado em: 2009
-
24. A central de movimentos populares e o processo brasileiro de democratização: uma trajetória em construção - 1993-2003
A presente tese investigou a construção da trajetória da Central de Movimentos Populares - CMP no período de 1993-2003, tendo como foco o processo brasileiro de democratização. O objeto desse estudo centrou-se na CMP enquanto sujeito coletivo e político que congrega múltiplos e diversos movimentos sociais, visando articulá-los em torno de lutas gera
Publicado em: 2007