Military Justice
Mostrando 1-12 de 31 artigos, teses e dissertações.
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1. Poéticas da migrância e ditadura: exílio e diáspora nas obras de Julián Fuks e Francisco Maciel
Resumo O artigo trata da questão dos exílios e das migrações, em relação à ditadura militar, em dois autores da literatura brasileira contemporânea: Julián Fuks e Francisco Maciel. O romance A resistência (Fuks, 2015) é analisado segundo os conceitos de pós-memória (Hirsch, 2008) e privatização do trauma (Seligmann-Silva, 2014). Este romance,
Estud. Lit. Bras. Contemp.. Publicado em: 28/10/2019
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2. Juiz constitucional e diálogo jurisdicional multinível: a experiência chilena
Resumo Este estudo começa examinando os casos Eichin e Antilef ante o Tribunal Constitucional chileno sobre a competência da justiça militar. Nestes casos, o Tribunal recorreu tanto à Convenção Americana sobre Direitos Humanos quanto à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A presente investigação aborda a questão da possibili
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 21/10/2019
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3. Revisitando la elección de Allende en 1970: Lo que revelan encuestas aplicadas en la época
Resumo A eleição de Allende como presidente do Chile em 1970, cujo governo foi derrubado três anos depois por um golpe militar, é o tema deste artigo. O período anterior à eleição de Allende é estudado, enfatizando a perspectiva das pessoas comuns, examinando, por um lado, a legitimidade do sistema político e, por outro, as percepções sobre a jus
Tempo soc.. Publicado em: 25/04/2019
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4. A maternidade como resistência à violência de Estado
Resumo Este trabalho analisa o movimento de mães que perderam seus filhos, assassinados por policiais militares nas favelas do Rio de Janeiro, como um dos efeitos perversos da política de pacificação das favelas. A luta das mães pela responsabilização e pelo reconhecimento do Estado brasileiro pelas mortes de seus filhos as inscreve em um movimento qu
Cad. Pagu. Publicado em: 04/04/2019
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5. A (In)Justiça de Transição para os Povos Indígenas no Brasil
Resumo O artigo tematiza reparações às violações de direitos humanos dos povos indígenas na ditadura brasileira, no período de 1946 a 1988, lapso temporal da Lei da Anistia (Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979) e utilizada pela Comissão Nacional da Verdade. Pretende-se responder à seguinte pergunta: no contexto da Justiça de Transição, quais
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2019-03
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6. From the Backstage of War: the Struggle of Mothers in the Favelas of Rio de Janeiro
Abstract This article analyses the political status of mothers whose children have been killed by members of the Brazilian military police and armed forces in the favelas of Rio de Janeiro in the course of the ‘war against drugs’. These mothers bear witness to the reality of state interference in the lives of their families. The loss of a child interrupt
Contexto int.. Publicado em: 2017-04
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7. A governança da justiça militar entre Lisboa e o Rio de Janeiro (1750-1820)
Resumo O objetivo desse artigo é traçar um esboço histórico da constituição do campo da justiça militar, centrando a análise em dois momentos. O primeiro deles é o das reformas pombalinas. É nesse momento que o tema da justiça militar é colocado em pauta pelo Conde de Lippe. Em 1763, é possível localizar vários alvarás emitidos com o objetivo
Almanack. Publicado em: 2015-08
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8. El sufrimiento colectivo de una ciudad minera en declinación: El caso de Lota, Chile
After 150 years of coal mining and industrial production, the southern Chilean town of Lota entered during the 70's a twofold process of continuous symbolic and material decline. Under the guidance of trade-unions and the Comunist Party, which provided the ideological basis that shaped the miners striving, the city's population is renowned for its struggle a
Horiz. antropol.. Publicado em: 2014-12
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9. Dossiê Itamaracá: cotidiano e resistência dos presos políticos da Penitenciária Barreto Campelo, na Ilha de Itamaracá-PE (1973-1979)
The core issue of this Masters dissertation is the resistance experience socialized in the daily life of the political prisoners at the Barreto Campelo prison on Itamaracá Island, in the state of Pernambuco, from 1973 to 1979, during the civil-military dictatorship in Brazil. By means of Oral History, the analysis of a rich document and photo archive belong
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/10/2012
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10. THE BRAZILIAN STATE¿S CONDEMNATION BY THE INTER-AMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS IN THE ARAGUAIA GUERRILLA CASE AND THE SUPREME FEDERAL COURT¿S INTERPRETATION ABOUT THE BRAZILIAN AMNESTY LAW / A CONDENAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO CASO DA GUERRILHA DO ARAGUAIA E A INTERPRETAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A LEI DE ANISTIA BRASILEIRA
This research proposes to confront the decision of the Brazil¿s Supreme Federal Court in the ADPF 153¿s judgment with the subsequent and divergent sentence of the Inter-American Court of Human Rights handed down in the case Gomes Lund and others vs. Brazil, refered to the event known as Araguaia Guerrilla. Both decisions involve the theme of Brazil¿s tran
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/04/2012
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11. Entre âirregularidadesâ e sociabilidades: histÃrias de crianÃas e adolescentes pobres em Toledo/PR (1980-1990) / Between âirregularitiesâ e sociability: Poor children and adolescents stories in Toledo/PR (1980-1990)
This work has the objective of discussing experienced stories of poor children and adolescents, taking as base judicial records of the Child, Youth and Family Court, in Toledo/PR County, inedited sources in the Brazilian historiography in the period between the 1980s and 1990s, guided by the Juvenile Code of 1979. These stories were outlined at the national
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/03/2012
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12. Ditadura e justiça militar no Brasil: a atuação do Superior Tribunal Militar (1964-1980)
O presente trabalho tem como objetivo analisar a atuação do Superior Tribunal Militar (STM), segunda instância da Justiça Militar brasileira, entre os anos de 1964 e 1980, no processo de construção de uma nova ordem jurídica e no julgamento de crimes militares, políticos e político-militares. Após o golpe de 31 de março de 1964, o STM teve importa
Publicado em: 07/10/2011