Military Justice
Mostrando 13-24 de 31 artigos, teses e dissertações.
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13. A lei era a espada : atuação do advogado Eloar Guazzelli na Justiça Militar (1964-1979)
Esta dissertação trata da atuação do advogado Eloar Guazzelli em casos políticos durante a ditadura civil-militar (1964-1979). A Justiça Militar teve papel relevante durante a ditadura, já que ao mesmo tempo enquadrava os inimigos do regime e lhe dava uma fachada legal e democrática. Por outro lado, ao manter as instituições jurídicas, permitia ao
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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14. JUSTIÇA E DISCIPLINA: análise das práticas de controle institucional na polícia militar do estado de Sergipe (2001-2009). / JUSTICE AND DISCIPLINE: analysis of practices of institutional control in the military police of the state of Sergipe (2001-2009).
O presente estudo intitulado Justiça e Disciplina: Análise das Práticas de Controle Institucional na Polícia Militar do Estado de Sergipe (2001-2009) tem por objetivo analisar as práticas de controle institucional e as conseqüentes reformulações no poder disciplinar ocorridas no período entre 2001 a 2009, considerando que estas reformulações refle
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/10/2010
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15. O Racismo Institucional Contra os Negros na Polícia Militar
The present work aims firstly to pursue an interpretative analysis about instances of racism inflicted upon blacks by the Military Police. Although, there was an almost complete lack of data concerning the theme proposed here, a new strategy was developed to try and explain why these instances of racial discrimination were never reported and why data was nei
Publicado em: 2010
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16. Justificativas do Congresso Nacional brasileiro ao rigor penal legislativo : o estabelecimento do populismo penal no Brasil contemporâneo
The object of this research is the penal populism of the legislature of Brazil, after the publication of the Criminal Code of 1940, but with main concern on nowadays, analyzed by means of social representations emphasized in the process of criminalization, and especially in the motivation of the bills. To cover the observation of this phenomenon, all laws al
Publicado em: 2010
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17. Prisão e liberdade no processo penal militar
The dissertation aims to the proposed work, and discuss matters little face and that even the doctrine is discussed throughout the course of studies, demonstrate the need for adequacy of criminal procedural law the Military Federal Constitution, as well as many of the institutions provided the Criminal Code and legislation extravagant, here is that, because
Publicado em: 2009
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18. As auditorias militares no aparato repressor do regime ditatorial (1965-1968)
O objetivo central desta pesquisa é entender as relações estabelecidas entre a primeira instância da Justiça Militar brasileira as auditorias militares e o aparato repressor montado pelo regime militar brasileiro no período de institucionalização que se inicia com a edição do segundo Ato Institucional, em outubro de 1965 e termina com a publicaçã
Publicado em: 2009
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19. A violência policial e o Poder Judiciário : estudo sobre a (i)legitimidade da ação violenta da polícia e a impunidade
A pesquisa examina a legitimidade do Sistema Penal, a partir da ação do próprio aparelho judicial no Rio Grande do Sul, ao decidir sobre os crimes praticados por membros da Brigada Militar (Polícia Militar). Buscou-se analisar se o Poder Judiciário estaria apto ou não a controlar a violência ilegítima praticada pelos agentes estatais encarregados da
Publicado em: 2009
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20. Dos quartéis aos tribunais : a atuação das auditorias militares de Porto Alegre e Santa Maria no julgamento de civis em processos políticos referentes às leis de segurança nacional (1964-1978)
O presente trabalho analisa, a partir das fichas contidas nos livros chamados "Rol dos denunciados", a atuação das Auditorias Militares de Porto Alegre e Santa Maria em julgamentos de supostos crimes contra a Lei de Segurança Nacional no período entre 1964 e 1978. Avalia, com base nos documentos disponíveis, as questões relacionadas às ações de opos
Publicado em: 2009
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21. Medidas de custo-eficiência nos serviços subnacionais de segurança pública : uma abordagem com o uso de fronteiras estocásticas
This paper measures the efficiency of the subnational public security system estimating a stochastic cost frontier from a panel data (2001 to 2006). The given method innovates Brazilian economic public security research, focused primarily on determinants of murder rates, when comparing the deviations from efficiency frontier of the twenty-seven units of the
Publicado em: 2008
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22. Ensino policial militar
The present thesis investigates in which way the professional qualification of the São Paulo State policemen can contribute for improvement in redering the service of public security. The core of the thesis borns in the necessity of abandoning, in what it will be necessary, the military paradigm and implanting a new paradigm on the basis of the following pr
Publicado em: 2008
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23. Political parties and municipal polices education trajectory: a study about a government of PFL at Curitiba and PT at Londrina (2001-2004). / Partidos políticos e trajetórias da política educacional municipal: um estudo sobre a administração do PFL em Curitiba e do PT em Londrina (2001-2004).
The main issue in this thesis is the analysis of the municipal education policies in the management of different political parties of divergent profiles according to the Brazilian political specter. The municipal administration analyzed was the PFL in Curitiba and PT in Londrina, cities in Paraná, during the period of 2001-2004. The research methodology was
Publicado em: 2008
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24. CEAS: jesuits and social issue during the dictatorship military. / CEAS: jesuítas e a questão social durante a ditadura militar.
This work will analyze the performances of CEAS - Centro de Estudos e Ação Social (Study Center and Social Action) -during the Brazilian military dictatorship period. This institution which was established by the Jesuits in Salvador - Bahia, appeared of the transformations because it passed Society of Jesus during the century XX and them involvement every
Publicado em: 2007