Maira Rocha Machado
Mostrando 1-12 de 17 artigos, teses e dissertações.
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1. COVID-19 nas prisões: um estudo das decisões em habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo
Resumo O Brasil se tornou o epicentro da pandemia da COVID-19 no Sul Global — uma pandemia que afeta desproporcionalmente populações vulneráveis, especialmente as detidas e presas. As instituições jurídicas encontram dificuldades em oferecer uma resposta adequada. Neste artigo, analisamos uma destas respostas, a Recomendação 62 do Conselho Nacional
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-10
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2. Quando o estado de coisas é inconstitucional: sobre o lugar do Poder Judiciário no problema carcerário
Resumo O objetivo do presente texto é realizar uma análise documental de relatórios, decisões judiciais e pesquisas que contribuam a refletir sobre o papel desempenhado pelo poder judiciário no enfrentamento do problema carcerário. Para tanto, o texto parte do contexto latino-americano, revelando as semelhanças da situação das prisões brasileiras c
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-08
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3. A pesquisa empírica e a questão prisional na Direito e Práxis: apontamentos sobre método, crítica e reconstrução do direito
Resumo O objetivo deste ensaio é explorar livremente algumas possibilidades para o fazer crítico na pesquisa empírica em direito, em especial no tocante à questão prisional, a partir do acervo da Revista Direito e Práxis. Para tanto, apresenta oito pesquisas que coincidem em abordar a questão prisional e mobilizar estratégias de pesquisa empírica e
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019
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4. Conquistas, limites e obstáculos à redução de riscos ambientais à saúde nos 30 anos do Sistema Único de Saúde
Resumo A Constituição de 1988 representou importantes conquistas de direitos em torno de um projeto de país com um modelo de desenvolvimento socioeconômico orientado para a redução de risco de doenças e agravos e um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Estas conquistas se manifestaram nas políticas, na institucionalização e na criação de esp
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2018-06
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5. Prison overcrowding and the transnational legal order (TLO) to regulate the use of imprisonment: evidence from Brazil
Publicado em: 28/11/2012
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6. Massacre do Carandiru: vinte anos sem responsabilização
Novos estud. - CEBRAP. Publicado em: 2012-11
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7. Leite instável não ácido: um problema solucionável?
O objetivo deste trabalho é apresentar os principais resultados da pesquisa sobre o leite instável não ácido ou LINA. A proporção de amostras de leite com estabilidade térmica, abaixo do mínimo exigido pela indústria brasileira, configura um sério problema, com uma ocorrência mais elevada durante os períodos de carência alimentar. Trata-se de um
Rev. bras. saúde prod. anim.. Publicado em: 2012-09
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8. Insider trading : dados e reflexões
O desenvolvimento do mercado de valores mobiliários brasileiro traz consigo importantes desafios na sua regulação. Se o mercado de valores mobiliários passa a negociar mais papéis, oferta novos produtos e participam dele mais agentes, a disciplina regulatória tende a se sofisticar em prol de um controle eficaz. O regulador passa a contar com novos inst
Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (DIREITO GV). Publicado em: 01/11/2010
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9. Insider trading: dados e reflexões
O desenvolvimento do mercado de valores mobiliários brasileiro traz consigo importantes desafios na sua regulação. Se o mercado de valores mobiliários passa a negociar mais papéis, oferta novos produtos e participam dele mais agentes, a disciplina regulatória tende a se sofisticar em prol de um controle eficaz. O regulador passa a contar com novos ins
Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Publicado em: 201011
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10. Avaliação das citocinas IL-10 e IL-13 como mediadores na progressão da fibrose de Symmers em portadores de esquistossomose mansônica na forma hepatoesplênica
OBJETIVO: Investigar os níveis de IL-10 e IL-13 no soro de portadores da esquistossomose mansônica na forma hepatoesplênica (EHE), avaliando o papel destas citocinas no desenvolvimento da fibrose hepática. MÉTODOS: O estudo foi prospectivo e analítico, desenvolvido no Departamento de Cirurgia da Universidade Federal de Pernambuco, Laboratório de Imuno
Revista do Colégio Brasileiro de Cirurgiões. Publicado em: 2010-10
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11. Política fiscal e política criminal : o direito penal nas estratégias arrecadatórias do estado brasileiro (1990-2006)
Publicado em: 23/10/2009
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12. A cooperação penal internacional no Brasil
O trabalho “Cooperação penal internacional no Brasil” teve início em julho de 2004, no marco de um convênio de cooperação científica firmado entre a DIREITO GV e o Departamento de Recuperação de Ativos Ilícitos e Cooperação Internacional do Ministério da Justiça. Nesta primeira etapa da pesquisa, o foco foi a atuação do Poder Judiciário
Publicado em: 14/10/2009