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Mostrando 13-24 de 423 artigos, teses e dissertações.
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13. Os desafios atuais da luta pelo direito universal à saúde no Brasil
Resumo Desde a promulgação da Constituição federal de 1988, o Brasil mudou muito. Na saúde, embora tenham ocorrido avanços importantes, persistem problemas antigos e novos têm surgido. O objetivo maior de assegurar o direito universal à saúde não foi alcançado. Em 2019, realiza-se a 16ª Conferência Nacional de Saúde, momento oportuno para anali
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 05/08/2019
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14. A ponderação de regras e alguns problemas da teoria dos princípios de Robert Alexy
Resumo Este artigo versa sobre a distinção entre regras e princípios e analisa alguns aspectos da difundida tese da distinção qualitativa sustentada por Ronald Dworkin e Robert Alexy. A partir de um exemplo que envolve duas normas da Constituição brasileira que tratam da substituição do presidente da República, e por meio de uma abordagem analític
Rev. direito GV. Publicado em: 15/07/2019
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15. Language Policy and Planning: An Analysis of the Themes Present in Research in Brazil
RESUMO Este trabalho tem como objetivo apresentar uma visão panorâmica das temáticas presentes no campo da Política e Planejamento Linguístico nos últimos vinte e um anos (1990-2010) no Brasil, comparando o alinhamento das pesquisas brasileiras com as realizadas no cenário internacional. Para tanto, utilizamos noções expandidas de política linguís
Rev. bras. linguist. apl.. Publicado em: 04/07/2019
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16. Política prisional e garantia de atenção integral à saúde da criança que coabita com mãe privada de liberdade, Moçambique
RESUMO A provisão dos cuidados de saúde implica o princípio dos direitos fundamentais do homem, enfatizado por Moçambique, uma nação emergente, ao considerar a saúde como um bem para o desenvolvimento sustentável previsto na Constituição da República, e garantida de forma equânime. Contudo, observa-se o ingresso preocupante no sistema prisional d
Saúde debate. Publicado em: 06/05/2019
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17. Judicial adjudication in housing rights in Brazil and Colombia: a comparative perspective
Resumo Constitucionalismo cooperativo é a palavra de ordem no século XXI, e a criação de uma rede judiciária é uma ferramenta importante para o desenvolvimento de um sistema de proteção aos direitos humanos. Este artigo contribui neste campo, relatando a moldura constitucional e as principais decisões havidas nas Cortes Constitucionais brasileira e
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 18/04/2019
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18. O controle de convencionalidade e o Judiciário brasileiro: a sua aplicação pelo Tribunal Superior do Trabalho como forma de proteger a dignidade da mão-de-obra (vedação de terceirização de atividade-fim) no case Carneiro Távora v. Telemar Norte Leste e Contax
Resumo Este trabalho expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica, utilizando-se dos métodos dedutivo, para fins de abordagem, e monográfico, a título procedimental, sobre a temática do controle de convencionalidade, tendo por objetivo principal analisar a aplicação deste controle pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), a fim de proteger a digni
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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19. The subjective constitution process of a deaf child: a case report
RESUMO Discute-se aspectos do processo de constituição subjetiva de uma criança surda pela fala de sua mãe ouvinte. Trata-se de um estudo longitudinal e de análise retrospectiva do processo interacional da díade mãe-criança, realizado a partir de transcrições de material videográfico. Os principais resultados sugerem que a mãe responde oralmente
Rev. CEFAC. Publicado em: 08/04/2019
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20. From corporatism to the “foundation of labour”: notes on political cultures across Fascist and Republican Italy
Resumo: Até meados de 1930, o corporativismo representou o veículo principal de ego-representação que o Fascismo apresentou para a sua própria resolução da crise do estado moderno; o investimento em corporativismo não só envolveu a tentativa de construir uma arquitetura institucional nova que regulava as relações entre o Estado, o indivíduo e a s
Tempo. Publicado em: 2019-04
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21. “Isso não é um livro de história”: Michel Foucault e a publicação de documentos de arquivos
RESUMO Entre 1973 e 1982, Michel Foucault dedicou-se à publicação de documentos de arquivo. Em 1973, publicou o memorial de Rivière; em 1977, os extratos do livro de um libertino inglês; em 1978, as lembranças de uma jovem hermafrodita; e em 1982 uma seleta de documentos judiciários. Dividido em duas partes, este artigo busca compreender o que esteve
Topoi (Rio J.). Publicado em: 2019-04
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22. ALIENAÇÃO DO TRABALHO MÉDICO: TENSÕES SOBRE O MODELO BIOMÉDICO E O GERENCIALISMO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
Resumo Com base na observação de que a perda de autonomia ante o mercado de capital e o gerencialismo contribuiu para o surgimento da alienação no trabalho médico no Sistema Único de Saúde, procuramos analisar como se dá esse fenômeno na atenção primária à saúde. Em 2015 e 2016, entrevistamos e observamos o trabalho de 15 médicos do município
Trab. educ. saúde. Publicado em: 18/03/2019
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23. Conflitos em escolas públicas em Portugal: análise de um programa de governo
Resumo Este artigo examina elementos no processo de constituição de significados atribuídos por atores escolares de escolas públicas localizadas em contextos vulneráveis, em Portugal, às situações de indisciplina, conflito e violência, em torno do seguinte questionamento: quais são as ações encetadas para enfrentá-las e suas percepções acerca
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 2019-03
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24. The pH of the main Brazilian commercial moisturizers and liquid soaps: considerations on the repair of the skin barrier
Abstract: The pH of the skin is slightly acidic (4.6 to 5.8) which is important for appropriate antibacterial, antifungal, constitution of barrier function, as well as structuring and maturation of the stratum corneum. This study aimed to evaluate the pH of the main commercial moisturizers and liquid soaps in Brazil. Thus, pH of the products was quantified b
An. Bras. Dermatol.. Publicado em: 2017-10