Magistrados
Mostrando 13-24 de 148 artigos, teses e dissertações.
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13. Saúde pública e Poder Judiciário:percepções de magistrados no estado do Maranhão
Resumo O estudo analisa a percepção de magistrados do Maranhão sobre o tema judicialização da saúde pública. Investigou-se como o Poder Judiciário percebe sua atuação, quais parâmetros decisórios adota e quais alternativas de melhoria sugere. Trata-se de pesquisa qualitativa. Foram entrevistados dez magistrados, entre desembargadores e juízes do
Rev. direito GV. Publicado em: 2017-12
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14. Atrizes da roça ou trabalhadoras rurais? O teatro e a fachada para obtenção da aposentadoria especial rural
Resumo Este artigo trata das desigualdades de gênero no discurso judicial e nas operações práticas no âmbito dos juizados especiais federais. O julgamento dos processos de aposentadoria especial rural compete principalmente aos juizados especiais federais (JEFs). Para o deslinde dos casos, os magistrados precisam decidir se o autor da ação é segurado
Soc. estado.. Publicado em: 2017-12
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15. Racionalidade penal e semânticas criminológicas na Lei Maria da Penha: o caso do sursis processual
Resumo A crescente complexidade das questões positivadas demanda a construção de argumentos heterorreferentes pelo sistema jurídico, o que supõe observar as comunicações produzidas pelos subsistemas científicos. Inspirado pela proposta epistemológica de uma sociologia do direito “com o direito”, este artigo tem por objetivo apresentar e descreve
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-07
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16. Profecias de fraude: Casamentos inaceitáveis e sujeitos perigosos em decisões judiciais sobre retificação de “sexo” de pessoas transexuais
Resumo Este artigo investiga representações e valores subjacentes à mobilização de um argumento recorrente em decisões judiciais que avaliam pedidos de retificação de “sexo” em documentos de identificação requeridos por pessoas transexuais: a probabilidade de ocorrência futura de casamento entre pleiteante e terceiro(a) e de indução deste(a)
Sex., Salud Soc. (Rio J.). Publicado em: 2017-04
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17. FAMILIATURAS DO SANTO OFÍCIO E JUÍZES LETRADOS NOS DOMÍNIOS ULTRAMARINOS (BRASIL, SÉCULO XVIII)
Resumo O século XVIII marca o crescimento e complexificação da estrutura judicial da Coroa portuguesa no Brasil. As oportunidades de carreira florescem e há um duplo movimento de agentes: por um lado, magistrados que vêm do reino; por outro, um crescente número de naturais da América portuguesa que ingressam na carreira das letras. Partindo dos dados
Rev. Hist. (São Paulo). Publicado em: 2016-12
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18. Redes de atores na perícia contábil judicial: uma análise à luz da Teoria Ator-Rede
Resumo Objetivo: Este estudo investigou a configuração das redes de atores humanos e não humanos que se formam no processo da perícia contábil judicial sob a perspectiva da Teoria Ator-Rede. Metodologia: A população da pesquisa de levantamento compreendeu 593 peritos contadores registrados em Associações de Peritos de Minas Gerais, Paraná, Rio
Rev. bras. gest. neg.. Publicado em: 2016-12
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19. Medição da eficiência de magistrados e de unidades judiciárias no Ceará, Brasil: o sistema Eficiência.jus
Resumo Este trabalho teve por objetivo retratar as características do Eficiência.jus, um Sistema de Apoio à Decisão que permite medir a eficiência de unidades judiciárias e de magistrados. Tal sistema fundamenta-se na metodologia "Análise Envoltória de Dados" (DEA). O Eficiência.jus foi desenvolvido no intuito de produzir informações estatisticame
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2016-09
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20. A Rotulação da Adolescente Infratora em Sentenças de Juízes e Juízas de Direito do Distrito Federal
Resumo o presente trabalho explorou o conjunto de representações sociais de magistrados e de magistradas do TJDFT sobre as trajetórias das adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação na Unidade de Internação de Santa Maria, procurando compreender como essa categoria de adolescentes infratoras é construída em sentenças. Para t
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2016-08
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21. Base legal para a nomeação de fonoaudiólogos para o encargo de peritos judiciais em audiologia no âmbito da Justiça do Trabalho em Santa Catarina
RESUMO: Objetivo: identificar a base legal para a nomeação de fonoaudiólogos para o encargo de peritos na Justiça do Trabalho. Métodos: a base legal foi identificada por meio da revisão dos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais em vigor até o ano de 2015, da avaliação de sentenças, análise de despachos, atas de audiências e em aud
Rev. CEFAC. Publicado em: 2016-06
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22. A Tributação das Sociedades Insolventes: Evidência Empírica em Portugal
Este artigo discute a problemática da tributação das sociedades insolventes em Portugal, nomeadamente em sede de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC). Para o efeito, em primeiro lugar, tecem-se algumas considerações sobre o regime jurídico das sociedades insolventes e, em segundo, analisa-se o seu regime fiscal. Seguidamente, procede-
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 01/03/2016
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23. Homicídio na área metropolitana de Brasília: Representações Sociais dos Delegados de Polícia, Promotores de Justiça e Magistrados
O artigo apresenta os resultados parciais de pesquisa sobre Homicídios na Área Metropolitana de Brasília (AMB). O foco da análise são as representações sociais dos delegados de Polícia, promotores de justiça e magistrados. Se as representações sociais revelam, ainda que parcialmente, as práticas sociais, indaga-se: como os atores que integram dif
Sociologias. Publicado em: 2015-12
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24. Psiquiatria e criminologia na Justiça Penal: os Tribunais do Júri e de Apelação do Distrito Federal, década de 1930
Parte de uma pesquisa sobre o debate médico-criminológico no Brasil dos anos de 1930 e 1940, esta nota de pesquisa analisa alguns usos e críticas, entre certos juristas de importante atuação na cidade do Rio de Janeiro nos anos 1930, de argumentos de natureza psiquiátrica e criminológica. Tais magistrados, nesse contexto, tenderam a ter significativa
Hist. cienc. saude-Manguinhos. Publicado em: 2015-09