Magistrados
Mostrando 1-12 de 148 artigos, teses e dissertações.
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1. Suicídios em prisões: Um estudo dos acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
RESUMO Esta pesquisa analisa 14 casos de suicídios sob custódia prisional em acórdãos judiciais do estado do Rio Grande do Sul. Destacam-se fatores situacionais e pessoais identificados nos eventos, bem como crenças dos magistrados acerca da relação entre o Estado e a garantia da integridade dos encarcerados. Os resultados contribuem para a melhor com
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Publicado em: 2022
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2. Encarceramento provisório na pandemia do coronavírus (Sars-CoV-2) na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: prisão preventiva como ultima ratio?
Resumo Considerando-se o contexto pandêmico e a necessidade de adoção de políticas de enfrentamento à disseminação do coronavírus no cárcere, o Conselho Nacional de Justiça editou a Recomendação nº 62/2020. Entre as medidas ali descritas, está a recomendação aos/às magistrados/as que observem, com maior rigor, a excepcionalidade da prisão p
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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3. Monk, official and Gentry: multiple writings of Jingshan annals and the regional sight of the late ming Buddhist revival
Resumen: Cuando se habla del renacimiento del budismo a finales de la dinastía Ming, los estudiosos echan en falta el estudio de ricos registros locales, regiones específicas y casos típicos. El templo de Jingshan, en Hangzhou, proporciona una muestra de este tipo. Una manifestación destacada del templo de Jingshan a finales de la dinastía Ming es la em
Trans/Form/Ação. Publicado em: 2022
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4. Para além do “mundo jurídico”: um diálogo com as equipes multidisciplinares de Juizados (ou Varas) de Violência Doméstica
Resumo O presente artigo tem como objetivo entender o funcionamento das equipes multidisciplinares atuantes em Juizados (ou Varas) de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Buscamos identificar e compreender as possíveis modificações desenvolvidas nesses espaços especializados, inaugurados há mais de uma década, na direção de novas respost
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-01
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5. Novel coronavirus pneumonia
RESUMO O artigo baseia-se nos dados do perfil sociodemográfico dos magistrados brasileiros, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2018, e na nota técnica sobre a Justiça Federal, produzida pela Comissão Mulheres da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) em 2019, para dialogar com estudos sobre a participação feminina na mag
Braz J Infect Dis. Publicado em: 2020-04
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6. MULHERES MAGISTRADAS e A CONSTRUÇÃO DE GÊNERO NA CARREIRA JUDICIAL
RESUMO O artigo baseia-se nos dados do perfil sociodemográfico dos magistrados brasileiros, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2018, e na nota técnica sobre a Justiça Federal, produzida pela Comissão Mulheres da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) em 2019, para dialogar com estudos sobre a participação feminina na mag
Novos estud. CEBRAP. Publicado em: 2020-04
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7. Uma carta que veio das minas: natureza e mineração do ouro na mobilização de preceitos morais e políticos no século XVIII
Resumo O artigo analisa, a partir de documento inédito, a “Carta que veio das minas”, de 1727, como os conceitos de natureza e mineração foram utilizados para mobilizar preceitos morais e políticos na construção de uma interpretação sobre Minas Gerais. Em um primeiro momento, analisam-se o documento e suas convenções, de forma comparativa com o
Hist. cienc. saude-Manguinhos. Publicado em: 2020-03
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8. Aristocracia judicial brasileira: privilégios, habitus e cumplicidade estrutural
Resumo Inserido no campo da sociologia das elites, procura-se compreender como e por que a magistratura no Brasil reproduz em suas estruturas uma dinâmica aristocrática e elitista que parece ser incompatível com os discursos que compõem suas próprias justificativas teóricas e com os princípios democráticos que regem suas funções. Os magistrados se
Rev. direito GV. Publicado em: 05/08/2019
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9. Between Individual Decisions and Collegiate Deliberations: Deciding How To Decide, Influencing the Outcome
Resumo Como o desenho institucional do Supremo Tribunal Federal Brasileiro interfere no processo decisório dos conflitos que lhe são submetidos a julgamento? Os Ministros do STF, na qualidade de relatores dos processos em tramitação, por meio de recursos procedimentais disponíveis, podem decidir estrategicamente o que e quando levar a julgamento, indivi
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 03/06/2019
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10. Blessed be the fruit: resquícios de um viés controlista em ações sobre cirurgia de laqueadura no Judiciário de Santa Catarina (2015-2016)
Resumo A cirurgia de laqueadura no Brasil é regulamentada pela Lei n. 9.263/1996, a chamada Lei do Planejamento Familiar. Esse diploma legal estabelece uma série de requisitos que, se preenchidos, garantem às mulheres o direito de se submeter a cirurgia de esterilização pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Todavia, não são raras as reclamações sobre
Rev. direito GV. Publicado em: 02/05/2019
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11. Magistratura Eleita: administração política e judicial no Brasil (1826-1841)
Resumo Este artigo discute a instituição de justiças de paz no Brasil do Oitocentos, regidas por magistrados leigos e eleitos localmente. A análise delimita-se entre os anos de 1826, data de retomada do funcionamento do legislativo brasileiro, e 1841, quando ocorreu a transferência das atribuições dos juízes eletivos para as autoridades policiais nom
Almanack. Publicado em: 2018-04
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12. Dossiê O governo da Justiça e os magistrados no mundo luso-brasileiro
Resumo: Trata-se da apresentação do dossiê “O Governo da Justiça e os magistrados no mundo luso-brasileiro”. O texto reflete brevemente a respeito da importância das análises sobre a dimensão humana da administração colonial, focando especialmente na magistratura, além de apresentar os textos que compõe o dossiê.
Tempo. Publicado em: 2018-01