Litisconsorcio
Mostrando 13-15 de 15 artigos, teses e dissertações.
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13. O litisconsórcio ativo necessário no processo civil de conhecimento
Estuda e analisa, no ordenamento processual civil brasileiro, o litisconsórcio ativo necessário. Trata de noções básicas do processo civil e do instituto do litisconsórcio, para uma melhor compreensão do tema. Partindo de situações previstas tanto pela lei como pela casuística, que exigem a formação dessa espécie litisconsorcial, procura resolve
Publicado em: 2004
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14. Efeito devolutivo da apelação civil
o presente trabalho é orientado pelo exame do efeito devolutivo na apelação. A eficácia devolutiva, na apelação, pode ser vista como a transferência da competência do juízo de primeiro grau ao tribunal, para que o órgão hierarquicamente superior proceda ao julgamento das matérias impugnadas, bem como daquelas que o tribunal resolve, por si só, n
Publicado em: 2003
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15. Substituição processual
A dissertação apresenta os conceitos tradicionais de substituição processual, criticando-os por não distingui-la dos demais casos de legitimação extraordinária. Então, distingue a substituição processual da legitimidade extraordinária, dando seus traços característicos e propõe um novo conceito. Comenta a natureza do fenômeno e aponta as rest
Publicado em: 1983