Licitation
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1. PregÃo eletrÃnico e seu impacto na melhoria do gasto pÃblico / Electronic trading and its impact on improving public expenditure
O propÃsito deste trabalho visa a examinar um comparativo na PolÃtica de Compras Governamentais do Estado do Cearà em perÃodo anterior ao pregÃo e durante este (1999 e 2009, respectivamente). Para comparar a eficÃcia do pregÃo com outras modalidades de licitaÃÃo, mais precisamente carta-convite e tomada de preÃos, foram utilizados dados obtidos com
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2011
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2. O dever de licitar das empresas estatais diante da ausência de regulamentação do artigo 173, parágrafo primeiro, da Constituição Federal / Le devoir de liciter des entreprises étatiques face à l’absence de réglementation de l’article 173, premier paragraphe, de la Constitution Fédérale
O presente estudo versa sobre o dever de licitar das empresas estatais (sociedades de economia mista e empresas públicas) que têm por objeto a exploração de atividade econômica, tendo em vista a ausência de regulamentação do artigo 173, Parágrafo Primeiro, da Constituição da República Federativa do Brasil, o qual prevê a edição de uma lei que
Publicado em: 2010
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3. Avaliação do impacto da rigidez e da flexibilização normativa, no âmbito do Governo Federal, sobre a eficiência dos processos de aquisição e contratação
Governmental acquisitions, in Brazil, must be proceeded, as a rule, by means of licitation. Though this principle became constitutional rule only from 1988's Constitution, its existence in Brazilian legal system retraces century XV: by that time, the Filipinas Ordinations ruled it in one only law article. Since then, several rules of law had been incorporate
Publicado em: 2008
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4. As garantias nos contratos de parcerias público-privadas (PPP) no Brasil
In the past decades, the Brazilian State has been unable to supply, by its own means, the social and economic needs of society. In recent times, it has been trying to attract the private sector in order to collaborate with it in vital areas of society. Based on this current trend, this study aims to analyze the guarantees on the contracts of Public-Private P
Publicado em: 2007
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5. Governo eletrônico, a reforma democrática do Estado-Nação: a prefeitura da cidade de São Paulo / Governo eletrônico, a reforma democrática do Estado-Nação: a prefeitura da cidade de São Paulo
This paper has the focus to analyze transformations promoted by information technologies and communication, about government and society. The last decades of twentieth century, reported by an evolution/revolution cycle of scientific knowledge, based on communication and information sciences, on that, even production ways were updated, as mental and social pr
Publicado em: 2006
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6. A funÃÃo da argumentaÃÃo jurÃdica na justificaÃÃo das decisÃes de dispensa e inexigibilidade no procedimento licitatÃrio
The present monograph intends to consist in a scientific teories of the possibility of use of the legal argument in the justification of the procedures of dismissal and inexigible of public licitation. The use of the legal argument as half of recital of the administrative resolution that contains juridical motives to base the discretional decision of the Pub
Publicado em: 2003
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7. Proposal to a Methodology for purchasing at a Public Teaching Institute / PROPOSTA DE METODOLOGIA PARA COMPRAS EM UMA INSTITUIÃÃO PÃBLICA DE ENSINO
O Sistema de AdministraÃÃo de Materiais à uma atividade de fundamental importÃncia para a AdministraÃÃo PÃblica, pois envolve recursos humanos, materiais e financeiros, tornando imprescindÃvel um planejamento eficiente, principalmente no que diz respeito à classificaÃÃo e especificaÃÃo dos materiais a serem adquiridos. SerÃo discutidos, neste t
Publicado em: 2002