Licenciamento Ambiental Minas Gerais
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25. Licenciamento ambiental de minerações em Minas Gerais: novas abordagens de gestão
Esta Dissertação de Mestrado tem por objeto de estudo o sistema de licenciamento e pós-licenciamento ambiental, com foco nas atividades minerárias do estado de Minas Gerais. Como marco referencial, analisa-se a evalução das políticas públicas, em especial as de meio ambiente e do sistema de licenciamento ambiental - instrumento mais efetivo dessas po
Publicado em: 2007
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26. Análise do sistema de licenciamento ambiental do município de Viçosa, Minas Gerais / Analysis of the environmental licensing system for the Municipality of Viçosa, Minas Gerais
O texto constitucional brasileiro e normas legais posteriores, como a Resolução do CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente N 237/97, abrem espaço para que os municípios assumam papel complementar às esferas federal e estadual na gestão ambiental, especialmente quanto ao licenciamento de atividades poluidoras. Assim, seguindo essa tendência de descen
Publicado em: 2007
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27. Irrigated agriculture and environmental licensing / Agricultura irrigada e o licenciamento ambiental
A agricultura irrigada, como toda atividade antrópica, interfere no ambiente de diferentes modos: (i) a montante com as barragens, canais e linhas de transmissão; (ii) a jusante pela quantidade e qualidade da água liberada que afeta a todos os usuários, do ser humano à flora e fauna; e (iii) no perímetro irrigado com o uso intensivo de agroquímicos, e
Publicado em: 2007
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28. Legalidade e legitimidade no licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto de iniciativa do poder público municipal em Belo Horizonte
The emergency of environmental license in Belo Horizonte has happened like in many places, more from a social demand caused by complains and denunciations, than for legal exigencies. Although the existence of federal, departmental and municipal laws, like the Federal law # 6.938/81, that has instituted the Environmental National Policy, and created environme
Publicado em: 2007
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29. Assentamentos rurais e licenciamento ambiental em Minas Gerais / Rural establishments and environmental licensing in Minas Gerais
A reforma agrária é tema bastante conhecido e controvertido, podendo ser analisada por vários ângulos, cabendo destaque aos acontecimentos políticos que, ao longo da história, justificam os momentos de arrefecimento e maior mobilização social. Dentre esses ângulos, o presente estudo abordou a relação entre a reforma agrária e o meio ambiente, sen
Publicado em: 2006
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30. A problemática do licenciamento ambiental em zona de amortecimento de unidades de conservação
Nesta dissertação, foi realizada uma avaliação do procedimento de licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras localizadas em zona de amortecimento de unidades de conservação . ZAUC. Foram identificados os principais problemas relacionados ao atual procedimento, a partir de questionários enviados aos chefes de parques nacionais; de
Publicado em: 2005
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31. Social-Forensic aspects of the environmental effects caused by the construction of the Funil Power Plant Dam: the facts that affected the local communities of Bom Sucesso and Lavras â MG. / Aspectos sÃcio-jurÃdicos dos efeitos ambientais na implantaÃÃo da HidrelÃtrica Funil: os casos das comunidades atingidas em Bom Sucesso e Lavras, Minas Gerais.
Este trabalho tem como tema os aspectos sÃcio-jurÃdicos dos efeitos ambientais causadas pela implantaÃÃo da âHidrelÃtrica Funilâ. Procurou-se mostrar as etapas do licenciamento ambiental, com um enfoque jurÃdico, bem como os efeitos positivos e negativos causados ao meio ambiente e à populaÃÃo residente no entorno da usina, principalmente sob a pe
Publicado em: 2005
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32. O licenciamento ambiental da mineração no Quadrilátero Ferrífero de Minas Gerais: uma análise da implementação de medidas de controle ambiental formuladas em EIAs/RIMAs
Instrumento de política pública ligado ao licenciamento ambiental prévio de projetos de empreendimentos potencialmente degradadores do ambiente, a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), atualmente, apresenta algumas inconsistências. Dentre elas, autores registram a disparidade no que se refere à indicação e à efetiva implantação das medidas de con
Engenharia Sanitaria e Ambiental. Publicado em: 2004-12