Licencas Autorais
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1. Recursos educacionais abertos e direitos autorais: análise de sítios educacionais brasileiros
RESUMO O movimento acesso aberto desencadeou o aumento do número de repositórios e bibliotecas que disponibilizam recursos educacionais abertos. O termo “aberto” leva à reflexão de quais são os direitos autorais que envolvem esse conceito e se há informação aos usuários de tais direitos. O objetivo desta pesquisa é analisar as informações for
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 07/12/2017
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2. A influência do direito da concorrência na proteção internacional dos direitos de propriedade intelectual: especial referência aos artigos 8.2 e 40 do acordo TRIPS / L\ influence du droit de la concurrence dans la protection internationale des droits de propriété intellectuelle: une référence particulière aux articles 8.2 et 40 de l\ Accord sur les ADPIC.
A dissertação propõe-se a investigar os dispositivos do Acordo Sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio Acordo TRIPS que se relacionam com o direito da concorrência, especialmente com relação a seus artigos 8.2 e 40, bem como analisar acerca da interface entre o direito de propriedade intelectual e o direit
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/06/2012
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3. Contribuição à consulta pública sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98)
Documento preparado pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio, apresentado ao Ministério da Cultura em razão do processo de consulta pública sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais brasileira. Foram oferecidos comentários às principais inovações trazidas pela proposta, que enfatiza a necessidade de se ponderar os direitos autorais
Publicado em: 05/01/2011
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4. Copyleft , software livre e Creative Commons: a nova feição dos Direitos Autorais e as Obras Colaborativas Direitos Autorais e as obras colaborativas
Como se sabe, a lei brasileira de direitos autorais, Lei 9.610/98 (doravante designada LDA), é tida pelos especialistas no assunto como uma das mais restritivas de todo o mundo. Ao proibir a cópia integral de obra alheia, condutas que se afiguram corriqueiras no mundo contemporâneo são, a rigor, contrárias à lei. Por exemplo, diante dos termos estr
Publicado em: 17/09/2009
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5. Direitos autorais
Este livro aborda questões tradicionais de direito autoral, trazendo também diversos temas atuais poucas vezes explorados em cursos tradicionais. O capítulo 1 trata das obras protegidas, das não protegidas, de software e do sistema internacional. O capítulo 2 reflete sobre os direitos patrimoniais e morais, assim como a questão do domínio público.
Editora FGV. Publicado em: 07/09/2009
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6. A criação no ciberespaço e as licenças autorais alternativas
Esta pesquisa tem como objetivo levantar questões relacionadas à propriedade intelectual no ciberespaço, mapeando os diferentes pontos de vista sobre o tema. Apresenta de forma sucinta a origem do conceito de autor na história ocidental, e o atual conflito da possibilidade da existência da múltipla autoria no ciberespaço. Analisa o uso das licenças a
Publicado em: 2008
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7. Direitos autorais na Internet e o uso de obras alheias
Nos termos estritos da nossa lei autoral, de modo geral não se permite a ninguém que faça cópia integral de obra de terceiros sem a devida autorização. Se essa proibição parece difícil de ser efetivada no chamado "mundo real", as dificuldades se acentuam quando se está diante de sua implementação no "mundo virtual". O presente livro propõe uma r
Lumen Juris. Publicado em: 2007
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8. Acervos culturais e acesso ao público - questões jurídicas
Esta monografia tem como tema central os obstáculos jurídicos enfrentados por instituições culturais na abertura de acervos pessoais. Analisa o desenvolvimento da noção de memória e patrimônio através da história, discorre sobre os mesmos conceitos no panorama jurídico e político brasileiro, estuda a legislação arquivística e constata sua ade
Publicado em: 29/06/2006
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9. Creative Commons, mídia e as transformações recentes do direito da propriedade intelectual
O presente artigo busca apresentar as licenças gerais públicas desenvolvidas no seio do projeto Creative Commons, contextualizando a razão de ser de regimes alternativos de licenciamento de direitos autorais, em razão das mudanças tecnológicas por que tem passado a comunidade internacional quanto ao tráfego, compartilhamento e utilização de informa�
FGV EDESP. Publicado em: 200505