Liberdade Provisoria
Mostrando 1-12 de 21 artigos, teses e dissertações.
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1. Passagem provisória: categorias governamentais para se referir a populações e estabelecimentos no modelo de gestão da política prisional
Resumo Ao longo de um estudo sobre as categorias governamentais criadas para abordar o fenômeno do confinamento no Brasil, um documento contendo um modelo de gestão da política prisional foi examinado. Com base em Bourdieu e Hertz, procurou-se desenvolver uma etnografia atenta às expressões para se referir a populações e estabelecimentos, de maneira q
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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2. Os determinantes da prisão preventiva na Audiência de Custódia: reforço de estereótipos sociais?
Resumo A proposta deste artigo é identificar os fatores determinantes das decisões proferidas no âmbito das Audiências de Custódia, expediente inserido no sistema de justiça criminal brasileiro em 2015. A partir da perspectiva da sociologia jurídica, procuramos compreender as disjunções existentes entre a lei nos livros e sua prática, tendo como fo
Rev. direito GV. Publicado em: 14/11/2019
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3. Youth homicide: a study of homicide predictor factors in adolescent offenders in custody in the south of Brazil
Resumo Objetivos Avaliar o perfil sociodemográfico, psiquiátrico e criminal de adolescentes infratores que cumprem internação provisória por homicídio ou tentativa de homicídio e compará-los aos adolescentes privados de liberdade por outros atos infracionais. Métodos Este estudo transversal baseou-se na revisão dos prontuários médicos de 74 a
Trends Psychiatry Psychother.. Publicado em: 22/07/2019
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4. Explorando a estrutura da confiança: apontamentos em sociologia do direito a partir do funcionamento da Lei de Medidas Cautelares
Resumo O presente estudo tem como objetivos apresentar e discutir dados empíricos coletados e sistematizados em pesquisa realizada entre 2011 e 2012 junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, precisamente nas Varas Criminais da Comarca da Capital, acerca do funcionamento da então nova Lei de Medidas Cautelares (Lei n. 12.403/2011), e aponta
Rev. direito GV. Publicado em: 2016-12
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5. Conceitos de liberdade e pluralismo de valores: implicações para a psiquiatria
A distinção de Isaiah Berlin entre as noções de liberdade ‘positiva’ e ‘negativa’ é examinada no contexto de seu pluralismo de valores, em que bens, males e formas de vida são, em última instância, incomensuráveis (ou incomparáveis pela razão). Adotando esta posição pluralista sobre valores, tento responder às questões: a psiquiatria p
Rev. latinoam. psicopatol. fundam.. Publicado em: 2016-03
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6. A jurisprudência brasileira acerca da maternidade na prisão
Resumo O estudo analisa criticamente decisões que envolvem mulheres presas e seus filhos nascidos na prisão. A pesquisa foi realizada nos bancos de dados do STF, do STJ e dos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo e Mato Grosso, de 2002 a 2012. Das 3.720 ementas identificadas a partir de descritores específicos, foram selecionados
Rev. direito GV. Publicado em: 2015-12
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7. Da prisão e da liberdade
A prisão cautelar e a liberdade provisória estão legitimadas pela Constituição Federal no artigo 5º e são disciplinadas pelo Código de Processo Penal. No ano de 2011, por intermédio da Lei 12.403, houve uma grande reforma no Título IX deste Código, o que proporcionou mudanças significativas na estrutura destes institutos. Portanto, este artigo po
Publicado em: 06/01/2015
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8. O poder de punir o outro e o sentido do castigo provisório: atuações, textos e discursos em câmaras criminais do TJRS
A presente pesquisa se propõe analisar o campo jurídico criminal, utilizando como objeto central de estudo as distintas dimensões constitutivas de acórdãos proferidos em duas câmaras criminais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, referentes à concessão do pedido de Hábeas Corpus ou manutenção da prisão preventiva do acusado. Entendendo o
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/03/2012
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9. UNCONSTITUTIONAL ASPECTS OF THE PROHIBITION OF THE FREE ON PAROLE IN ABSOLUTE FOR THE USUAL LEGISLATOR / ASPECTOS INCONSTITUCIONAIS DA VEDAÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA EM ABSOLUTO PELO LEGISLADOR ORDINÁRIO
O presente trabalho tem por objeto o estudo a cerca da vedação da liberdade provisória em absoluto pelo legislador ordinário. Busca-se analisar a tensão entre o direito à liberdade provisória e a viabilidade da imposição do cerceamento da liberdade de locomoção em momento anterior à sentença penal condenatória irrecorrível, isto é, o propósi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/11/2010
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10. Antonio Silvino, "From Governor of backwoods to Governor of Detention" (1875-1944) / Antonio Silvino: de governador dos sertões a governador da detenção (1875-1944)
Antonio Silvino: De Governador dos Sertões a Governador da Detenção (1875-1944) é um trabalho que surgiu do desejo de compreender quem foi o cangaceiro Antonio Silvino segundo a visão dos jornais, que eram lidos por uma classe letrada e pelos Cordéis que atingiam uma população de pouca instrução. Este trabalho teve como objetivo construir uma biogr
Publicado em: 2010
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11. As práticas e representações de leitura dos detentos alfabetizadores e alfabetizados do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia / The practices and representations of reading literacy and literate inmates of the Prison Complex of Aparecida de Goiânia
A presente dissertação, ligada à linha de pesquisa Formação e Profissionalização Docente, analisa as práticas e representações de leitura dos detentos alfabetizadores e alfabetizados do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, dentro de um contexto que envolve uma população carcerária constituída em sua maioria por sujeitos estigmatizados p
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/08/2009
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12. Fundamentos do ordenamento jurídico : liberdade, igualdade e democracia como premissas necessárias à aproximação de uma justiça possível / Fundaments of law: freedom, equality and democracy as nessary premisses to aproaching a possible justice
Neste trabalho se examinam as bases sobre as quais deve ser constituído um ordenamento jurídico na atualidade. Não o que pode, de fato, eventualmente, conferir-lhe alguma eficácia, mas o que deve justificá-lo enquanto tal, a fim de que desempenhe adequadamente sua finalidade. Muitos dos que hoje se ocupam do Direito Constitucional e da Teoria do Direito
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/08/2009