Lesao A Pessoa Humana
Mostrando 13-17 de 17 artigos, teses e dissertações.
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13. Acidentes de trabalho: a caracterização objetiva das lesões por esforço repetitivo (LER)
O presente trabalho aborda questões sobre acidentes de trabalho, especificamente as Lesões por Esforço Repetitivo (LER), suas implicações sociais e a dificuldade da prova quanto à extensão e caracterização de tais lesões pelo perito. Destaca-se o ônus que a Previdência Social sofre em virtude dos acidentes de trabalho. Desta forma, extrai-se a pr
Publicado em: 2006
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14. A tutela judicial de urgência da suspensão da exigibilidade do crédito tributário indevido
O presente trabalho é de suma importância no estudo sobre a concessão de liminar de antecipação de tutela em mandado de segurança tributário, em ação declaratória tributária, em ação anulatória de debito fiscal, em exceção de pré-executividade fiscal ou em embargos à execução fiscal, ou liminar de tutela cautelar em ação cautelar inomin
Publicado em: 2006
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15. Juridical effects from damages caused by social communication / Efeitos jurídicos da ameaça ou lesão a direitos personalíssimos por fato de comunicação social
O incontível dinamismo e a insuperável importância da comunicação social ao pluralismo ideológico e democrático, sobretudo pela via da radiodifusão, cuja aptidão lesiva é proporcional à sua potente penetração, reclama reflexão jurídica profunda e ajustada aos modernos meios de inibição da lesão a direitos personalíssimos, que não se consa
Publicado em: 2005
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16. Right of image / Direito à Imagem
A evolução tecnológica nos últimos dois séculos, aliada ao desenvolvimento dos meios de comunicação em massa e da publicidade e propaganda, despertaram a atenção do mundo jurídico para o estudo da imagem. Inicialmente, esse bem jurídico foi inserido na tutela de outros direitos, tais como o direito à honra, o direito à intimidade, o direito de a
Publicado em: 2005
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17. LesÃo e Direito Civil: revisÃo crÃtica à luz de uma hermenÃutica contemporÃnea
O objeto de anÃlise da dissertaÃÃo à a lesÃo, instituto de direito civil ordenador dos negÃcios jurÃdicos quando estes apresentam desproporÃÃo de valor entre prestaÃÃes em contrato bilateral, supostamente sinalagmÃtico. A desproporÃÃo apresenta-se concomitante à formaÃÃo do contrato devendo resultar do aproveitamento do contratante beneficia
Publicado em: 2003