Leis De Conservacao
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25. A Amazônia na Rio+20: as discussões sobre florestas na esfera internacional e seu papel na Rio+20
As florestas apresentam uma situação única e muitas vezes contraditória na esfera internacional. Tema transversal, inerente às principais discussões ambientais e sociais atuais, o regime de florestas não apresenta um documento internacional de leis vinculativas. A situação do tema na Rio+20 também foi contraditória, já que apesar de perpassar os
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2012-09
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26. Funcionalidades e limitações da Rede Latino-americana do Ministério Público Ambiental: o caso da Bacia do Alto Paraguai
Este trabalho teve como objetivo principal pesquisar a funcionalidade, limitações e estágios de diálogos para a conservação da Bacia do Alto Paraguai (BAP), através da Rede Latina-americana de Promotores Públicos Ambientais, baseando-se em pesquisas, quantitativas, exploratórias, descritivas e entrevistas semi-estruturadas aos integrantes desta rede
Sociedade & Natureza. Publicado em: 2012-04
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27. Reúso de água na indústria química - estudo de caso de uma unidade produtiva de nitrocelulose. / Wastewater reuse in the chemical industry - study case of a nitrocellulose unit.
O recurso água é de primordial importância para a vida, para a sociedade e para os processos industriais. A redução da disponibilidade de água, devido ao aumento de sua demanda, à poluição das bacias hidrográficas e à escassez de fontes limpas, pressionam os órgãos reguladores a elaborar leis que restrinjam seu consumo, a criar normas que contro
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/10/2011
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28. Tutela jurídica do Parque Pituaçu como remanescente de Mata Atlântica, em área urbana, no Município de Salvador/Ba
A carência de áreas verdes de lazer em contato com a natureza, na cidade de Salvador, é relevante. Espaço urbano cuja ocupação desordenada do solo tem se refletido na qualidade de vida da população, a qual, sem opção de áreas públicas de lazer, principalmente as pessoas mais pobres, que ocupam as periferias, em sua maioria mão de obra desprepara
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/09/2011
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29. A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
No Direito Romano, a proteção da propriedade e a prova de sua titularidade era realizada através de ações, face à inexistência de um sistema de Registro de Imóveis. O direito de propriedade era extremamente individualista e patrimonialista. Com o feudalismo, a diferença entre o privado e o público começa a esmorecer. Surgem as codificações, na c
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/09/2011
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30. Uso das terras e legislação ambiental: a microbacia do Ribeirão Sapé no município de Caldas Novas (GO) / Land use and environmental legislation: the micro-basin of the municipality of Ribeirão Sapé in Caldas Novas (GO)
A partir da década de 30, o Brasil criou várias leis para a proteção dos recursos naturais. Mas com a implantação de programas de incentivo voltados ao crescimento econômico a qualquer custo, com práticas modernas de cultivo e a expansão das atividades agropecuárias, ocorreram grandes prejuízos para a preservação e conservação dos recursos nat
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/08/2011
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31. Análise de medidas mitigatórias de impactos antrópicos negativos à mastofauna em uma paisagem rural em São Carlos-SP
As pressões antrópicas geram fragmentação nos ambientes naturais e consequente perda de habitat, uma das principais ameaças à biodiversidade. Utilizando a mastofauna terrestre como indicadores, foram avaliados o corredor ecológico Embrapa-Fazenda Engenho Velho e um sistema silvipastoril, para detectar se realmente mitigam os impactos negativos da agro
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/06/2011
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32. Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento : caso da usina hidrelétrica Jirau
Esse é o caso do licenciamento ambiental do aproveitamento hidrelétrico Jirau, parte do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira. O ponto de partida da pesquisa foi a alegação de que o licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas atrapalha o desenvolvimento brasileiro. Para enfrentar o argumento mencionado, levantei a suspeita de que o mesmo está parci
Publicado em: 08/04/2011
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33. AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA/RS, ENTRE A PRODUÇÃO E A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: LIMITES E POSSIBILIDADES / FAMILY FARM IN THE MUNICIPALITY OF SANTA ROSA / RS, BETWEEN PRODUCTION AND ENVIRONMENTAL LEGISLATION: LIMITS AND POSSIBILITIES
Desde a Revolução Industrial o desenvolvimento econômico baseia-se na utilização dos recursos naturais e dos recursos não-renováveis, causando impactos ambientais e a perda da biodiversidade, gerando problemas para os seres vivos como um todo. Diante dessa problemática têm-se aumentado os debates sobre a necessidade da preservação do meio ambiente
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2011
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34. Influência da certificação florestal no cumprimento da legislação ambiental e trabalhista na região amazônica
Nas últimas décadas tem surgido uma maior preocupação ambiental advinda das mudanças climáticas e dos desmatamentos contínuos das florestas tropicais. Para conciliar a exploração e a conservação das florestas surgiram alguns mecanismos, entre eles a certificação florestal. No Brasil, ela está presente há mais de uma década, através do FSC (F
Acta Amazonica. Publicado em: 2011-03
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35. Leis de conservacão escalar : fórmula explícita e unicidade
Neste trabalho estudamos leis de conservação escalar, com a dedução de uma fórmula explícita de uma solução suave de suporte compacto, também apresentamos o comportamento da solução dada pela fórmula quando o dado inicial é nulo fora de algum intervalo limitado e por fim estudamos a unicidade para uma dada lei de conservação sob certas hipóte
Publicado em: 2011
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36. Reserva legal florestal: uma leitura sob a ótica da economia ecológica.
A legislação ambiental brasileira que trata da reserva legal florestal é alvo de intensa polêmica, pois põe em confronto interesses públicos e privados. Os debates têm se acirrado em torno da proposta do ?novo? Código Florestal, que revoga a lei 4.771/1965. Desde o início, o Código Florestal brasileiro vem sofrendo inúmeras alterações, por meio
ENCONTRO NACIONAL DA ANPPAS. Publicado em: 2011