Leis Brasil
Mostrando 1-12 de 1052 artigos, teses e dissertações.
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1. O processo de construção da identidade do profissional Perito Criminal Federal
Segundo o Código de Processo Penal brasileiro, a Perícia é imprescindível, e não pode ser substituída pela confissão do acusado, nos crimes que deixem vestígios. Esta pesquisa inicia um estudo acerca da construção da identidade profissional do Perito Criminal Federal, o Perito que atua no âmbito da Polícia Federal no Brasil. A abordagem acadêmic
Publicado em: 291211
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2. Políticas linguísticas públicas para as línguas estrangeiras no Brasil e no Uruguai: uma fotografia das leis nacionais na primeira década do século XXI
RESUMO: Este texto aborda as políticas linguísticas públicas educacionais sobre a oferta de línguas estrangeiras no Brasil e no Uruguai na primeira década do século XXI. O objetivo é problematizar a interpretação de leis nacionais, a partir das três unidades escolhidas para o desenvolvimento de um estudo comparado, a saber: lugar, tempo e política
Revista Brasileira de Linguística Aplicada. Publicado em: 2022
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3. Acessibilidade e as cinco leis de Ranganathan: diálogo com a Biblioteconomia e a Ciência da Informação
RESUMO O acesso à informação é um direito de todos os cidadãos. Considerando-se a multiplicidade de sujeitos informacionais, entende-se que é necessária uma reflexão acerca da acessibilidade informacional em bibliotecas. Essa reflexão contribui para que pessoas ouvintes, surdas, cegas, autistas, com deficiência física, múltipla, entre outras, pos
Perspectivas em Ciência da Informação. Publicado em: 2022
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4. O primeiro Congresso Brasileiro de Eugenia (1929): as discussões em torno da eugenia no Brasil
Resumo: A eugenia exerceu grande influência e fascínio sobre os intelectuais brasileiros, das mais variadas áreas do conhecimento, vindo a conformar projetos de leis enviados às Câmaras nos anos de 1920 e 1930. A preocupação em torno da viabilidade do país, frente o alto número de mestiços e negros, considerados inferiores e incapazes, tornou a eug
Tempo. Publicado em: 2022
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5. Liberdade e medo: o impacto das ideias liberais no Rio de Janeiro do Primeiro Reinado
RESUMO Os ideais liberais da revolução do Porto reconheciam a representação popular e o governo pautado em leis. Se havia o medo do retorno do absolutismo, temia-se sobretudo a forma como as ideias liberais se desenhariam em solo brasileiro e impactariam a vida dos indivíduos. Portanto, aumentou-se o controle e a vigilância no que se referia às ideias
Revista Brasileira de História. Publicado em: 2022
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6. Atuação política do Procurador-Geral da República na transição democrática no Brasil
Resumo O artigo tem por objetivo examinar a atuação política do procurador-geral da República (PGR) no contexto da transição democrática (1979-1988), a partir da cobertura jornalística. Em especial, interessa-nos seu papel no controle de constitucionalidade das leis, e na filtragem de demandas levadas ao STF, identificando tentativas barradas de judi
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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7. Complexidade, leis de escala urbana e perdas na distribuição de água potável: análise da rede de cidades do sul do Brasil
Resumo O fornecimento de água potável às populações urbanas sofre com perdas derivadas tanto de vazamentos como de uso não autorizado. Esse subproduto da urbanização é desproporcionalmente maior em cidades grandes, o que sugere sua origem em mecanismos sociotécnicos complexos cujo comportamento se torna aparentemente imprevisível à medida que aum
Ambient. constr.. Publicado em: 2021-09
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8. Gestão de riscos no setor público: desafios na adoção pelas universidades federais brasileiras
RESUMO O objetivo deste trabalho foi analisar a percepção dos membros dos comitês de riscos das universidades federais do Brasil quanto aos desafios na adoção da gestão de riscos nessas instituições. Atualmente, as universidades federais estão obrigadas por lei a gerir seus riscos, sendo esse um processo recente que as coloca diante de um desafio ai
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 2021-08
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9. Leis e leituras: análise do discurso institucional sobre as “reformas universitárias” no Brasil e na França (2003-2013)
Este artigo toma como objeto de estudo o discurso institucional sobre a Universidade e analisa dizeres em produção e circulação durante uma década que marca o desenrolar da proposta de uma expansão universitária no Brasil. Relaciona-se esse cenário ao mesmo período, na França, por meio de um olhar que incide sobre textos de leis de ambos os países
Avaliação (Campinas). Publicado em: 2021-05
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10. Crescimento Econômico, Mercados e Primado das Leis: Breves Considerações sobre o Caso Brasileiro
RESUMO A existência de mercados que operem de forma adequada é um importante fator para a determinação do crescimento econômico de uma nação. Por outro lado, um sistema judicial eficaz é uma condição necessária para o bom funcionamento dos mercados. Assim sendo, é de se esperar que exista uma relação crescente entre a renda per capita e o grau
BBR, Braz. Bus. Rev.. Publicado em: 2021-04
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11. “Imagens selvagens”
Resumo Contemporaneamente, a produção audiovisual cumpre destacado papel na composição do campo da cultura visual. Assim, consideramos a dimensão das políticas públicas como elemento fundamental na composição da produção visual, na medida em que são elas que organizam os modos de produção, circulação e distribuição desse campo. O presente a
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 2021-04
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12. O Fundo Setorial do Audiovisual e as políticas audiovisuais: interfaces com os estudos de cultura visual
Resumo Contemporaneamente, a produção audiovisual cumpre destacado papel na composição do campo da cultura visual. Assim, consideramos a dimensão das políticas públicas como elemento fundamental na composição da produção visual, na medida em que são elas que organizam os modos de produção, circulação e distribuição desse campo. O presente a
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 2021-04