Leis Ambientais
Mostrando 13-24 de 177 artigos, teses e dissertações.
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13. Participação democrática na gestão dos bens naturais comuns e populações nativas no Litoral Sul do Paraná
O intuito deste trabalho foi contextualizar o que hoje se chama de "participação social" ou "gestão participativa", dentro da conservação ambiental ou socioambiental no Brasil, através da teoria social e política, principalmente sobre democracia participativa e deliberativa, suas críticas e complementações. Um estudo de caso junto a populações "t
Ambient. soc.. Publicado em: 2015-06
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14. Qualidade do corte basal de cana-de-açúcar utilizando-se de três modelos de facas
A colheita mecanizada de cana-de-açúcar é uma tendência crescente e irreversível ao setor canavieiro, devido à sua maior operacionalidade durante os turnos diurno e noturno, em razão das leis ambientais e trabalhistas ligadas a esta operação. Entretanto, o grande desafio deste sistema é a melhoria do mecanismo de corte de base, uma vez que esse mec
Eng. Agríc.. Publicado em: 2015-06
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15. Planejamento ambiental e ocupação do solo urbano em Presidente Prudente (SP)
O planejamento urbano ambiental é processo de extrema importância para os centros urbanos atualmente, auxiliando na ocupação racional e no equilíbrio ambiental. Não deveria ser desvinculado das políticas de desenvolvimento, pois está diretamente relacionado à qualidade de vida. Auxiliando nesse processo, o plano diretor municipal, aprovado constituc
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 2015-04
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16. Governança corporativa voltada à Produção Mais Limpa: influência dos stakeholders
Este estudo visa avaliar as influências dos stakeholdersna determinação de uma Governança Corporativa voltada à Produção Mais Limpa (P+L). Primeiramente identificaram-se na literatura três constructos que exercem influência sobre a governança da empresa para a implementação da P+L, que são: política pública, agentes econômicos e sociedade. De
Gest. Prod.. Publicado em: 2015-03
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17. MORPHOLOGICAL VARIATION AND TAXONOMY OF LEPIDOCOLAPTES ANGUSTIROSTRIS (VIEILLOT, 1818) (PASSERIFORMES: DENDROCOLAPTIDAE)
Lepidocolaptes angustirostris habita principalmente regiões abertas como a Caatinga, o Cerrado e o Chaco. Oito subespécies são atualmente reconhecidas, baseadas em padrões da plumagem e distribuição geográfica. Uma análise morfológica e uma revisão taxonômica nunca foram realizadas nesta espécie. O objetivo deste estudo é desenvolver uma revis�
Pap. Avulsos Zool. (São Paulo). Publicado em: 2015
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18. MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: DIREITO AMBIENTAL, FUNDAMENTAL E HUMANO, DEVER SOCIAL
Neste trabalho iremos enfocar a importância do meio ambiente equilibrado numa perspectiva jurídico/social, ou seja, de como o equilíbrio ambiental pode contribuir para o equilíbrio social, fazendo também um passeio na história do Direito ambiental nas Constituições brasileiras, seu surgimento, suas implicações como disciplina jurídica valorativa n
Publicado em: 12/02/2014
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19. A questão ambiental e a formação de professores para a educação básica: um olhar sobre as licenciaturas
Nas últimas décadas foi possível acompanhar a expansão da temática ambiental em diferentes campos de formação e pesquisa. É crescente o número de cursos de graduação e pós-graduação, disciplinas específicas, projetos de extensão e pesquisa que se dedicam a problematizar e a buscar soluções para os problemas ambientais enfrentados pela socie
Educ. rev.. Publicado em: 2014
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20. Estudo de suspensões de bentonitas sob diferentes condições térmicas
Suspensões argilosas são utilizadas como fluidos de perfuração de poços nas primeiras camadas rochosas, geralmente constituídas por sedimentos inconsolidados. Em camadas mais profundas são comumente utilizados fluidos base óleo devido sua resistência térmica. No entanto, em virtude das leis ambientais estes fluidos estão sendo substituídos e as s
Cerâmica. Publicado em: 2013-03
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21. A fundamentação ética do estado socioambiental
A Ética Ambiental, discutida em sua dimensão jusfilosófica, corresponde aos deveres: ético e jurídico de preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações. No entanto, na linha temporal de nossa existência construímos um universo somente para nós. O antropocentrismo clássico, substrato filosófico da proteç
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/08/2012
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22. Função normativa do executivo e seus limites: a legística aplicada ao Direito Ambiental
Os limites da função normativa exercida pelo Executivo são matéria de grande polêmica, principalmente quando se discute a elaboração e aplicação de normas afetas ao subsistema do Direito Ambiental. Além das leis formais, o Direito Ambiental contempla mais de 15 (quinze) tipos de atos normativos, tais como Decretos, Resoluções, Deliberações Norm
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/08/2012
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23. Gestão e gerenciamento de resíduos da construção civil em obras de grande porte: estudos de caso / Civil construction waste management in large construction works: case studies
O crescimento da economia brasileira proporcionou uma intensificação na quantidade de obras de infraestrutura iniciadas no país nos últimos anos. A adoção e ampliação de estratégias utilizadas pelo governo para combater os efeitos da crise internacional sobre a economia e as obras necessárias ao país, em razão de eventos internacionais que aconte
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/06/2012
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24. Avaliação da Paisagem da Gleba Cavalcante, no município de Nova Xavantina (Mato Grosso), utilizando a análise da paisagem multitemporal / Evaluation of landscape Gleba Cavalcante, the city of New Xavantina (Mato Grosso), landscape analysis using multitemporal
A análise da transformação da paisagem natural permite a identificação de áreas mais críticas quanto ao nível de degradação, inadequabilidade do uso da terra e possíveis conflitos deste uso em relação à legislação ambiental, sendo assim extremamente relevante para o estabelecimento de medidas de manejo e uso conservacionista da terra. O objet
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/05/2012