Lei Organica De Assistencia Social
Mostrando 1-12 de 53 artigos, teses e dissertações.
-
1. 5. A lei orgânica da assistência social: definição de fronteiras, objetos de disputa, regras e participantes do campo da política de assistência social
Parte do livro:A constituição da assistência social como um campo de política pública no Brasil
Autor(es): Margarites, Gustavo Conde
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2020
-
2. Segurança alimentar e nutricional: uma análise da situação da descentralização de sua política pública nacional
O objetivo do trabalho foi analisar a situação da descentralização do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), criado no ano de 2006, pela Lei Orgânica da Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN). Com base nos critérios de adesão ao SISAN, contidos no Decreto nº 7.272 de 25 de agosto de 2010, foram analisados os dados das pes
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 01/03/2018
-
3. Atenção psicossocial a crianças e adolescentes com autismo nos CAPSi da região metropolitana do Rio de Janeiro
Resumo Os Centros de Atenção Psicossocial Infanto-juvenil (CAPSi) são equipamentos públicos destinados ao cuidado de crianças e adolescentes com problemas mentais graves, incluindo aqueles com transtornos do espectro do autismo (TEA). Revisão da literatura nacional indica falta de informações sistematizadas sobre o tratamento oferecido a esta cliente
Saude soc.. Publicado em: 2017-03
-
4. Benefício de prestação continuada: perspectivas na avaliação médico-social
Este artigo propõe reflexões acerca da avaliação médico-social da pessoa com deficiência no acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social. A abordagem qualitativa da pesquisa possibilitou a análise do movimento do real, a partir do processo de trabalho de assistentes sociais e médicos peritos do INSS. Foram re
Rev. katálysis. Publicado em: 2015-06
-
5. Policy community defensora de direitos e a transformação do Conselho Nacional de Assistência Social
O artigo examina a ação estratégica de um ator coletivo, a policy community defensora da assistência social como direito dos cidadãos, a qual resultou não apenas na criação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), mas também na redefinição das funções do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), ao final da década de 2000. Membro
Sociologias. Publicado em: 2015-04
-
6. Os impactos dos benefícios assistenciais para os povos indígenas: estudo de caso em Aldeias Guaranis
O objetivo deste artigo é apresentar uma avaliação dos impactos dos benefícios assistenciais para os povos indígenas, com base em estudo de caso nas aldeias Bororó e Jaguapirú, do Município de Dourados-MS. Foi utilizada a técnica de aplicação de questionário e entrevistas com indígenas com deficiência beneficiários do Benefício de Prestação
Serv. Soc. Soc.. Publicado em: 2013-12
-
7. RUPTURAS E CONTINUIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: da benemerência ao direito uma incursão no Brasil e no Maranhão / RUPTURES AND CONTINUITIES OF SOCIAL ASSISTANCE: of the benevolence to right - an incursion in Brazil and Maranhão
O estudo aborda o processo de construção da Política de Assistência Social no Brasil e no Maranhão, procurando identificar rupturas e continuidades com o conservadorismo sob o qual se constituíram as bases originárias e do desenvolvimento dessa Política no país. A realização do estudo teve como sustentação teórica o materialismo histórico e, e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/10/2012
-
8. Das políticas nacionais aos planos municipais: avanço da política pública de assistência social em metrópoles - estudo das cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo
A presente pesquisa realiza uma análise da Política de Assistência Social no Brasil, de 1993 a 2012, ou seja, da LOAS Lei Orgânica da Assistência Social aos dias atuais, a partir da realidade de duas metrópoles Rio de Janeiro e São Paulo. Percorre a trajetória das normatizações nacionais: Políticas Nacionais de Assistência Social (PNAS) e Normas
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/09/2012
-
9. Inserção produtiva e assistência social : caminhos para a inclusão?
O debate sobre a assistência social e inclusão produtiva, sobre capacitação e qualificação profissional, apresenta sempre como premissa a vulnerabilidade social em que se encontra uma parte da população brasileira. Garantir direitos a partir do acesso à geração de trabalho e renda desta população, na perspectiva de emancipação e cidadania, é
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/06/2012
-
10. A inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho: o relato das famílias
Este estudo teve como objetivo conhecer os relatos de famílias compostas por pessoas com deficiência que buscam inserção ou já estão inseridas no mercado de trabalho, analisando aspectos ligados à formação da família, vivência das diferenças e preconceitos, o trabalho e as legislações relativas tanto à pessoa com deficiência, como a Lei Orgâ
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/02/2012
-
11. Mínimo social e igualdade: deficiência, perícia e benefício assistencial na LOAS
Este artigo desenvolve a ideia de que a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) institui o mínimo social e fixa a sobrevivência como padrão para a prestação de assistência social. Essas definições da LOAS são inconstitucionais, porque a Constituição Federal define que a assistência social será prestada a quem dela necessitar. Para defender e
Rev. katálysis. Publicado em: 2012-12
-
12. AS RELAÇÕES DE REPRESENTATIVIDADE DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA/PR
A participação da sociedade civil nos espaços públicos se reconfigura a partir da Constituição Federal de 1988 e, ambas, complementam a oportunidade de mudanças nas relações entre Estado e sociedade. A ampliação da participação que propõe o texto constitucional, amplia os espaços de produção das decisões políticas, garantindo instrumentos
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/12/2011