Lei De Incentivo A Cultura
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1. Arqueologia do discurso do Vale-Cultura: performance política durante a constituição do seu marco legal
Resumo O Programa de Cultura do Trabalhador, lançado em 2012 pelo Governo Federal do Brasil, é uma política pública destinada ao incentivo do consumo cultural por meio da oferta de um benefício comumente chamado de Vale-Cultura. Do projeto de lei até a sua publicação (Lei No. 12.761 de 27/12/2012), o programa tramitou entre o executivo e o legislativ
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2018-06
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2. O financiamento da cultura no Brasil no período 2003-15: um caminho para geração de renda monopolista
Resumo Este artigo analisa o financiamento público da cultura no Brasil, a partir de um estudo longitudinal quantitativo dos projetos aprovados pelo Ministério da Cultura entre 2003 e 2015, com base teórica na categoria de renda monopolista oriunda da economia política. Os resultados evidenciaram que, mesmo com a modificação na concepção de cultura n
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2017-08
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3. Os arquivos na Lei Rouanet
Este artigo discute o reconhecimento da faceta cultural pelos profissionais e pelas instituições arquivísticas como uma importante ferramenta para a preservação documental. Baseia-se nos estudos relativos ao patrimônio histórico-cultural, cujos paradigmas compreendem os Arquivos como locais de memória. Enfatiza a inclusão dos Arquivos, públicos e p
Transinformação. Publicado em: 2013-12
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4. Os 3P's da produção cultural: Brasil de Tuhu da concepção do projeto à promoção de uma experiência cultural
Esta pesquisa trata da experiência de realização de um projeto cultural, a partir da análise da dinâmica dos 3P´s da produção cultural. O trabalho apresenta um relato de bastidores desde o planejamento do projeto à sua avaliação, trazendo uma reflexão crítica acerca do fazer da produção cultural e explora questões sobre acesso e cidadania cul
Publicado em: 30/03/2012
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5. Incentivando o Patrimônio: a contribuição das leis de incentivo para a preservação do patrimônio histórico - alguns casos na cidade de São Paulo
The authors professional experience was the groundwork for this research. Its aim was to systematically investigate how rehabilitation projects are being made eligible for taxes incentives and exemptions by Brazilian Federal Cultural Laws (like the Rouanet law). In order to understand and explain how this process is developed, besides identifying the formal
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/02/2011
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6. A farsa das leis de incentivo : o neoliberalismo e seu impacto na política cultural brasileira
A partir do final dos anos 1980, a política cultural brasileira passou por grandes transformações. O modelo construído pelos governos militares, com as decisões centralizadas no Estado, foi substituído pelas leis de renúncia fiscal, através das quais as empresas podem usar em patrocínios culturais o valor do imposto que seria pago ao governo. Este t
Publicado em: 2011
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7. Fontes de incentivo à cultura e sua utilização por bibliotecas públicas municipais da mesorregião metropolitana de Porto Alegre
Identifica as principais fontes de incentivo e financiamento à cultura nos âmbitos nacional, regional e municipal e sua utilização pela rede de bibliotecas públicas municipais da Mesorregião Metropolitana de Porto Alegre, como uma alternativa para o desenvolvimento de projetos culturais e estratégia de Marketing Cultural. Traça um breve panorama da s
Publicado em: 2011
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8. O financiamento da cultura no Estado de Minas Gerais: uma análise da Lei Estadual de Incentivo à Cultura 1998-2008 e do Fundo Estadual de Cultura 2006-2008
Este trabalho trata de dois mecanismos de incentivo à cultura do Estado de Minas Gerais: a Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LEIC) e o Fundo Estadual de Cultura (FEC). São abordadas as relações da cultura com o Estado e o mercado, à luz da teoria do federalismo, do orçamento público e do marketing cultural. Estes instrumentos são avaliados quanto
Publicado em: 2010
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9. Políticas públicas culturais, mediações e cidadania : o caso da Lei Rouanet / Cultural public policies, mediations and citizenship : the case of Rouanet Law
O presente trabalho teve como objetivo, a partir de um levantamento do histórico das políticas culturais brasileiras - e, mais especificamente, de um estudo sobre a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei n. 8.313/91), conhecida como Lei Rouanet - analisar relações entre os envolvidos nos processos de incentivo à produção cultural, tais como os produ
Publicado em: 2010
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10. A importância do Fundo Nacional da Cultura para efetivação do acesso à cultura / The importance of the national culture for the realization of acess to culture
Este trabalho analisa o Fundo Nacional da Cultura como um dos mecanismos disponibilizados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC para o financiamento de projetos, ações e programas. Nesse sentido busca-se demonstrar seu papel na efetividade do acesso à cultura preconizado pela Constituição Federal de 1988. Para tanto, foi necessário inicia
Publicado em: 2010
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11. A concessão de incentivos fiscais como estímulo à transferência de recursos privados ao terceiro setor
No Brasil, os incentivos fiscais sobre doações efetuadas em favor de instituições integrantes do Terceiro Setor são restritos, abrangendo apenas as organizações que atuem nas áreas de cultura, audiovisual, esportes e pesquisa ou realizem atendimento a crianças e adolescentes. A concessão de incentivos fiscais representa mecanismo importante para a
Publicado em: 2010
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12. Marketing cultural e o patrocínio próprio e incentivado da cultura em Santa Catarina : análise dos casos Eletrosul e Tractebel Energia
Na sociedade contemporânea, a cultura vem se destacando como objeto de interesse por parte de diversos atores sociais face a sua crescente mercantilização e ao uso de estratégias de marketing no campo artístico cultural. Nesse contexto, é crescente a participação da iniciativa privada no financiamento de projetos culturais, com a utilização da cult
Publicado em: 2009