Lei De Arquivos Brasileira
Mostrando 1-12 de 12 artigos, teses e dissertações.
-
1. Instrumentos de gestão de documentos na legislação brasileira, 1978-2021
RESUMO O artigo, ora apresentado, tem como objetivo aferir como os instrumentos de gestão são referenciados na legislação brasileira, nos âmbitos do Poder Executivo nacional e estaduais. A metodologia empregada nessa pesquisa foi a qualitativa em que se buscou, inicialmente, definir os conceitos e usos apresentados na bibliografia nacional e internacion
Perspectivas em Ciência da Informação. Publicado em: 2022
-
2. Hegemonia e confronto na produção da segunda LDB: o ensino religioso nas escolas públicas
Este artigo identifica os posicionamentos de grupos político-ideológicos sobre a questão do ensino religioso nas escolas públicas durante o processo de produção da segunda Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional promulgada em dezembro de 1996. As fontes foram os Diários do Senado e da Câmara dos Deputados no período entre 1948 e 1962, arqui
Pro-Posições. Publicado em: 2014-04
-
3. Os arquivos na Lei Rouanet
Este artigo discute o reconhecimento da faceta cultural pelos profissionais e pelas instituições arquivísticas como uma importante ferramenta para a preservação documental. Baseia-se nos estudos relativos ao patrimônio histórico-cultural, cujos paradigmas compreendem os Arquivos como locais de memória. Enfatiza a inclusão dos Arquivos, públicos e p
Transinformação. Publicado em: 2013-12
-
4. O compartilhamento de obras científicas na internet
É de conhecimento geral que os modernos avanços das ciências da tecnologia, na era digital, facilitam a troca de informações e de dados, contribuindo para a disseminação da cultura e para o desenvolvimento da educação e da cidadania e conferindo status e prestígio aos autores. Este estudo propõe a reflexão sobre a mudança do paradigma de um dire
Estud. av.. Publicado em: 2012-08
-
5. Direito à informação e direito à vida privada: os impasses em torno do acesso aos arquivos da ditadura militar brasileira
Ao discutir o acesso à documentação produzida nos anos 1960 e 1970 pela ditadura militar brasileira, abordam-se os seguintes temas: a natureza da transição democrática, o histórico da legislação de arquivos e as características específicas dos arquivos da repressão política. Sustenta-se que o direito à intimidade, embora seja o elemento que res
Estudos Históricos (Rio de Janeiro). Publicado em: 2012-06
-
6. Educação e Relações Étnico-Raciais: Diálogos e Silêncios sobre a Implementação da Lei n 10.639/2003 no Município de Goiânia / Education and Racial-Ethnic Relations: dialogues and silences on the Implementation of Law N. 10.639/2003 in the city of Goiania.
O objetivo principal do trabalho foi de identificar se o curso de formação de professores sobre a História e Cultura Africana possibilitou a produção de diálogos ou a superação dos silêncios sobre as relações étnico-raciais entre os professores na Rede Municipal de Educação de Goiânia. A pesquisa teve início no estudo dos resultados do curso
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/08/2011
-
7. Ditadura, anistia e reconciliação
Depois de propor uma reflexão sobre as relações entre Memória e História, o artigo discute uma série de questões relativas à Lei da Anistia (aprovada, no Brasil, em agosto de 1979), e aos silêncios que ela estabeleceu: sobre a tortura e os torturadores, sobre o apoio da sociedade à ditadura e sobre os projetos revolucionários de esquerda. O texto
Estudos Históricos (Rio de Janeiro). Publicado em: 2010-06
-
8. SOCIAL WORK IN THE TUTELARY COUNCILS: THE PROFESSIONAL ADVISORY IN THE QUESTION / SERVIÇO SOCIAL NOS CONSELHOS TUTELARES: A ASSESSORIA EM QUESTÃO
O Conselho Tutelar (CT) é um órgão responsável por zelar pelos direitos infanto-juvenis preconizados na Lei Federal n. 8069. Esse órgão atende famílias inseridas no contexto contemporâneo da questão social, onde há profundas conseqüências, que além de políticas e econômicas são também psicossociais, provenientes do processo de globalização
Publicado em: 2010
-
9. MANAGEMENT NO BRASIL EM PERSPECTIVA HISTÓRICA: O PROJETO DO IDORT NAS DÉCADAS DE 1930 E 1940
O presente trabalho resgata a história do Management no Brasil no início do século passado. Tendo em conta a efervescência da industrialização e das grandes indústrias multiunitárias durante a virada do século dezenove para o vinte na região de São Paulo, centramos nossa análise neste período e local. Focamos particularmente o período da funda�
Publicado em: 02/07/2008
-
10. A lei de arquivos do Brasil e o direito à informação. / The law on archives and the right to information in Brazil.
O direito à informação encontra-se assegurado na Constituição Federal vigente no Brasil. A Lei de Arquivos e as suas regulamentações dispõem sobre o direito à informação a ser exercitado pelo indivíduo e pela população em geral. Ao Estado cabe a obrigação de disponibilizar informações para o público-eleitor, por sua vez, a pessoa tem a pre
Publicado em: 2007
-
11. Função social da propriedade intelectual: compartilhamento de arquivos e direitos autorais na CF/88
Notando que na literatura jurídica brasileira as discussões em torno das dimensões constitucionais dos direitos autorais são raras e insuficientes, ainda mais em se tratando de temas ligados à atual crise da propriedade intelectual, a presente dissertação procurou investigar quais as respostas que Constituição brasileira poderia oferecer ao fenômen
Publicado em: 2007
-
12. Educação e sociedade na fronteira oeste do Brasil : Corumba (1930-1954)
A presente pesquisa centrou-se na problemática de como se organizou e se desenvolveu a educação pública e privada na fronteira Oeste do Brasil, especialmente na região de Corumbá (município atualmente pertencente ao estado de Mato Grosso do Sul), no período abrangido pelos governos Vargas (1930-1954), incluídos aí os anos referentes à gestão do G
Publicado em: 2001