Legislativo Brasileiro
Mostrando 1-12 de 184 artigos, teses e dissertações.
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1. Crítica à sub-representação de mulheres negras no legislativo federal: colonialidade, silêncio e incômodo
Resumo O presente artigo tem o intuito de realizar análise da sub-representação política de mulheres negras no legislativo federal brasileiro sob a ótica da colonialidade. Para tanto, realiza um estudo sobre as marcas da violência sistêmica perpetradas pelo colonizador europeu. Para demonstrar como essas violências se edificam na dominação europeia
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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2. A proteção dos direitos à identidade da criança intersexo: um olhar para além do registro civil
Resumo Quando uma criança nasce intersexo, demanda análise diferenciada do padrão identitário classificatório sexo masculino-feminino. O presente artigo visa discutir a garantia ao registro civil da criança intersexo na perspectiva do direito à identidade. Metodologia de natureza qualitativa: revisão de literatura, revisão legislativa e entrevista s
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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3. Does Brazil need a notwithstanding clause?
Resumo Na última década, o Supremo Tribunal Federal (Brasil) tem desempenhado um importante papel no processo democrático, suscitando preocupação em relação ao ativismo judicial e à assim chamada “juristocracia”. Uma das ideias que surge para enfrentar esses temas é a adoção de uma cláusula do não obstante oriunda do constitucionalismo canad
Revista de Investigações Constitucionais. Publicado em: 2022
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4. A democracia brasileira e seus inimigos
Resumo: O objetivo central deste artigo é demonstrar que a democracia inercial no Brasil tem buscado resolver seus impasses valendo-se do uso do hardball na política, uma espécie de aplicação radical da lei, à revelia das instituições democráticas, num contexto de judicialização da política e ascensão do populismo. O autoritarismo tem-se revesti
Rev. katálysis. Publicado em: 2021-04
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5. Práticas de barganha política por meio da execução orçamentária federal
Resumo O processo orçamentário brasileiro tem sido historicamente questionado pela suposta presença de barganha política na inclusão e na execução de emendas ao orçamento, fato que interfere nas premissas, nos critérios e nas práticas das escolhas alocativas. Este artigo, sustentado pela Teoria da Formação de Coalizões, investiga a existência d
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-10
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6. Estudo do engajamento do cidadão na participação de ações de mandatos eletivos no Legislativo brasileiro: análise do uso de political techs
Resumo O processo de inovação das tecnologias de informação e comunicação promoveram o desenvolvimento de iniciativas que corroboram maior adesão popular às ações políticas. Diante disso, as political techs surgem como uma forma de inovação do uso da tecnologia para facilitar o acesso às informações e à análise dos candidatos para escolha d
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 20/09/2020
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7. Uma proposta de conceituação e tipologia de reformas tributárias com aplicação ao caso da América Latina
Resumo Ainda não existe uma definição consolidada de reforma tributária na literatura de finanças públicas. Este artigo se propõe a apresentar um conceito próprio de reforma tributária. Juntamente com a definição de reforma tributária, apresenta-se uma tipologia para a classificação destas reformas. Para aplicação do conceito e tipologia prop
Econ. soc.. Publicado em: 2020-04
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8. Estratégias políticas empresariais: o caso do setor ferroviário brasileiro de cargas
Resumo O propósito desta pesquisa foi, por meio de estudo de casos múltiplos, identificar as estratégias políticas empresariais empregadas por 4 concessionárias ferroviárias de cargas brasileiras em 2 casos de mudança regulatória e em 1 caso de pedido de prorrogação de contratos de concessão. O tema vem ganhando notoriedade em função dos escând
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2020-01
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9. Orçamento Impositivo e Relação entre Poderes no Brasil
RESUMO: Este artigo analisa o modelo orçamentário brasileiro à luz das Emendas Constitucionais nº 86, de 2015 e nº 100, de 2019 - que tornam obrigatória a execução da programação orçamentária relativa a emendas parlamentares. A proposta do trabalho é associar a discussão acerca da natureza orçamentária à questão mais ampla das relações de
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2020-01
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10. A vitória pírrica da democracia constitucional
Resumo Na tradicional concepção de separação de poderes, o Legislativo assume o lócus das decisões políticas na sociedade por excelência. Não obstante, o controle judicial de constitucionalidade (judicial review) ascendeu de forma contumaz, sendo visto como aspecto essencial e indispensável às democracias constitucionais contemporâneas. No Brasil
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 21/10/2019
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11. Gestão estratégica de pessoas no Legislativo Federal brasileiro: condições para a implementação
Resumo Esta pesquisa objetivou identificar aspectos interferentes na implementação da gestão estratégica de pessoas (GEP) nos órgãos do Poder Legislativo Federal brasileiro e as possíveis relações entre eles. Por meio de entrevistas e grupos focais realizados com 16 gestores do Senado Federal (SF) e da Câmara dos Deputados (CD) foram identificados
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 12/09/2019
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12. INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PARTIDÁRIO: MESMAS DIMENSÕES, OUTRAS INTERPRETAÇÕES
O presente trabalho problematiza o conceito de institucionalização do sistema partidário desenvolvido por Mainwaring e Scully (1995). Buscamos demonstrar que certos aspectos teóricos e operacionais desse conceito podem levar a interpretações espúrias sobre o funcionamento e a durabilidade dos sistemas partidários e regimes democráticos nos quais est
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 18/07/2019