Legislative
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1. L’ECOLOGISATION DES POLITIQUES PUBLIQUES : LE DISCOURS ET LA PRATIQUE DU SCHEMA DIRECTEUR DE LA VILLE DE ARARUAMA, BRESIL
ABSTRACT This article proposes to open a debate about the “greening” of public policies through the analysis of local strategies. Greening will thus be treated in this article as an institutional support and, in particular, of public institutions which deliberate on legislative texts, in order to make them compatible with global ecological guidelines, wi
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
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2. The Governance of Public Policy Evaluation Systems: Policy Effectiveness and Accountability
Abstract Do different institutional arrangements of public policy evaluation systems produce different results in promoting accountability and government effectiveness? Our study aims at discussing the governance of public policy evaluation systems. For such purpose, the evaluation systems of Canada, Chile, France, Mexico, Spain, Sweden, the United Kingdom,
Organ. Soc.. Publicado em: 2021-03
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3. Direitos humanos e infância: construindo a Convenção sobre os Direitos da Criança (1978-1989)
Resumo: Entre 1978 e 1989, a Organização das Nações Unidas promoveu um debate com o objetivo de produzir uma normativa internacional para a população infantojuvenil. O artigo analisa o documento que sistematizou essas discussões, produzido pela organização não governamental Save the Children, acerca da Convenção sobre os Direitos da Criança, int
Tempo. Publicado em: 2020-09
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4. Use of smartphone-based instant messaging services in medical practice: a cross-sectional study
ABSTRACT BACKGROUND: Instant messaging services (IMS) are widely used in medical practice. OBJECTIVE: To evaluate perceptions regarding use and usability of IMS within clinical practice and assess users’ knowledge of the ethical and legal context involved in using IMS within medical practice. DESIGN AND SETTING: Cross-sectional study conducted in dif
Sao Paulo Med. J.. Publicado em: 2020-02
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5. Olhares sobre a educação para a democracia: a visão dos educadores que atuam no Congresso Nacional
Resumo Este artigo analisa relatos dos agentes pedagógicos que atuam nos programas de educação para a democracia do Congresso Nacional. Os relatos foram obtidos por meio de entrevistas estruturadas em maio de 2017, com 229 servidores do Senado e da Câmara, responsáveis pelos 15 programas de educação política das duas casas legislativas. A metodologia
Pro-Posições. Publicado em: 20/01/2020
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6. Lack of Corpses for Teaching and Research
RESUMO O estudo tem como objetivo abordar a importância da disponibilização de cadáveres não reclamados e de cadáveres doados para utilização em estudos, com foco na formação de profissionais da área da saúde, no aperfeiçoamento de profissionais já formados nessa área e no avanço de pesquisas sobretudo em técnicas cirúrgicas, no âmbito de
Rev. bras. educ. med.. Publicado em: 13/01/2020
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7. Competências (não exercidas) das comissões de orçamento e finanças nas câmaras municipais
Resumo Este artigo analisa a atuação das comissões de orçamento e finanças das câmaras municipais no controle orçamentário. Tais comissões apoiariam os vereadores na análise, na avaliação e no controle de projetos de lei, emendas parlamentares e prestação de contas apresentados(as) pelas prefeituras ao longo de todas as fases do ciclo orçament
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 10/01/2020
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8. PERCEPTIONS OF DOMESTIC WORKERS ON LABOR RIGHTS AND IMPACTS ON THEIR WORKING AND HEALTH CONDITIONS
RESUMO Objetivo: compreender as percepções de trabalhadoras domésticas sobre as mudanças legislativas e os impactos em suas condições laborais e de saúde. Método: estudo qualitativo, desenvolvido em uma cidade do interior paulista, entre dezembro de 2016 e março de 2017, realizado por meio de entrevistas individuais com 15 trabalhadoras domésti
Texto contexto - enferm.. Publicado em: 20/12/2019
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9. A ordem pública do corpo humano e suas fronteiras legislativas no Brasil
Resumo O objetivo deste artigo é examinar a ordem pública do corpo humano a partir de propostas legislativas a respeito da doação de sangue, doação de órgãos, gravidez por substituição, aborto e eutanásia. O corpo, como signo da relação dos seres humanos com o ambiente social, cultural e físico que os cerca, encerra um conjunto de representaç�
Sociologias. Publicado em: 09/12/2019
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10. DEFINING A 0-6 YEARS FRAMEWORK
Resumo A nova perspectiva legislativa italiana sobre o atendimento da creche e pré-escola - conforme estabelecido pela Lei n. 107/2015 e pelo Decreto n. 65/2017 - prevê um “sistema integrado de educação e instrução, desde o nascimento até os seis anos”, introduzindo, assim, mudanças importantes no sistema existente, tanto do ponto de vista organi
Cad. Pesqui.. Publicado em: 09/12/2019
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11. Políticas de Cultura no Brasil: uma análise ideacional da 54ª legislatura (2011-2015)
RESUMO Introdução: O artigo propõe analisar as Proposições Legislativas na área das políticas públicas de cultura apresentadas à Câmara dos Deputados Federais ao longo de sua 54ª Legislatura (2011-2015). O mote que orientou a investigação foi a intenção de verificar se há algum paradigma ideacional que possa aproximar as Proposições que fo
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 09/12/2019
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12. Sustentabilidade urbana: dimensões conceituais e instrumentos legais de implementação
resumo Elaborado com base na análise de dados oficiais, documentos internacionais, textos legislativos e extensa revisão bibliográfica, este artigo apresenta algumas reflexões sobre temas relevantes à implementação, pelas cidades brasileiras, dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, fixados pela Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da
Estud. av.. Publicado em: 02/12/2019