Legislative Bodies
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1. Gestão estratégica de pessoas no Legislativo Federal brasileiro: condições para a implementação
Resumo Esta pesquisa objetivou identificar aspectos interferentes na implementação da gestão estratégica de pessoas (GEP) nos órgãos do Poder Legislativo Federal brasileiro e as possíveis relações entre eles. Por meio de entrevistas e grupos focais realizados com 16 gestores do Senado Federal (SF) e da Câmara dos Deputados (CD) foram identificados
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 12/09/2019
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2. IDEOLOGIA E FILIAÇÕES DE SENTIDO NO ESCOLA SEM PARTIDO
Resumo O Projeto de Lei nº 193 Escola Sem Partido, proposto no Senado em 2016, visa a defender leis contra o abuso da liberdade de ensinar, chamando de doutrinação ideológica ao que os professores estariam fazendo em sala de aula. Diante do embate sobre o Projeto e demais que vêm sendo propostos nas casas legislativas do país, chama a atenção o modo
Ling. (dis)curso. Publicado em: 27/05/2019
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3. “Leyes que son cuerpo/cuerpos que son leyes”: proyectos de ley de aborto en Argentina
Abstract: This article seeks to account for the socio-cultural processes involved in the characterization of bodies (understood as more than a mere biological result) from the analysis of the bills related to abortion in Argentina. Since the return of democracy in that country (1983) more than sixty projects were submitted by Congress which deal with various
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 2017-12
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4. Judicialização da política no Brasil: influência sobre atos interna corporis do congresso nacional
This study attempts to evaluate the judicialization of politics through the analysis of the judicial system and its interference in acts interna corporis of the Legislature. The interpretation of the concept by part of legal doctrine has resulted in controversy about the legitimacy of judicial review of actions taken by the Legislature. We seek to demonstrat
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/10/2012
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5. Perfil sociopolítico e decisões legislativas na 15ª Legislatura das Assembléias legislativas do Paraná, São Paulo e Minas Gerais (2003-2007) / Sociopolitics profile and Legislative Decisions in 15ª Legislature of the State of the Paraná, São Paulo and Minas Gerais (2003-2007)
O objetivo desta dissertação é caracterizar o perfil das decisões legislativas das diversas bancadas partidárias e grupos parlamentares atuantes durante a 15ª Legislatura das Assembléias Legislativas do Paraná, São Paulo e Minas Gerais (2003-2007). Para tanto, vamos aplicar a tipologia desenvolvida por Fabiano Santos (1995) aos projetos de lei aprov
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/03/2011
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6. DETERMINATION OF TOTAL AS IN OCEANIC WATER BY HG AFS / DETERMINAÇÃO DE AS TOTAL EM ÁGUAS OCEÂNICAS POR HG AFS
The increase in industrial activity has increased human exposure to metals and metalloids exponentially. In this context, arsenium is a good example, being increasingly found in several natural environments. It is an element with no essential biological function, and possessed of elevated toxicity. The discharge of toxic elements in aquatic bodies can promot
Publicado em: 2010
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7. Existem lógicas no recrutamento para as comissões? : um estudo comparado do recrutamento para as Comissões Permanentes da Câmara dos deputados entre as legislaturas de 1991/1994 e 1995/1999
O objetivo desta pesquisa é verificar ao lógicas que orientam o recrutamento para as Comissões Permanentes da Câmara de Deputados nas Legislaturas de 1991/1994 e 1995/1999. A hipótese principal é a de que o pertencimento à aliança eleitoral do Presidente da República induz os partidos políticos a realizarem um recrutamento baseado em critérios de
Publicado em: 2007
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8. Do controle de constitucionalidade dos atos jurisdicionais transitados em julgado
The following study aims to verify in which hypothesis res judicata, when it comes of an unconstitutional decision, shall not prevail over Constitution. It displayed the characteristics of formal and material constitutional systems. It debated the concepts of existence, validity and efficacy of juridical rules and acts. It dissertated about the idea of Const
Publicado em: 2007
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9. A POLÃTICA NACIONAL DE RECURSOS HÃDRICOS E A ISENÃÃO DA COBRANÃA PELO USO DA ÃGUA NA BACIA DO RIO PARAÃBA DO SUL / NATIONAL POLICY FOR WATER RESOURCES AND THE EXEMPTION OF CHARGE FOR WATER USE IN THE BASIN OF THE PARAÃBA DO SUL RIVER
This dissertation had the objective of analyzing and visualizing a mechanism to allow a financial support for the rural land owners to take care of the environment, especially, of the water resources. Nature offers us environmental resources that have been explored in a devastating way, always triggered by profit. The water resources should be preserved, con
Publicado em: 2007
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10. Contribution of patient and hospital characteristics to adverse patient incidents.
The 1974 medical malpractice "crisis" brought about extensive legislation and insurance regulation in the United States. Hospitals in many states are now required to support risk management programs that include investigation and systematic analyses of adverse patient incidents. However, no research supports the hypothesis that systematic analysis of adverse