Legislations
Mostrando 1-12 de 83 artigos, teses e dissertações.
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1. A gênese da proteção legal para além do monumento no Brasil: o projeto de José Wanderley de Araújo Pinho e seus diálogos com a legislação estrangeira
RESUMO Somando-se a pesquisas que procuram refletir sobre os antecedentes do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan) e desconstruir narrativas que colocam a figura de Mário de Andrade no centro do mito fundador da instituição, o presente artigo procura mostrar a importância das contribuições do deputado baiano José Wanderley d
An. mus. paul.. Publicado em: 05/12/2019
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2. Las violencias contra las mujeres en los textos jurídicos de América Latina y el Caribe
Resumo: Este trabalho estuda as diferenças e semelhanças que existem nos diferentes textos legais sobre as violências contra as mulheres no contexto da América Latina e do Caribe. O objetivo da pesquisa é contribuir para a análise jurídica das diferentes legislações para ampliar o conhecimento jurídico e fazer apostas legislativas de qualidade. Os
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 21/10/2019
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3. Educação e democracia: Base Nacional Comum Curricular e novo ensino médio sob a ótica de entidades acadêmicas da área educacional
RESUMO Este artigo analisa a formulação, os interesses envolvidos, bem como os objetivos, de duas novas legislações que alteram aspectos significativos da estrutura da educação brasileira, o binômio novo ensino médio e Base Nacional Comum Curricular, no governo Michel Temer (2016-2018). Para tal, foram selecionados os posicionamentos de três entidad
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 14/10/2019
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4. Resíduos volumosos no município de São Paulo: gerenciamento e valorização
Resumo O tratamento e a destinação dos resíduos sólidos ocorrem de diferentes formas mediante o desenvolvimento econômico, tecnológico e cultural de cada país. No Brasil, apesar das diversas legislações regulamentando o gerenciamento destes resíduos, vários impactos socioambientais têm sido constatados e associados ao descarte irregular e/ou inad
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 12/09/2019
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5. Comercialização de alimentos em cantinas no âmbito escolar
Resumo O estudo teve por objetivo avaliar a comercialização de alimentos em cantinas comerciais localizadas no âmbito escolar de diferentes redes de ensino, tipos de administração e presença ou não de profissional técnico (nutricionista). O estudo do tipo observacional foi realizado em 111 cantinas, sendo 35 estabelecimentos de ensino privado e 76 de
Braz. J. Food Technol.. Publicado em: 01/08/2019
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6. Integralidade e universalidade da assistência farmacêutica em tempos de judicialização da saúde
Resumo A Lei nº 12.401/2011 e o Decreto nº 7.508/2011 são celebrados, entre outros motivos, por introduzir regras inéditas para a política de assistência farmacêutica que teriam o potencial de racionalizar a judicialização da saúde no Brasil. Este estudo visa analisar qual seria o impacto da observância dos critérios de acesso universal à assist
Saude soc.. Publicado em: 01/07/2019
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7. Análise da adequação florestal de pequenas propriedades rurais no sudoeste do Paraná
Resumo Estudos indicam a perda ambiental com a reformulação da legislação florestal dada atualmente pela Lei de Proteção da Vegetação Nativa (LPVN), antigo Código Florestal. Ainda são necessárias pesquisas que indiquem o efeito sobre os titulares das terras, em regiões jurisdicionadas por outras regulamentações ambientais, como para o bioma Mat
Ciênc. Florest.. Publicado em: 30/05/2019
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8. A Universidade viva na relação com as classes populares
Este é um ensaio sobre a universidade brasileira, as suas possibilidades e limites neste momento de aprofundamento das contra reformas. Trata-se a relação entre a Universidade e as classes populares como alternativa analisada a partir das tendências privatistas das políticas de ensino superior no Brasil, bem como de ciência e tecnologia, nesse momento
Avaliação (Campinas). Publicado em: 25/04/2019
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9. Implementation and development of a medical course in Parnaíba - Piaui state, Brazil, based on the Project More Doctors for Brazil
Resumo A implantação do curso de Medicina em uma cidade do Nordeste do Brasil, para expansão e descentralização dessa formação, resultado da política pública Mais Médicos para o Brasil, compreende o processo de institucionalização considerando aspectos culturais e organizacionais que facilitam ou dificultam a efetivação de práticas inovadoras.
Interface (Botucatu). Publicado em: 04/02/2019
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10. DISCURSOS Y POLÍTICAS DE INMIGRACIÓN EN SUDAMÉRICA: ¿HACÍA UN NUEVO PARADIGMA O LA CONFIRMACIÓN DE UNA RETÓRICA SIN CONTENIDO?
Abstract During the last fifteen years, the governmental discourse on immigration from most countries in South America has become more liberal and with a clear emphasis on migrant rights and on the promotion of auniversal human mobility. The present work questions if this liberal political discourse on South American immigration is simply a paradox in which
REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum.. Publicado em: 2015-06
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11. Barreiras da informação - chinese wall em bancos de investimentos: estudo comparado das regulamentações no Brasil, Estados Unidos e Inglaterra
Em decorrência do aumento do volume de negociações efetuadas por Bancos de Investimentos, como as operações de fusões e aquisições, cisões de empresas e emissão de valores mobiliários (ações, bônus de subscrição e debêntures), e consequentemente pela relevância dos valores financeiros envolvidos nestas transações, torna-se necessária à
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/12/2012
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12. O terceiro setor : sistematização normativa a partir da sociedade civil
Inserted in the research line of the Universidade Estadual de Londrina, due to the Negotiable Law Master s Degree Program adjustments, which are peculiar between the private institution and the judicial entities of Public Law, the current work deals with the occurrence of the Third Sector its legal aspects and mainly the proximity with Civil Society. From th
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/12/2011