Legislacao Urbana
Mostrando 13-24 de 262 artigos, teses e dissertações.
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13. Leis expansivas para a expansão urbana: Campinas sem limites
Resumo Em qual direção e de que forma as cidades brasileiras devem se expandir é uma das principais perguntas, às quais devem ser respondidas pela gestão urbana municipal. Planos diretores, leis de parcelamento do solo, leis de perímetro urbano e de zoneamento consolidam regras que devem não só controlar, mas direcionar o crescimento urbano. As leis
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 30/07/2018
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14. Regulação urbana em Córdoba: para uma cidade sustentável e inclusiva?
Resumo A regulação de ocupação e uso da terra urbana, bem como o plano de gestão vigente, é promulgada como base para o desenvolvimento sustentável, inclusivo e equitativo de Córdoba. No entanto, a análise do seu real impacto no território mostra que essas ferramentas não só revertem, mas também promovem o desenvolvimento urbano abaixo dos limi
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 30/07/2018
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15. O Estatuto da Metrópole e as regiões metropolitanas: uma análise teórico--conceitual à luz do conceito miltoniano de “território usado”
Resumo Neste artigo, abordam-se, conceitualmente, os limites e os avanços do Estatuto da Metrópole (EM), no que tange à definição e à delimitação das regiões metropolitanas, enquanto territórios políticos, passíveis de tornarem-se objetos de políticas públicas. A emergência do “metropolitano” revela mudanças na ordem espacial nacional e i
Cad. Metrop.. Publicado em: 2018-04
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16. Parâmetros urbanísticos e o conforto térmico de cânions urbanos: o exemplo de Campinas, SP
Resumo Os parâmetros construtivos das legislações de uso e ocupação do solo regulam a ocupação do território urbano, e as modificações que neles ocorrem impactam no clima das cidades. Buscando analisar como a legislação de uso e ocupação do solo interfere no microclima e no conforto térmico do pedestre, um cânion urbano da cidade de Campinas
Ambient. constr.. Publicado em: 2018-04
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17. Processos participativos para elaboração de Planos Diretores Municipais: inovações em experiências recentes
Resumo A Constituição Brasileira de 1988 instituiu a democracia participativa. Em 2001, o Estatuto da Cidade tornou lei federal a cidade justa e sustentável e vinculou a participação à implementação dessa nova política urbana, de responsabilidade municipal. Em 2016, uma segunda leva de planos diretores foi elaborada, passando de “experiências”
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 26/02/2018
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18. Projeto estratégico de ocupação do fundo de vale do córrego da Aldeia no perímetro urbano de Fernandópolis/SP
Resumo A política urbana induz o processo de ocupação dos fundos de vale sem respeitar a dinâmica natural desses locais, aplicando a legislação ambiental e os instrumentos urbanísticos de forma idêntica à zona rural. Além disso, é comum observar a desvalorização dessas áreas para o mercado imobiliário e o abandono pelo poder público, sendo ai
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 26/02/2018
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19. O planejamento da expansão urbana na interface com a urbanização dispersa: uma análise sobre a região metropolitana de Campinas (1970-2006)
Resumo A Região Metropolitana de Campinas, localizada no quadrante sudeste do Estado de São Paulo, possui uma configuração territorial tratada pela literatura como um caso emblemático da chamada urbanização dispersa. Para evidenciar esse processo e verificar de que forma os seus municípios lidaram com esse fenômeno, este artigo pretende iluminar o p
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 01/02/2018
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20. Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Resumo A dificuldade de integração entre entes federativos na formulação e na implementação de políticas se faz presente nas diferentes esferas política e administrativa no Brasil, sobretudo no que diz respeito às relações entre instâncias de governo formuladoras de diretrizes no nível nacional e as executoras no nível local. De acordo com a le
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2018-01
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21. DESAFIOS DA GESTÃO URBANA E AMBIENTAL DIANTE DE TRANSFORMAÇÕES NO DIREITO DE PROPRIEDADE NO BRASIL
Resumo A hegemonia da propriedade privada no Brasil vem passando por transformações que têm relativizado seu caráter absoluto. Tanto pelo campo urbanístico, como ambiental, noções decorrentes das reflexões e práticas, espelhadas em um conjunto de marcos legais, têm trazido novos elementos para o debate que permeia a gestão territorial e ambiental.
Ambient. soc.. Publicado em: 2017-12
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22. Mobilidade e qualidade espacial urbana no entorno de terminais do sistema BRT de Curitiba: desenho urbano e condições socioambientais
Resumo O presente artigo propõe uma reflexão a respeito das características de espaços urbanos situados nas proximidades de sistema de transporte, partindo do pressuposto de que um projeto de Desenho Urbano não atinge completamente seu objetivo sem uma avaliação da obra realizada. É necessário saber como aquele espaço projetado se apresenta após d
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 2017-10
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23. Um modelo orientativo para a gestão municipal dos RCCs
Resumo Os resíduos da construção civil (RCCs) decorrem de perdas e desperdícios na construção, demolição, reforma e reparos de obras. Sua geração é elevada nos sistemas de produção correntes, organizados em linha com geração e descarte dos resíduos. Tentando minorar essa problemática, municipalidades brasileiras vêm experimentando a gestão
Ambient. constr.. Publicado em: 2017-06
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24. Aquisição de produtos da agricultura familiar para alimentação escolar em municípios do Rio Grande do Sul
RESUMO OBJETIVO Verificar o perfil de adequação dos municípios do Rio Grande do Sul no que tange à aquisição de produtos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar. MÉTODOS Trata-se de estudo quantitativo descritivo, com análise de dados secundários (chamadas públicas). A amostra foi composta por aproximadamente 10%
Rev. Saúde Pública. Publicado em: 16/02/2017