Legislacao Internacional
Mostrando 1-12 de 338 artigos, teses e dissertações.
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1. Quais orientações sobre a Febre Amarela os profissionais de saúde podem repassar às comunidades sem indicação para vacinação?
A principal orientação do Ministério da Saúde para os municípios que não têm indicação de vacinar contra febre amarela, é o combate ao mosquito
, que é o principal vetor de transmissão do vírus da febre amarela tanto na América do Sul como na África.
Outra orientação importante para a prevenção é a vacinação dos viajant
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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2. Como acolher a população transexual na Atenção Primária em Saúde?
O acolhimento às pessoas transexuais requer do profissional da saúde uma visão plural de gênero e da sexualidade humana para que muitas das discriminações que esse público experiencia
sejam evitadas. O respeito do uso nome social bem como o respeito pela forma que a pessoa se autorrefere e se auto-identifica é a chave para um acolhimento hu
Núcleo de Telessaúde Santa Catarina. Publicado em: 12/06/2023
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3. Quais as diretrizes básicas de esterilização e desinfecção de artigos clínicos e médico-hospitalares?
A escolha e organização dos métodos de desinfecção e esterilização deve ser baseada em recomendações de cunho científico e reconhecidas a nível nacional e internacional. Para adequada escolha nos processos de utilização e tratamento dos materiais, estes devem ser divididos nas categorias críticos, semicríticos e não críticos. Materiais cr
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
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4. Instrumentos de gestão de documentos na legislação brasileira, 1978-2021
RESUMO O artigo, ora apresentado, tem como objetivo aferir como os instrumentos de gestão são referenciados na legislação brasileira, nos âmbitos do Poder Executivo nacional e estaduais. A metodologia empregada nessa pesquisa foi a qualitativa em que se buscou, inicialmente, definir os conceitos e usos apresentados na bibliografia nacional e internacion
Perspectivas em Ciência da Informação. Publicado em: 2022
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5. O que significa descaracterizar barragens de rejeitos de mineração? Uma revisão sistemática da literatura
RESUMO Nova legislação que determina a descaracterização de barragens de rejeitos de mineração motivou esta revisão de métodos e técnicas de descaracterização e seus impactos ambientais. Foram identificados 105 artigos, publicados desde 1983, que descrevem soluções ou discutem desafios ao fechamento de barragens, quanto à estabilidade geotécni
Engenharia Sanitaria e Ambiental. Publicado em: 2022
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6. “A galinha da religião de preto” e o reconhecimento de direitos: controvérsias e mobilizações dos povos tradicionais de terreiro em defesa da soberania alimentar e do enfrentamento ao racismo
Resumo: O artigo analisa como os afrorreligiosos construíram estratégias de positivação da alimentação tradicional dos terreiros na cena pública para assegurar seus modos de vida. Os dados etnográficos foram construídos junto, especialmente, aos membros do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz African
Religião & Sociedade. Publicado em: 2022
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7. Commercial Surrogacy: An Overview
Resumo Objetivo A gestação de substituição é o processo no qual uma mulher engravida e entrega um bebê a outra pessoa ou casal, conhecidos como pais pretendidos. Quando as gestantes são pagas, isto é conhecido como gestação de substituição comercial. O objetivo do presente trabalho é rever os aspectos legais, éticos, sociais e culturais da ges
Revista Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia. Publicado em: 2022
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8. A emergência do novo coronavírus e a “lei de quarentena” no Brasil
Resumo A Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, regula medidas de saúde pública relacionadas à emergência do novo coronavírus com alto potencial restritivo de direitos fundamentais, inclusive a quarentena e o isolamento. Esta análise crítica aborda a dimensão internacional da emergência, além da tramitação casuística e antidemocrática da lei
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-01
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9. A TRANSPARÊNCIA EM DOIS MUNICÍPIOS DE GRANDE POPULAÇÃO DA COMUNIDADE VALENCIANA: ENTRE O ISOMORFISMO MIMÉTICO E A GERAÇÃO DE LEGITIMIDADE
O principal objetivo deste trabalho é fazer uma análise sobre os elementos que têm ajudado às câmaras municipais de Alicante e Valência a adotarem procedimentos de incorporação da transparência (2008-2017). Especificamente, partiremos do neoinstitucionalismo sociológico e dos índices da transparência internacional para caracterizar essa ferrament
REAd. Rev. eletrôn. adm. (Porto Alegre). Publicado em: 2020-12
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10. Defeito localizado da camada de fibra nervosa da retina em pacientes com COVID-19
O principal objetivo deste trabalho é fazer uma análise sobre os elementos que têm ajudado às câmaras municipais de Alicante e Valência a adotarem procedimentos de incorporação da transparência (2008-2017). Especificamente, partiremos do neoinstitucionalismo sociológico e dos índices da transparência internacional para caracterizar essa ferrament
Arq. Bras. Oftalmol.. Publicado em: 2020-12
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11. Sobre a Participação Social da Pessoa com Deficiência Intelectual
RESUMO A legislação vigente, no Brasil, reconhece as pessoas com deficiência como sujeitos de direitos e estabelece a diminuição de barreiras para que esse público possa exercer sua cidadania, porém ainda existem diversos obstáculos que dificultam esse processo. Documentos como a Constituição de 1988, a Convenção Internacional sobre os Direitos d
Rev. bras. educ. espec.. Publicado em: 2020-07
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12. Ética, direito e regulamentação da pesquisa biomédica no Chile
Resumo Este trabalho analisa a relação entre ética e direito na regulamentação da pesquisa biomédica no Chile. Para isso, realizou-se estudo comparativo entre o marco legal chileno e as principais regulamentações éticas internacionais ( Declaração de Helsinki e Diretrizes do Conselho de Organizações Internacionais de Ciências Médicas), tendo c
Rev. Bioét.. Publicado em: 2020-06