Legislacao Especial
Mostrando 1-12 de 448 artigos, teses e dissertações.
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1. Qual é o método correto para descartar imunobiológicos vencidos?
Alguns imunobiológicos são compostos por micro-organismos vivos atenuados (vacinas contra sarampo, poliomielite, febre amarela, tuberculose, etc.) e, por isso, constituem materiais biológicos infectantes que devem receber tratamento (de redução de carga microbiana – 6 log 10 segundo), antes do descarte (BRASIL, 2004). Os imunobiológicos compostos
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
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2. Existe um critério para estabelecer o número de visitas a um asilo na área adscrita pela Equipe de ESF?
Segundo a Política Nacional de Atenção Básica, não há um critério estabelecido sobre o intervalo mínimo de visitas a um asilo adscrito em uma área de Estratégia de Saúde da Família (ESF). No entanto os direitos das pessoas idosas em relação a saúde, são assegurados pela legislação brasileira, e são atribuições comuns a todos os profis
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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3. (SOF Arquivada) Quais repelentes podem ser utilizados por gestantes e qual o modo de uso?
Segundo o Ministério da Saúde, os repelentes tópicos podem ser usados por gestantes desde que sejam registrados e autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e que sejam seguidas as instruções de uso contidas no rótulo do produto. A ANVISA regulamenta os repelentes químicos como cosméticos e exige que os rótulos
Núcleo de Telessaúde Espírito Santo. Publicado em: 12/06/2023
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4. A troca de sonda de gastrostomia (GTT ) pode ser realizada pelo enfermeiro?
O procedimento de troca da sonda de gastrostomia é considerado complexo, devendo portanto estar embasado na Lei 7.498/86 regulamentada pelo Decreto 94.406/87, que dispõe sobre o exercício profissional da Enfermagem, em seu artigo 11, inciso I, alínea “m”, em que define como ação privativa do Enfermeiro os cuidados de enfermagem de maior complexi
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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5. A partir de que idade podemos realizar consultas a crianças e adolescentes sem a presença de um responsável legal?
O atendimento de adolescentes tem particularidades que envolvem questões bioéticas, éticas e legais. Por ser uma etapa da vida de grandes crescimento e desenvolvimento, a clientela que procura o serviço de saúde é muito variada: alguns adolescentes ainda se encontram no início da puberdade e outros já têm desenvolvimento puberal mais avançado. E
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
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6. Estatuto do Idoso: análise dos fatores associados ao seu conhecimento pela população idosa brasileira
Resumo O objetivo deste artigo é analisar os fatores associados ao conhecimento do Estatuto do Idoso pela população brasileira não institucionalizada com 60 anos ou mais. Trata-se de um estudo transversal e exploratório, que utilizou dados do Estudo Longitudinal de Saúde dos Idosos Brasileiros (ELSI-Brasil) realizado nos anos de 2015 e 2016. A análise
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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7. Produção do espaço residencial em Santos/SP: parâmetros urbanísticos e a “ordem urbana”
Resumo Este artigo está amparado nas teses de Abramo e Villaça a propósito da produção das novas localizações residenciais para levantar a hipótese de que a ação regulatória estatal reforça a “ordem urbana” que privilegia a produção de espaço residencial de alta renda. A metodologia empregada consistiu em analisar a distribuição de índi
Cadernos Metrópole. Publicado em: 2022
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8. Percepções dos agricultores do sul do Brasil sobre a legislação de Proteção da Vegetação Ripária
Resumo As áreas de vegetação ripária são consideradas, pela Lei de Proteção da Vegetação Nativa (LPVN) (Lei 12.651/2012), como Áreas de Preservação Permanente. Este estudo busca identificar as percepções de agricultores do Sul do Brasil sobre a LPVN e sua importância na conservação da vegetação ripária. O estudo foi desenvolvido no estado
Ciência Florestal. Publicado em: 2022
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9. Depoimento Especial a partir de Opiniões de Psicólogos Brasileiros Atuantes nessa Prática
Resumo O Depoimento Especial (DE) é uma prática de oitiva de crianças e adolescentes no âmbito judiciário, normalmente acompanhado por psicólogos. Objetivou-se conhecer opiniões de psicólogos brasileiros que atuavam no DE sobre essa prática. Foi realizada uma pesquisa qualitativa exploratória transversal on-line, por meio de ferramentas digitais (e
Psico-USF. Publicado em: 2021-01
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10. ERRATA
Resumo O Depoimento Especial (DE) é uma prática de oitiva de crianças e adolescentes no âmbito judiciário, normalmente acompanhado por psicólogos. Objetivou-se conhecer opiniões de psicólogos brasileiros que atuavam no DE sobre essa prática. Foi realizada uma pesquisa qualitativa exploratória transversal on-line, por meio de ferramentas digitais (e
Psico-USF. Publicado em: 2021-01
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11. A Securitização da Tríplice Fronteira entre Argentina, Brasil e Paraguai
Resumo O objetivo deste estudo é identificar as principais características do discurso dos EUA em relação à Tríplice Fronteira entre Argentina, Brasil e Paraguai através da análise de 16 edições dos relatórios Patterns Global Terrorism e Country Reports on Terrorism, publicados entre 2001 e 2016. A teoria da Securitização é aplicada para expli
Contexto int.. Publicado em: 2020-12
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12. Editorial Comment: Role of Diffusion-Weighted Magnetic Resonance Imaging (DWMRI) in Assessment of Primary Penile Tumor Characteristics and Its Correlations With Inguinal Lymph Node Metastasis: A Prospective Study
Resumo O objetivo deste estudo é identificar as principais características do discurso dos EUA em relação à Tríplice Fronteira entre Argentina, Brasil e Paraguai através da análise de 16 edições dos relatórios Patterns Global Terrorism e Country Reports on Terrorism, publicados entre 2001 e 2016. A teoria da Securitização é aplicada para expli
Int. braz j urol.. Publicado em: 2020-12