Legislacao Agraria
Mostrando 13-24 de 30 artigos, teses e dissertações.
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13. Regularização fundiária e direito de propriedade na Amazônia legal : um estudo de caso do estado de Roraima (1988-2008)
O objetivo desta dissertação foi analisar a regularização fundiária e os direitos de propriedade a terra no Estado brasileiro de Roraima entre 1988 e 2008. Utilizou-se da metodologia preponderantemente exploratória, aplicando-se o método de estudo de caso e também descritivo pelo fato de expor informações na forma como foram coletadas. Os dados da
Publicado em: 2010
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14. Nos labirintos da lei: a retórica da reforma agrária no Estado Democrático de Direito - Brasil 1995/2006
Este artigo tem por objetivo apresentar de forma condensada, parte das reflexões de pesquisa da autora. Discute alguns vínculos entre direito e história. Procura evidenciar historicamente como o direito é uma prática argumentativa, como são construídos e pensados os argumentos que permitem uma elite política traçar os rumos para o país criando uma
História (São Paulo). Publicado em: 2009
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15. Licenciamento ambiental em assentamento de reforma agraria / Environmental licensing in agrarian reform settlement
Os territórios destinados aos assentamentos rurais da Reforma Agrária tornaram-se objeto de licenciamento ambiental por reunirem, segundo a legislação, atividades consideradas potencialmente poluidoras e nocivas à qualidade de vida dos homens e do meio ambiente. A Resolução CONAMA 387/06, que dispõem sobre o licenciamento ambiental de Projetos de Ref
Publicado em: 2009
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16. Educação do campo e políticas públicas para além do capital : hegemonias em disputa / Educação do campo e políticas públicas para além do capital : hegemonias em disputa
A pesquisa buscou desenvolver uma reflexão acerca da Educação do Campo no Brasil, bem como o papel das políticas ditas públicas a partir dos desafios históricos no qual vivemos. Não tivemos a preocupação escolástica de partir do todo às partes, pelo contrário, partimos do todo às partes para novamente retornar ao todo. Por isso mesmo a preocupa�
Publicado em: 2009
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17. Domesticação de bracatingais : perspectivas de inclusão social e conservação ambiental
A bracatinga (Mimosa scabrella Benth.) é uma espécie florestal de múltiplo uso, manejada por agricultores familiares dos assentamentos de reforma agrária do noroeste do Planalto Catarinense, em formações denominadas bracatingais. O manejo destes bracatingais é atualmente considerado pela legislação ambiental brasileira como ilegal. Neste trabalho, b
Publicado em: 2009
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18. Estado, educação e modernização agrária: o papel da Escola de Engenharia de Porto Alegre(RS:1889/1930)
O presente trabalho analisou a implementação da modernização agrária proposta pelo ruralismo no seu aspecto educacional, enfocando a educação agronômica subvencionada pelo Governo Estadual, durante a República Velha, que teve na Escola de Engenharia de Porto Alegre o seu principal agente. Devemos ressalvar que as temáticas referentes a outros aspec
Publicado em: 2008
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19. Análise socioambiental em assentamentos de reforma agrária no norte paranaense
Este trabalho discute a questão agrária no Brasil, abordando temas como a concentração de terras, os movimentos sociais no campo e a implantação de assentamentos rurais, relacionando-os a questão ambiental e seus desdobramentos no espaço agrário, enfatizando a relação entre o uso e ocupação do solo e seus reflexos no meio natural. Traz reflexõe
Publicado em: 2008
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20. Representations, discourses and new institucionalities: a case study on the dynamics of water usage among Rice producers in the extreme Brazil south / Representações, discursos e novas institucionalidades: estudo de caso sobre a dinâmica do uso da água entre produtores de arroz do extremo sul do Brasil
A constituição de 1988 trouxe consigo alterações significativas na legislação brasileira, particularmente com relação ao direito de propriedade de imóveis rurais. Além disso, mudanças substanciais foram introduzidas com relação ao uso dos recursos naturais, como é o caso da água, elevada à categoria de bem comum, de caráter finito e dotada d
Publicado em: 2008
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21. A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A DIMINUIÇÃO DO PODER ESTATAL DE DESAPROPRIAR OS IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA / THE 1988 CONSTITUTION AND THE DECREASING POWER OF THE STATE TO DISPOSSESS RURAL REAL PROPERTY TO AGRARIAN REFORM
A presente dissertação procura abordar o atual marco regulatório das desapropriações por interesse social para fins de reforma agrária, formado pela Constituição Federal de 1988 e pelas normas que a regulamentaram, analisando o seu processo de elaboração, o seu conteúdo e a sua aplicação. As atuais normas reguladoras da desapropriação por inte
Publicado em: 2007
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22. Derrubando florestas, plantando povoados : a intervenção do poder público no processo de apropriação da terra no norte do Rio Grande do Sul
A ampliação do povoamento e da apropriação do norte do Rio Grande do Sul esteve ligada diretamente às ações de intervenção e atuação do poder público. Agindo no território dos municípios de Cruz Alta e Palmeira das Missões, do final do século XIX, influenciou no processo que acabou derrubando as florestas e plantando povoados. As regiões flo
Publicado em: 2007
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23. Qualidade da farinha de mandioca do grupo seca
Na Região Norte, a farinha de mandioca é produzida em pequenos estabelecimentos denominados de "Casas de Farinha", que apresentam problemas de adequação às exigências da legislação devido ao seu processamento e às precárias condições higiênico-sanitárias. Este trabalho teve como objetivo avaliar o padrão de qualidade da farinha de mandioca do
Food Science and Technology. Publicado em: 2006-12
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24. Assentamentos rurais e licenciamento ambiental em Minas Gerais / Rural establishments and environmental licensing in Minas Gerais
A reforma agrária é tema bastante conhecido e controvertido, podendo ser analisada por vários ângulos, cabendo destaque aos acontecimentos políticos que, ao longo da história, justificam os momentos de arrefecimento e maior mobilização social. Dentre esses ângulos, o presente estudo abordou a relação entre a reforma agrária e o meio ambiente, sen
Publicado em: 2006