Legalidade E Historia
Mostrando 1-12 de 33 artigos, teses e dissertações.
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1. A OBRA DE ANAJÁ CAETANO: UMA ESCRITORA BRASILEIRA NEGRA NA LITERATURA DE FICÇÃO
RESUMO Este artigo analisa a obra Negra Efigênia, paixão do senhor branco, da escritora Anajá Caetano. O livro trata das relações entre escravos negros e senhores brancos na localidade de São Sebastião do Paraíso (MG). O romance contextualiza o espaço onde transcorre a história. O enredo da obra permite considerá-la um romance de costumes com trâ
Estudos Históricos (Rio de Janeiro). Publicado em: 2022
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2. A profecia da violência sem trauma aparente: justiça de transição, memória e a exceção brasileira
Resumo Este artigo tem em seu escopo três principais objetivos: apresentar os mecanismos da justiça de transição, reconstruir a história do regime, da legalidade de exceção e dos expedientes de violência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir criticamente o espúrio processo de transição pelo qual o Brasil
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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3. Como surgem as políticas arquivísticas: o 1o Leilão da Memória Nacional e o Sistema de Arquivos do Estado de São Paulo (Saesp)
RESUMO No início de setembro de 1983, após 2 dias de exposição de cartas e outros documentos representativos da história do Brasil, aconteceria o 1º Leilão da Memória Nacional no Hotel Maksoud Plaza, em São Paulo. Os documentos, muitos de caráter público, pertenciam a um colecionador particular e, nessa data, não puderam ser leiloados em razão d
Rev. Bras. Hist.. Publicado em: 26/07/2018
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4. VISÕES DE NAÇÃO NA CONSTITUINTE BOLIVIANA
Este artigo analisa os documentos sobre "visão de país" apresentados na Assembleia Constituinte boliviana em 2007. Foi possível constatar que, se a direita porta um ideal de ordem política liberal e estatista, que prescinde de enraizamento na história e na sociedade boliviana, com uma visão de nação passiva e subordinada à legalidade estatal, a esqu
Lua Nova. Publicado em: 2016-04
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5. LEGALIZAÇÃO DA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS PELO ENFERMEIRO NO BRASIL: HISTÓRIA, TENDÊNCIAS E DESAFIOS
RESUMO Objetivou-se identificar os contornos legais e normativos da prescrição de medicamentos por enfermeiros no Brasil apontando sua história, tendências e desafios. Estudo exploratório, realizado por meio de pesquisa documental da legislação da enfermagem, normatizações do Ministério da Saúde e do setor saúde que abordam a questão. Seguiram-s
Texto contexto - enferm.. Publicado em: 2015-09
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6. Vigiar e assistir: reflexões sobre o direito à assistência da "adolescência pobre"
Neste artigo analisamos a categoria "adolescente pobre" como um conjunto populacional a ser assistido pelo Estado brasileiro, a partir da perspectiva genealógica de Michel Foucault. Desse modo, consideramos a adolescência como uma invenção e efeito de certos exercícios de saber e de poder que a coloca como objeto da assistência social. Tratamos de tece
Psicol. estud.. Publicado em: 2014-06
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7. Revista Veja e a luta de classes dos anos 1980: FIESP e CNI contra CUT e o PT pelo olhar de Veja durante os anos 1985-1989 / Veja Magazine and class struggle of 1980 years: FIESP and CNI against CUT and PT the look Veja during the years 1985 to 1989
O objetivo desta pesquisa à investigar e analisar de que forma a revista Veja fez a cobertura sobre a atuaÃÃo das organizaÃÃes de classe (CUT, PT, FIESP e CNI) entre os anos de 1985-1989. Partimos do pressuposto que a revista Veja age enquanto um aparelho privado de hegemonia, jà que propÃe encaminhamentos, organiza, cria consenso e compartilha sua vi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/03/2012
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8. Temas e acontecimentos da história do Brasil contemporâneo pela dramaturgia de Gianfrancesco Guarnieri
Este trabalho aborda por meio da relação história/teatro e arte/política, a produção dramatúrgica de Gianfrancesco Guarnieri no período de 1958 a 1976. Comprometido com a realidade brasileira, fez de sua arte bandeira de luta por uma politização cada vez maior dessa sociedade, ou seja, o comprometimento político assumido por sua produção artíst
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/02/2012
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9. Sartre: direito e política: ontologia, liberdade e revolução / Sartre: law and politics: ontology, freedom and revolution
O presente trabalho tem como proposta discutir as repercussões da filosofia de Jean-Paul Sartre (1905-1980) nos campos do direito e da política. A busca de Sartre por uma concepção concreta da liberdade é o fio condutor de sua trajetória filosófica. Ao constituir as bases de seu pensamento sobre o tema da liberdade, Sartre evidencia a vocação polít
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/05/2011
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10. Antecipar essa idade de paz, esse império do bem : imprensa periódica e discurso de construção do Estado unificado (São Pedro do Rio Grande do Sul, 1831-1845)
O período histórico iniciado no Brasil com a Abdicação de D. Pedro I foi de reconfiguração do Estado e de constituição de uma determinada idéia de nação que se pretendia propriamente brasileira. Naqueles anos extremamente conflituados, os grupos de elite das várias províncias disputaram a primazia da liderança do processo, divididos entre difer
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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11. A influência do Camelódromo de Londrina sobre o comércio formal de seu entorno
O desenvolvimento das atividades informais está presente, atualmente, em todos os países desenvolvidos ou subdesenvolvidos. No entanto, essas atividades surgem como uma alternativa ao desemprego e não como uma nova categoria. Dessa forma, os comerciantes informais ocupam as ruas das cidades com o discurso de estarem trabalhando e não cometendo crimes
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/02/2010
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12. A participação popular no processo legislativo: o exercício da cidadania ativa e o discurso do Estado democrático de direito no Brasil / La participation populaire dans le procès legislatif: la pratique de la citoyenneté active et le discours de létat démocratique de droit
O presente estudo foi realizado nos limites da teoria geral do estado, disciplina que se volta ao exame das diferentes manifestações jus-políticas concernentes ao Estado, sob a ótica não apenas do direito, mas também com o auxílio de outras ciências humanas, como a sociologia, a história, a economia, a antropologia, a psicologia e filosofia. Nestes
Publicado em: 2010