Legal Order
Mostrando 13-24 de 693 artigos, teses e dissertações.
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13. Para que serve ser uma pessoa no Direito? Diálogos no campo crítico
Resumo O artigo examina os efeitos da ideia de pessoa no direito a partir de um diálogo entre a visão crítica de Evguiéni Pachukanis, para quem o sujeito de direitos é tão somente uma forma de viabilizar a dominação do capital, e as contribuições críticas de Franz Neumann, Michel Foucault e Judith Butler. Neumann centraliza a pessoa como princípi
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019
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14. ANTARCTICA AND ABNJ IN THE ANTHROPOCENE: CHALLENGES TO THE SUSTAINABLE MANAGEMENT OF MARINE GENETIC RESOURCES?
Resumo A época do Antropoceno traz novos desafios relacionados à tecnologia para o manejo sustentável da biodiversidade, incluindo o acesso a recursos genéticos marinhos. Embora separados em duas agendas multilaterais, a Antártica e as áreas fora da jurisdição nacional são casos comparáveis, uma vez que a regulação das atividades de bioprospecç�
Ambient. soc.. Publicado em: 25/11/2019
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15. Revista Direito e Práxis em perspectiva: 10 anos de um projeto editorial para a crítica do direito
Resumo De 2009 a 2019, dez se passaram e a Revista Direito e Práxis (DeP) representa um consolidado e relevante canal de publicação na área das pesquisas sócio-jurídicas críticas, com foco especial nos campos da teoria, filosofia e sociologia do direito. Esses dez anos de dedicação para gerir, profissionalizar e ampliar o alcance da publicação ren
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019
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16. Reforma e contrarreforma psiquiátrica: análise de uma crise sociopolítica e sanitária a nível nacional e regional
Resumo Este artigo aborda as mudanças político-legais e assistenciais no âmbito das políticas públicas de saúde mental no Brasil, demonstrando seus efeitos de Contrarreforma Psiquiátrica. Com base em uma análise documental, foi possível explicitar as tensões geradas nesse processo, com suas repercussões sobre a Reforma Psiquiátrica Brasileira, en
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 25/11/2019
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17. A Educação Especial na Formação de Professores: um Estudo sobre Cursos de Licenciatura em Pedagogia
RESUMO Este texto apresenta resultados de uma investigação sobre a Educação Especial (EE) na formação inicial dos professores de Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental, nos cursos de licenciatura em Pedagogia ofertados pelas Universidades Federais do estado de Minas Gerais. Trata-se de uma análise documental e bibliográfica utiliza
Rev. bras. educ. espec.. Publicado em: 25/11/2019
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18. CHILDREN’S USE OF INTERACTIVE MEDIA IN EARLY CHILDHOOD - AN EPIDEMIOLOGICAL STUDY
RESUMO Objetivo: Descrever a prevalência do uso de mídias interativas (tablets e smartphones) pelas crianças de dois a quatro anos de idade, assim como caracterizar esse uso, investigar hábitos, práticas, participação e opinião dos pais acerca da sua utilização. Métodos: Estudo transversal com 244 pais ou responsáveis de crianças matriculada
Rev. paul. pediatr.. Publicado em: 25/11/2019
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19. Bitcoin é moeda? Classificação das criptomoedas para o direito tributário
Resumo Este artigo analisa a classificação jurídica das criptomoedas, a fim de, a partir dessa classificação, definir como se deve dar a incidência tributária em operações efetuadas com tais moedas. Para tanto, parte-se da análise do conceito de moeda no ordenamento jurídico brasileiro, com o intuito de definir se é viável classificar as moedas
Rev. direito GV. Publicado em: 28/10/2019
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20. O que sabemos sobre intervenções com autores de violência doméstica e familiar?
Resumo: Internacionalmente, tem crescido o entendimento de que, para prevenir as violências de gênero, é necessário trabalhar e envolver os homens. Após a promulgação da Lei 11.340/06, que trouxe previsão legal para as intervenções com autores de violência doméstica e familiar no Brasil, o debate acadêmico tem avançado significativamente. Contu
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 21/10/2019
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21. Religião, política e direitos sexuais: controvérsias públicas em torno da “cura gay”
Resumo: A partir de declarações públicas de atores que emergem como lideranças religiosas pentecostais e neopentecostais no Brasil, tenho como escopo mapear a produção da controvérsia pública em torno da “cura gay”. A alcunha “cura gay” diz respeito ao debate, veiculado publicamente em diferentes instâncias e mídias, acerca da possibilidade
Relig. soc.. Publicado em: 14/10/2019
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22. O RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS VIOLÊNCIAS PSICOLÓGICAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL
No Brasil, as violências psicológicas no trabalho são atualmente caracterizadas como afrontas aos direitos fundamentais do trabalho, ao princípio da dignidade da pessoa humana e ao valor social do trabalho. Embora não haja uma legislação específica sobre violências psicológicas no ambiente de trabalho, o judiciário tem apresentado um recente e cre
Cad. CRH. Publicado em: 10/10/2019
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23. Conhecimento sobre a bioética e a Lei 11.794/2008 na graduação
Resumo O uso de animais para fins didáticos e de pesquisa requer cuidados específicos. Atualmente, vigora no Brasil a Lei 11.794/2008, que rege parâmetros legais de manejo e conduta neste caso. Esta lei foi acompanhada da instalação ou adequação de comissões de ética em instituições que utilizam animais para ensino e investigação, bem como da cr
Rev. Bioét.. Publicado em: 26/09/2019
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24. Cannabis Legalization: Perceptions of Psychiatrists and Recovering Users
Resumo A legalização da maconha no Brasil é um tema que vem sendo discutido atualmente, pois além de questões sobre saúde pública, envolve também aspectos sociais, jurídicos e educacionais. Portanto, o estudo teve como objetivo verificar a percepção de médicos psiquiatras e usuários de maconha em recuperação sobre a legalização de maconha no
Trends Psychol.. Publicado em: 23/09/2019